O estado moderno Capítulo 17

Maquiavel e a concepção moderna de política O pensador italiano Nicolau Maquiavel ( 1469-1527) ocupou, na história do pensamento político, um lugar de destaque. A partir das considerações políticas teóricas de Maquiavel, a política passou a ser vista de outro modo. Maquiavel pensou a política como a arte de conquistar e manter o poder. Para ele, a política teria de ser vista de forma crítica.

Segundo Maquiavel, as pessoas são naturalmente ambiciosas, invejosas e vingativas e, por isso, vivem em conflito. É desse conflito que nasce a política. A finalidade da política não é fazer o bem, é conseguir o poder e depois fazer tudo para mantê-lo. A história mostra que aqueles que só pensaram em fazer o bem nunca conseguiram se manter no poder.

Maquiavel causou grande polêmica ao publicar suas ideias sobre política e “O Príncipe”, livro que o fez incompreendido e odiado por muitos, tendo sido até comparado ao demônio. ‘O Príncipe’ é um livro que não sai da moda. Mais do que um best-seller, ele é um clássico. Surgem novas edições e grandes estadistas encontram nesta obra suas virtudes literárias e estratégicas.

Maquiavelismo – esta palavra foi criada para designar as pessoas que acreditam que os fins justificam os meios. Segundo Maquiavel, para que um governante se mantesse no poder teria muitas vezes de agir dessa maneira. O monarca deveria possuir duas qualidades imprescindíveis: força e inteligência. Força para conseguir o poder e inteligência para mantê-lo a qualquer custo.

As qualidades de uma pessoa comum nada têm a ver com as qualidades de um político. Os valores de um governante não podem ser fixos, porque eles têm de mudar de acordo com as circunstâncias. Para dominar as circunstâncias, ele tem de ser generoso algumas vezes e cruel em outras; em certas ocasiões dizer a verdade, noutras mentir; em certos momentos fazer a vontade dos outros, noutros ser duro e insensível.

Para manter o poder, o rei tem de governar com astúcia, não com amor. Um rei tem de ser respeitado e temido, não odiado. Quando tiver que fazer o bem deve fazer aos poucos, em doses pequenas, já o mal deve fazer de uma vez só. O mal, feito de uma vez só, leva ao medo não ao ódio.

Se o rei for amado e temido pelo povo, melhor, mas se tiver de escolher entre ser amado ou temido, sem dúvida é melhor ser temido. Maquiavel não pensou em criar uma teoria, mostrando como seria uma forma ideal de governar; sua preocupação não foi a de mostrar as virtudes da política como atividade que visa promover o bem comum, a justiça e a boa convivência entre os homens.

O que quis foi mostrar, de forma realista, que a política é uma ação que tem objetivos práticos. Mostra que é uma utopia imaginar que se possa governar sem o uso da força, que um governante possa se manter no poder sem ter de reprimir a ação de seus opositores.

As teorias contratualistas Os contratualistas eram filósofos que, ao contrário de Aristóteles, entendiam ser o homem naturalmente sociável, porém, embora vivendo em sociedade, o homem não possuía um instinto natural de sociabilidade. Para eles, a vida em sociedade era resultado de um acordo estabelecido entre os homens e esse acordo uma espécie de contrato por meio do qual uns davam a um homem ou a um grupo de homens o poder de governá-los.

Os homens viviam isolados e em luta permanente uns com os outros, numa situação de completa insegurança, já que qualquer um poderia ser atacado e perder seus bens ou a própria vida. Havia, portanto, a necessidade de superar essa condição natural de insegurança e medo. Para isso, os homens, por meio de um contrato social, evoluíram para o estágio da sociedade civil e instituíram o Estado, criando o poder político e as leis. Procuravam negar a origem divina do poder que prevaleceu na visão cristã da Idade Média.

Thomas Hobbes O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) publicou em 1652 o livro “O leviatã”. Nessa obra ele discute a natureza, a origem e a organização da sociedade e do Estado, procurando mostrar que o poder absoluto deriva de um contrato social por meio do qual os homens trocam sua liberdade natural pela proteção do Estado. Para ele, a vida em sociedade não é uma condição natural do homem, o que é natural no ser humano é o egoísmo.

É dele a famosa expressão “O homem é o lobo do próprio homem”. A cooperação entre os homens não surgiu naturalmente, surgiu da necessidade de os homens conservarem a vida, da necessidade dos homens se defenderem uns dos outros. A política surgiu como a solução para dar segurança e proteção a todos. Então, os homens fizeram um acordo, um contrato social, criando assim, as leis.

O poder político nasceu da necessidade de se eleger um homem ou um grupo de homens que pudessem fazer com que todos cumprissem as leis. O Estado é o resultado desse pacto firmado pela sociedade, que dá a um governante o poder de governar a todos. Pelo pacto, o povo passa a dever obediência ao governante e, em troca, ele lhes garante a proteção do Estado.

Com esse contrato, somente o Estado tem o direito de usar da força e da violência. Os homens perderam parte de sua liberdade para ganhar proteção. O Estado, segundo Hobbes, nasceu com o propósito de garantir a vida, a propriedade e a paz.

Jean-Jacques Russeau O filósofo suiço (1712-1778) expôs em seu livro “Contrato Social” as condições por meio das quais os homens, através de um contrato, decidiram criar o Estado. Ele acreditava que na vida pré-social, ou seja, no estado de natureza, os homens viviam isolados, mas não em situação de guerra de todos contra todos. Para ele, o homem não é naturalmente mal.

A imagem que ele faz do homem no estado de natureza é a do bom selvagem, vivendo no paraíso e só recorrendo à violência para se defender quando ameaçado. Para ele, o homem era essencialmente bom. Vivendo em harmonia com a natureza, não haveria, portanto, razão para uma situação de conflito em que todos se sentissem ameaçados por todos, como descreveu Hobbes.

Para Rousseau, o conflito entre os homens nasceu no momento do surgimento da propriedade. As desigualdades e os conflitos surgiram quando um homem cercou um pedaço de terra e decretou: “Isso aqui é meu”. Desse momento em diante, os homens passaram a se diferenciar socialmente. A propriedade privada foi a grande responsável pela miséria humana.

O sentimento de posse, até então inexistente, corrompeu a mente dos homens e estabeleceu a desarmonia. Diante dessa situação, os homens tiveram de recorrer a um pacto, o contrato social, por meio do qual, regras foram estabelecidas para a proteção da propriedade e da vida. Rousseu considerava o Estado como a expressão da soberania do povo.