REDE 10 RMBH REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FNEM Seminário Internacional: “A Questão Federativa e a Governança Metropolitana” REDE 10 REDE DE GOVERNANÇA COLABORATIVA RMBH Paulo Roberto Paixão Bretas Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte

Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH REDE 10 Fonte:http://pt.wikipedia.org

O QUE É A REDE 10? Uma rede de cidades conurbadas à de Belo Horizonte cujo objetivo é articular novas formas de trabalho para a solução de problemas comuns, com vistas a promoção da coesão social e territorial, a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento social e econômico e o reforço às iniciativas vinculadas ao sistema de gestão metropolitano.

REDE 10 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A Rede de Governança Colaborativa (REDE 10) foi firmada através de Protocolo de Cooperação Mútua assinado em 08/10/09, incluíndo, entre outros, os compromissos de instituir e participar de grupos de trabalho sobre temas de interesse comum e estabelecer ações e programas, observando os princípios da governança colaborativa, da gestão em redes, e a inserção e integração metropolitanas Hiperlink Seminário SP\REDE 10 - PROTOCOLO.doc

Minas Gerais, RMBH, REDE 10 e Belo Horizonte Municípios 853 34 10 1 Área (km2) 587.000 9.500 2.800 331 População 19.595.309 4.882.977 4.360.631 2.375.444 Participação Pop. (%) 100 24,9 22,3 12,1 PIB (R$ Bilhões) 282,5 98,6 91,9 42,2 Fontes: Dados PIB - IBGE – 2008; Dados População - IBGE - 2010

Integração metropolitana Desenvolvimento Integrado da RMBH ÁREA DE RESULTADO Integração metropolitana Desenvolvimento Integrado da RMBH Fomentar a articulação entre Belo Horizonte e os municípios da RMBH por meio de instrumentos diversos de parcerias, de forma a canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, políticos e financeiros para induzir o desenvolvimento integrado da RMBH visando a melhoria das condições de vida da população metropolitana PROJETO SUSTENTADOR OBJETIVO GERAL

REDE 10 - Municípios Conurbados da RMBH COMPONENTES DA REDE 10 1 - Belo Horizonte 2 - Betim 3 - Brumadinho 4- Contagem 5 - Ibirité 6 - Nova Lima 7 - Ribeirão das Neves 8 - Sabará 9 - Santa Luzia 10 - Vespasiano

COMPROMISSOS DA REDE 10 Desenvolvimento da Governança colaborativa buscando a articulação e cooperação entre os diversos atores sociais, políticos e arranjos institucionais Reconhecimento da interdependência entre os municípios Respeito à autonomia e às diversidades dos municípios Compromisso de compartilhamento de informações e experiências entre os municípios

COMPROMISSOS DA REDE 10 Planejamento de ações dentro de uma visão metropolitana Articulação das políticas públicas locais para a potencialização dos resultados regionais Garantia de publicização e transparência das ações compartilhadas Garantia da continuidade dos compromissos assumidos pelos municípios da rede

REDE 10: MODELO DE GESTÃO (em discussão) Assembléia Geral Responsável pelo alinhamento político Sustenta a visão da colaboração interinstitucional Negocia politicamente com Estado e União Colegiado de Secretários de Planejamento Alinhamento estratégico de metas e objetivos Priorização das ações e agenda setting Núcleo Estratégico e Operacional Equipe conjunta (SMAPL e gabinete do Vice Prefeito) Todas as ações de comunicação e disseminação Responsável pelo planejamento e realização de eventos (interação com Assessorias de Comunicação) Mantém a horizontalidade da informação Não interfere na elaboração de propostas mas zela continuamente pela construção de consenso Grupo Gestor Intermunicipal Composto pelos coordenadores dos grupos temáticos Responsável pela interação e integração dos grupos Grupo multidisciplinar que sugere agenda e elabora propostas de intervenção metropolitana Constrói canais de interação com Sociedade Civil Opera com agenda sistemática de reuniões Observatório do Milênio / PBH Apoio à tomada de decisões sobre ações metropolitanas por meio de indicadores voltados para os ODM

REDE 10 : AÇÕES DESENVOLVIDAS Instituição do Fórum de Secretários de Planejamento Instituição de Grupos de Trabalho Temáticos e planos de ação Ações conjuntas de prevenção e combate à dengue Articulação para ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI para todos os municípios da Rede 10 Hiperlink Seminário SP\O Pronasci.doc Articulação dos projetos de qualificação e geração de emprego e renda Agenda Limites: identificação e enfrentamento dos conflitos de áreas de fronteira Cursos de capacitação em governança colaborativa e instrumentos de gestão colaborativa – (2 cursos PBH)

REDE 10 : AÇÕES DESENVOLVIDAS Articulação para participação conjunta na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH Formalização de protocolo específico de colaboração técnica Instituição do Fórum Metropolitano de Administrações Tributárias Seminário Instrumentos de Gestão Colaborativa entre Municípios Apoio ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, voltado para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar Consórcio Intermunicipal Aliança pela Saúde Convênio de Colaboração Técnica – Administrações Tributárias Convênio para ampliação da Rede de Telecentros

Convênio de Colaboração Técnica – Administração Tributária AÇÕES EM ANDAMENTO: NFS-e - DES-IF Convênio de Colaboração Técnica – Administração Tributária Colaboração na permuta de dados e informações, no compartilhamento de conhecimentos, metodologias, soluções, sistemas e infraestrutura de informática, na busca do aprimoramento e efetividade das atividades inerentes às Administrações Tributárias Realização de procedimentos técnicos para alinhamento e padronização das regras de incidência do ISSQN, para integração de sistemas de informática, disponibilização, controle e uso de Data Center, de suporte técnico, customização e manutenção de aplicações e informações destinados ao processamento de dados dos convenente, para adoção das soluções da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) e da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) implementadas em Belo Horizonte Custos referentes à customização e manutenção do sistema e à emissão da NFS-e

AÇÕES EM ANDAMENTO - TELECENTROS Convênio de Colaboração Técnica – Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Programa Telecentros.BR Telecentro (espaço público e comunitário de inclusão digital, para acesso público e gratuito às tecnologias da informação e comunicação, com computadores conectados à internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre e assistida, cursos e outras atividades de promoção ao desenvolvimento regional, econômico e social) Obrigações da PRODABEL (Município de Belo Horizonte): convênio com a União e com cada município participante; fornecimento de equipamentos de informática recondicionados; instalação e manutenção de sistema operacional; capacitação de monitores bolsistas Obrigações dos municípios convenentes: espaço físico e infraestrutura adequados ao funcionamento dos Telecentros; convênio com entidades parceiras; seleção de monitores bolsistas

REDE 10: DESAFIOS Dificuldade de superação de ações concorrenciais entre os municípios integrantes da rede em prol de ações de colaboração e cooperação Participação e engajamento ainda pouco consistentes dos municípios integrantes da rede Descontinuidade das representações municipais nos grupos de trabalho temáticos Divergências político-partidárias dificultam a participação Discussão de problemas comuns ainda prevalece sobre a busca de soluções comuns Possibilidade de superposição com ações em desenvolvimento em outras instâncias responsáveis pela gestão e pelo planejamento metropolitanos, sobretudo aquelas a cargo do governo estadual

Paulo Roberto Paixão Bretas Obrigado pela atenção! Paulo Roberto Paixão Bretas Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte - SMPL smpl@pbh.gov.br