1 BUENOS AIRES, 15 DE ABRIL DE 2004 BNDES Financiamento de Infra-estrutura Roberto Timotheo da Costa Financiamento de Infra-estrutura Roberto Timotheo da Costa

2 INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE ? Para melhorar a atual infra-estrutura nacional, que em certos casos pode ser considerada caótica Para expandir e aperfeiçoar o sistema logístico nacional, imperativo para:  Eliminação de gargalos de estrangulamento  Aumento da atividade empresarial e de sua competitividade, nas diversas regiões do país  Aumento da capacidade exportadora nacional, principalmente de matérias primas - papel reservado pelos países ricos para os demais países  Geração de emprego e renda de maneira mais desconcentrada na vasta amplidão do país

3 EXISTE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA FINANCIAR A INFRA-ESTRUTURA NACIONAL

4 SISTEMA BNDES DESEMBOLSOS EM INFRA-ESTRUTURA - 1

Previsão 2004 Acréscimo R$ milhões % % 2004/03 % TOTAL INFRA-ESTRUTURA ,5 100,0% ,0 100,0% 67% Energia 5.045,8 50,4% 8.022,2 48,1% 59% Transportes 3.476,6 34,7% 4.908,0 29,4% 41% Construção 806,8 8,1% 1.163,0 7,0% 44% Telecomunicações 250,9 2,5% 1.048,5 6,3% 318% Outros 425,4 4,3% 1.538,3 9,2% 262% % INFRA-ESTRUTURA NO TOTAL BNDES 29% 35% SISTEMA BNDES DESEMBOLSOS EM INFRA-ESTRUTURA - 2

6 SISTEMA BNDES DESEMBOLSOS EM INFRA-ESTRUTURA - 3 PRIMEIRO TRIMESTRE

7 EXISTEM PROJETOS DEFINIDOS PARA O SETOR DE INFRA-ESTRUTURA. A PARTICIPAÇÂO CONJUNTA DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO É NECESSÁRIA PARA SE ATINGIR AS METAS ALMEJADAS

8 PETRÓLEO E GÁS: Atendimento da auto-suficiência do país até 2006, e crescimento, a partir de 2007, da exportação líquida do setor. Aumento da produção de petróleo dos atuais 1,6 milhões para 2,2 milhões de barris/dia em 2007 Expansão da capacidade de refino de petróleo dos atuais 1,62 para 1,85 milhões de barris/dia em 2007 Expansão da rede de dutos em 2480 km até 2007 Disponibilização de 34,5 milhões de m3/dia de gás natural PETRÓLEO E GÁS: Atendimento da auto-suficiência do país até 2006, e crescimento, a partir de 2007, da exportação líquida do setor. Aumento da produção de petróleo dos atuais 1,6 milhões para 2,2 milhões de barris/dia em 2007 Expansão da capacidade de refino de petróleo dos atuais 1,62 para 1,85 milhões de barris/dia em 2007 Expansão da rede de dutos em 2480 km até 2007 Disponibilização de 34,5 milhões de m3/dia de gás natural ELETRICIDADE: Redução do risco de deficit de atendimento ; universalização dos serviços Aumento da capacidade de geração de eletricidade de 84,6 GW (2003) para 141,1 GW (2007) Aumento da linhas de transmissão da rede básica de 79,4 mil km (2003) para 91,8 mil km (2007) Atendimento adicional de 1,7 milhões de consumidores rurais até 2007 ( 85% das unidades rurais não atendidas por eletricidade em 2003) ELETRICIDADE: Redução do risco de deficit de atendimento ; universalização dos serviços Aumento da capacidade de geração de eletricidade de 84,6 GW (2003) para 141,1 GW (2007) Aumento da linhas de transmissão da rede básica de 79,4 mil km (2003) para 91,8 mil km (2007) Atendimento adicional de 1,7 milhões de consumidores rurais até 2007 ( 85% das unidades rurais não atendidas por eletricidade em 2003) PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA DIRETRIZES E METAS DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL - 1

9 TRANSPORTES E LOGÍSTICA: Obtenção de melhores condições físicas e operacionais ; término dos projetos em andamento ; implantação de novos projetos para eliminar pontos críticos de estrangulamento ·Manutenção de 43 mil km de rodovias (2007) Reparos de 23 mil km de rodovias (2007) ·Construção de 5,5 km de rodovias (até 2007) ·Construção de 2,4 mil km de ferrovias (até 2007) ·Melhoria de condições de navegabilidade em 10 mil km de hidrovias (até 2007) ·Expansão da capacidade portuária em 200 milhões de toneladas anuais até 2007 RECURSOS HÍDRICOS Aumento significativo do suprimento de água em regiões semi-áridas ·Revitalização e integração de bacias, envolvendo um fluxo de 75 m3/s, beneficiando 1,6 milhões de habitantes até 2007 ·Suprimento de água potável para 200 localidades na região do Semi-Árido, beneficiando 3,7 milhões de habitantes · Aumento da rede de captação e distribuição de água : 2,0 mil km até 2007 (PROÁGUA) Expansão em 83% da atual área de agricultura irrigada para desenvolvimento regional, até 2007 TRANSPORTES E LOGÍSTICA: Obtenção de melhores condições físicas e operacionais ; término dos projetos em andamento ; implantação de novos projetos para eliminar pontos críticos de estrangulamento ·Manutenção de 43 mil km de rodovias (2007) Reparos de 23 mil km de rodovias (2007) ·Construção de 5,5 km de rodovias (até 2007) ·Construção de 2,4 mil km de ferrovias (até 2007) ·Melhoria de condições de navegabilidade em 10 mil km de hidrovias (até 2007) ·Expansão da capacidade portuária em 200 milhões de toneladas anuais até 2007 RECURSOS HÍDRICOS Aumento significativo do suprimento de água em regiões semi-áridas ·Revitalização e integração de bacias, envolvendo um fluxo de 75 m3/s, beneficiando 1,6 milhões de habitantes até 2007 ·Suprimento de água potável para 200 localidades na região do Semi-Árido, beneficiando 3,7 milhões de habitantes · Aumento da rede de captação e distribuição de água : 2,0 mil km até 2007 (PROÁGUA) Expansão em 83% da atual área de agricultura irrigada para desenvolvimento regional, até 2007 PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA DIRETRIZES E METAS DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL - 2

