ALGUMAS REFLEXÕES PLANO DE RECONSTRUÇÃO DO SETOR SAÚDE (PRSS) DR. CLEOFE MOLINA

PERGUNTAS BÁSICAS b b O QUÊ?O QUÊ? b b QUANDO?QUANDO? b b ONDE?ONDE? b b POR QUÊ?POR QUÊ? b b COMO?COMO? b b PARA QUÊ?PARA QUÊ?

DESASTRE-OPORTUNIDADE b b Focalizar a política de investimentos b b Reorientar o desenvolvimento do setor b b Impulsar a reforma do setor saúde b b Apoiar a modernização do estado

INVESTIMENTOS E DESASTRES b b Risco: ameaça + vulnerabilidade b b Antecipar os danos (cenários) b b Instalar alianças estratégicas b b PRSS inserido no Plano Mestre b b Capacitar o pessoal de saúde

CAPACIDADE INSTITUCIONAL b b Identificar necessidades b b Formular, executar e avaliar projetos b b Novo olhar para os investimentos b b Mobilizar recursos b b Apoiar a reforma e modernização

ELEMENTOS-CHAVE b b Pesquisa de demanda b b Trabalho interdisciplinar b b Desenvolvimento institucional b b Gerência adequada b b Fontes de financiamento

O PLANO DE SAÚDE A LONGO PRAZO b b Visão estruturada do setor b b Sem fragmentação b b Investimento integrado

DEFINIÇÃO DO PRSS É um projeto político, técnico e financeiro que define os investimentos imediatos para corrigir os prejuízos diretos e indiretos derivados do desastre

OBJETIVO Planejar Negociar Gestionar Fortalecer Avaliar Comunicar

OBJETIVO:PLANEJAR Organiza e torna consistentes os projetos de investimento com os Planos nacionais de desenvolvimento, com as Políticas setoriais de saúde, com a Reforma do setor saúde e com os critérios de priorização em uso

OBJETIVO: NEGOCIAR A autoridade dispõe de um instrumento para negociar em melhores termos com as fontes de financiamento

OBJETIVO:GESTIONAR A autoridade dispõe de um banco de projetos, modular e flexível, capaz de adaptar-se à cada etapa do processo de investimentos do país

OBJETIVO:FORTALECER Envolver os comandos políticos e técnicos, setoriais, intersetoriais, interinstitucionais e da sociedade civil

OBJETIVO:AVALIAR Monitorar e avaliar os planos de investimentos na saúde através de indicadores de processo, de resultado e de impacto

OBJETIVO:COMUNICAR Abrir as comunicações entre os diversos atores envolvidos

BASES PARA O PRSS b b Termos de referência b b Equipe de trabalho b b Análise setorial b b Problemas de saúde

TERMOS DE REFERÊNCIA b b Realidade nacional e marco político b b Grau de dependência b b Sistema nacional de investimentos b b Sistemas de informações b b Enfoque dos investimentos b b Objetivos precisos b b Capacidade de condução setorial

EQUIPES DE TRABALHO 1. Equipe técnico institucional 2. Comitê político-técnico (diretória interinstitucional)

ANÁLISE DO SETOR SAÚDE b b Contexto político, epidemiológico econômico, social e demográfico b b Funcionamento da organização b b Os atores e seus recursos b b Oferta e demanda de serviços b b Desastres: Prevenção e mitigação b b Cooperação externa

OS PROBLEMAS DE SAÚDE b b Os problemas e suas razões b b Sistematização b b Organização lógica b b Cadeia de fatores

ASPECTOS-CHAVE EM RECURSOS b b Recursos humanos b b Infra-estrutura b b Equipamento b b Sistema de investimentos b b Medicamentos e insumos b b Tecnologia sanitária

OS PROBLEMAS b b Intersetoriais b b Saúde do ambiente b b Saúde das pessoas b b Sistema de saúde e rede assistencial b b Os recursos humanos b b Os estabelecimentos b b Os riscos

ORIENTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS b b Composição e evolução b b Avaliações de projetos prévios b b O que resta por fazer b b As áreas prioritárias para investimento

