Fundos específicos Demonstração de alterações no saldo dos fundos em 31/12/13 (Detalhada por subprograma) Consolidada por projeto

Despesas incorridas por fundos específicos em 31/12/2013 (consolidadas por projeto)

Organismos principais Programa 1: Diretriz em matéria de Direito Programa 2: Sistema de Petição Individual Plano Estratégico – Fundos gerais Fortalecimento da capacidade prot./prom. CIDH/IIDH Fortalecimento da liberdade de expressão CIDH TOTAL 5 PROJETOS6,9%58,1%

Despesas incorridas por fundos específicos em 31/12/2013 (consolidadas por projeto) Secretaria de Assuntos Jurídicos SAJ Prog. Facilitadores Judiciais C. América PROJETO2,8%58,9%

Despesas incorridas por fundos específicos em 31/12/2013 (consolidadas por projeto) Secretaria de Assuntos Políticos MOE Equador MOE Paraguai MOE Honduras Cooperação técnica em matéria eleitoral POA 2012 MAPP/OEA Fundo Comum Apoio ao processo de paz na Colômbia DECO Depto. Sust. Democrática TOTAL 6 PROJETOS4,8%61,5%

Despesas incorridas por fundos específicos em 31/12/2013 (consolidadas por projeto) Secretaria de Segurança Multidimensional Redução da demanda de drogas Tribunais com jurisdição própria em matéria de droga MEM- Projetos de Relatórios de Avaliação Hemisférica SIDUC - Caribe Segurança portuária Segurança de documentos de viagem Segurança em matéria de turismo AICMA/Programa de Ação contra Minas - Colômbia Prog. de Ass. à Remoção de Minas EC/PE RG?ECUAD Controle de Armas de Fogo e Munição CICAD CICTE Depto. Seg. Pública TOTAL 10 PROJETOS7,0%53,2%

Despesas incorridas por fundos específicos em 31/12/2013 (consolidadas por projeto) Secretaria de Desenvolvimento Integral Redes de Cooperação Interamericana Rede Interamericana de Proteção Social MPME – Formação de Formadores290,682 Centro de Desenv. de Pequenas Empresas – CARICOM Programa TRTA Programa de Desenvolvimento de Sistema de Satélite Melhoria do Ambiente Urbano no Brasil Gestão Sustentável – Bacia do Prata Com. Sustentável na América Central e no Caribe Acordo sobre Biocombustíveis EUA/Brasil Depto. Desenvolv. Econômico Depto. Desenvolv. Sustentável TOTAL 10 PROJETOS5.0%49.9%

CONCLUSÕES SUBPROGRAMAPROJETOSDESPESAS CIDH Secretaria Assuntos Jurídicos CICAD CICTE Depto Seguridad Pública Depto. Coop. e Observação Eleitoral Depto. Sustentabilidade Democrática Depto. Desenvolv. Econômico e Social Depto. Desenvolv. Sustentável TOTAL Total – Fundos específicos OEA CONCLUSÃO4,6%53,7%

CONCLUSÕES Nº%$% o37552%0,00,0% Até % ,4% Até % ,2% Até % ,9% Até % ,0% Até % ,8% Mais de % ,8% TOTAL722100% ,0% PROJETOSRECURSOSFAIXA DE FINANCIAMENTO

RECOMENDAÇÕES O relatório deve fazer uma distinção entre os projetos implementados pela Organização com fundos específicos e os outros fundos não vinculados a projetos. A Secretaria-Geral, com o apoio da CAAP, deve estabelecer políticas sobre o tempo máximo que pode manter saldos de projetos já executados e devolvê-los aos doadores. Nesse mesmo sentido, devem ser definidas políticas sobre os montantes mínimos que a Secretaria-Geral pode aceitar sob o conceito de “projeto”, de tal maneira que sua administração não gere custos adicionais e sua implementação possa ter impacto significativo na população-alvo.