10 INVESTIMENTOS - PPA FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA NACIONAL

11 BNDES – PLANO DE AÇÃO RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA NACIONAL RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA NACIONAL · · Implementação dos Projetos do Programa Plurianual do Governo Federal – PPA, envolvendo: · · Atendimento à demanda de crédito para o setor de infra-estrutura nacional, através de apoio a : 1. Base energética nacional : projetos de hidreletricidade ( UHE’s : MW); linhas de transmissão da rede básica ( LT’s : 3500 km, dos quais 43% já licitados); Pequenas Centrais Hidroelétricas ( PCH’s : MW ) ; - - financiamento / capitalização de empresas distribuidoras de eletricidade - - projetos de unidades termo-elétricas - - projetos de energia de fonte eólica e de biomassa 2..Desenvolvimento e universalização dos serviços de telecomunicações

Expansão do setor de petróleo e gás: - - Apoio à Petrobras na construção de três novas Plataformas, com estabelecimento de Índices Mínimos de Nacionalização de Bens. - - Projetos de expansão da capacidade de refino de petróleo - - Construção de 18 novas embarcações de apoio à exploração de petróleo - - Jumborização de 21 embarcações existentes - - Investimentos de 9 distribuidoras estaduais de gás natural - - Implantação de 4 novos gasodutos de transporte e 2 de produção Infra-estrutura logística nacional : - - Início de construção de novos petroleiros - - Expansão e modernização das empresas do setor ferroviário do país, inclusive com reestruturação financeira/operacional. 5. Universalização dos Sistemas de Água e Esgoto - - Apoio aos projetos PPP do Governo Federal para o setor - - Aplicação de recursos em conjunto com a Caixa Econômica Federal – CEF 6. Desenvolvimento e preservação do meio ambiente, promovendo continuidade aos projetos de despoluição do Rio Guandu, da Bacia do Rio Paraíba do Sul, da Baía de Guanabara e da Bacia do Rio Piracicaba. 7. Desenvolvimento urbano: - - Apoio aos projetos PPP do Governo Federal para o setor - - Projetos integrados de tratamento de resíduos sólidos - - Projetos de implantação, modernização e expansão de sistemas de transporte de grande capacidade nas regiões metropolitanos e grandes aglomerados urbanos BNDES – PLANO DE AÇÃO

13 BNDES CARTEIRA OPERACIONAL DE PROJETOS (*) BNDES CARTEIRA OPERACIONAL DE PROJETOS (*) Dezembro 2003

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15 Análise e apoio a projetos voltados para integração econômica da América do Sul e dos países do MERCOSUL, em participação conjunta com outros financiadores da região (CAF, BID, FONPLATA,...) Desenvolvimento e estruturação de projetos de integração física sul- americana, em especial os oriundos do seminário BNDES/CAF (agosto/2003) inclusive com formas inovadoras de apoio financeiro e de cooperação entre as instituições Oferta de mecanismos de crédito facilitadores de trocas comerciais através da revitalização de instrumentos de garantia tradicionais como o CCR e de outros instrumentos de garantia, focados na integração das cadeias produtivas em âmbito regional, combinando principalmente o estímulo à substituição competitiva das importações de origem extra-zona e o apoio à formação de alianças empresariais estratégicas. Apoio à dinamização do comércio entre os países da região INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DA AMÉRICA DO SUL LINHAS DE AÇÃO DO BNDES

16 EXISTEM, PORÉM, DIFICULDADES PARA SE CHEGAR A RESULTADOS RÁPIDOS, NA CONCRETIZAÇÃO DESSES PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA. AS DIFICULDADES ESTÃO SENDO CONTORNADAS

17 PROVIDÊNCIAS EM ANDAMENTO, NECESSÁRIAS PARA ATRAÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO NA INFRA-ESTRUTURA E DO SEU FINANCIAMENTO · Aperfeiçoamento do marco regulatório das concessões de serviços públicos · Aperfeiçoamento da Lei das Falências · Aperfeiçoamento do sistema de garantias no Financiamento de Projetos · Lei das Parcerias Público-Privadas · Lei das Agências Reguladoras de Serviços Públicos

18 PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO NA INFRA-ESTRUTURA E DO SEU FINANCIAMENTO · Distinção, no controle de metas do déficit público, entre investimentos (com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal) e as despesas públicas correntes nos seus diversos níveis · Revisão das metas exageradamente restritivas de déficit público · Melhoria gradual do limite de endividamento das instituições financeiras para empréstimos destinados a investimentos em infra-estrutura do setor público

19 CONCLUINDO: A ATENUAÇÃO DO QUADRO DE DESIGUALDADE E MISÉRIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA ESTÁ DIRETAMENTE CONECTADA AOS INVESTIMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA NACIONAL, POR SEUS EFEITOS MULTIPLICADORES NA GERAÇÃO DE RENDA E DE NOVOS EMPREGOS