CARTEIRA DE PERFIS DE PROJETOS b b Conjunto organizado, priorizado e validado de perfis de projetos b b Consistente nos problemas prioritários e nas estratégias recomendadas b b Destinado a mobilizar recursos, facilitar a negociação e dar origem a um banco de projetos

CONTEÚDOS DA CARTEIRA b b Problemas identificados b b Estratégias recomendadas b b Campos temáticos b b Perfis de projetos priorizados b b Critérios de avaliação

O PERFIL DE PROJETO Fundamenta a melhor alternativa, define os objetivos gerais, os específicos, os indicadores de processo, resultado e impacto e os custos de pré-investimento, investimento e de operações

OS CAMPOS TEMÁTICOS É a agrupação dos perfis de projeto, derivados dos problemas prioritários e das estratégias recomendadas

A FICHA TÉCNICA b b Objetivos b b Descrição geral b b Benefícios esperados b b Indicadores b b Justificativa b b Etapas e atividades b b Aspectos logísticos b b Aspectos financeiros

IDENTIFICAR AS IDÉIAS DE PROJETOS b b Necessidades, capacidades ociosas, insuficiências operacionais b b Iniciativas das comunidades b b Planos nacionais, reações do governo, criação de capacidades institucionais e revisão dos projetos a executar b b Desastres e propostas externas

A PREPARAÇÃO DE PROJETOS b b Processo repetitivo b b Mede substituição de opções b b Avalia custos e benefícios b b Analisa questões técnicas, econômicas, financeiras, sociais e institucionais com diversos graus de particularidade

REFLEXÕES b b Lista variável de campos temáticos b b De idéia a ficha b b Processo mais longo que o previsto b b Ficha simplificada é facilitadora para a análise e o seguimento b b O cumprimento de requisitos

REQUISITOS MÍNIMOS b b Responde a uma necessidade prioritária b b Está solidamente fundamentado b b A solução é pertinente. b b Está corretamente formulado

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO b b Magnitude b b Transcendência sanitária e social b b Vulnerabilidade b b Sustentabilidade política, financeira e social b b Externalidades b b Fases técnica e política

CRITÉRIOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIAS b b Sustentabilidade b b Impacto b b Intervenções descentralizadas b b Fadiga dos doadores b b Descentralização das agências b b Co-financiamento b b Coordenação imprescindível

ADVERTÊNCIA Os patrocinadores dos projetos se concentram nos conteúdos técnicos e na problemática local da comunidade à qual servem

OUTRA ADVERTÊNCIA COORDENADOR DE INVESTIMENTOS b b Enfrenta petições de todos b b Deve encontrar soluções consistentes nos projetos e programas nacionais e setoriais

AVALIAÇÃO b b Exame independente e sistemático b b Relevante, eficiente e eficaz? b b Desempenho b b Impacto (esperado e não esperado) b b Sustentabilidade e pertinência

AVALIAÇÃO PARA QUÊ? b b Melhorar a seleção de projetos b b Torná-los mais eficazes e eficientes b b Medir o impacto no desenvolvimento, no meio ambiente e em grupos vulneráveis b b Avance efetivo dos projetos

SEGUIMENTO Cada projeto apresentado deve ter seu próprio plano de seguimento (monitoramento) que é parte do desenho que se completa durante a negociação

BIBLIOGRAFIA 1. Pinto, M.: Em direção à um novo conceito de Investimento no setor saúde (PIAS: Serie Documentos No. 2), Washington, DC, WB: Designing Project Monitoring and Evaluation, Serie Lessons & Practices, Número 8, Washington, D.C

BIBLIOGRAFIA 3. OPS: Enfoque Lógico para a Gestão de Projetos. Manual do Instrutor, Washington, DC, OPS: Lineamentos metodológicos para a realização de análise setoriais na saúde Washington DC.

BIBLIOGRAFIA 5. OPS: Lineamentos metodológicos para a elaboração dos Planos mestres de investimento na saúde (PMIS) Washington DC. 2002