CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Acadêmico Yduan de Oliveira May Professora Cecília Caballero Lois Direitos Reservados ao Linjur - 1997

SUMÁRIO Objetivos Constituição de 1824 Constituição de 1891 Bibliografia

OBJETIVOS Ser uma fonte de consulta rápida Relembrar alguns pontos das Constituições Servir de material de apoio para aulas de Direito Constitucional

CONSTITUIÇÃO DE 1824 DOM PEDRO I Outorgada Monarquia constitucional

CONSTITUIÇÃO DE 1824 Quatro poderes 4. MODERADOR 1. Judiciário 2. Executivo 3. Legislativo 4. MODERADOR

CONSTITUIÇÃO DE 1824 Proclama a independência nacional Senado vitalício Estado unitário Voto censitário

CONSTITUIÇÃO DE 1891 1ª Republicana Presidencialista (influência Norte-Americana) Estado federado

CONSTITUIÇÃO DE 1891 Senado não é mais vitalício Instituição do habeas corpus Abolida a pena de morte Divisão em três poderes

CONSTITUIÇÃO DE 1891 Criação do Supremo Tribunal Federal (STF) Principal articulador RUI BARBOSA

CONSTITUIÇÃO DE 1891 Eleição direta Voto masculino e somente para maiores de 21 anos Não votavam Mulheres Soldados Analfabetos

CONSTITUIÇÃO DE 1934 Voto feminino Voto secreto e de sufrágio universal Criação da justiça eleitoral

CONSTITUIÇÃO DE 1934 Influência da constituição de Weimar Criação do salário mínimo Instituição do repouso semanal e férias remunerados

CONSTITUIÇÃO DE 1934 Instituição do mandado de segurança Restrições ao federalismo Voto aos maiores de 18 anos Permissão a organização sindical

CONSTITUIÇÃO DE 1937 Outorgada Apelidada de POLACA Fortalece o poder executivo federal (DITADURA) Introdução de decretos-leis

CONSTITUIÇÃO DE 1937 Getúlio Vargas Inspiração fascista Fechamento do legislativo Clientelista

CONSTITUIÇÃO DE 1937 Suspensão do habeas corpus, do direito de greve Suspensão do direito de livre expressão e de livre associação Intervencionismo estatal

CONSTITUIÇÃO DE 1937 Vinculação direta do sindicato Mandato de 6 anos para presidente “Previa um Plebiscito para aprová-la, o qual não se realizou. Logo, ela nunca entrou em vigor. Curioso, não?”

CONSTITUIÇÃO DE 1946 Re-democratização Liberdade de pensamento e expressão política

CONSTITUIÇÃO DE 1946 Harmonia e independência entre os 3 poderes Federalismo com maior autonomia Municipalista Pluripartidarista

CONSTITUIÇÃO DE 1946 Instituição do habeas corpus e do mandado de segurança Direito de greve Legislativo bicameral Incentivo a cultura e educação

CONSTITUIÇÃO DE 1967 Outorgada Resulta do golpe militar de 1964 e de seu bombardeio de atos institucionais PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

CONSTITUIÇÃO DE 1967 Eleições indiretas para presidente Lei de segurança nacional Formação do conselho de segurança nacional Bipartidarismo

CONSTITUIÇÃO DE 1969 Outorgada Emissão de decretos-lei Introdução do divórcio Lei Falcão

CONSTITUIÇÃO DE 1969 Ampliação do mandato presidencial para 6 anos Pacote de abril & senadores biônicos Em 1978 o fim do famigerado AI-5

CONSTITUIÇÃO DE 1969 Em 1979 volta o pluripartidarismo Em 1980 a eleição para governadores volta a ser direta Em 1982 o voto é vinculado e proibida a coligação partidária

O nome do país se torna REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONSTITUIÇÃO DE 1969 O nome do país se torna REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CONSTITUIÇÃO DE 1988 Promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo Congresso Constituinte Presidente José Sarney

CONSTITUIÇÃO DE 1988 Mandato de 4 anos para presidente Eleições em 2 turnos Fim (?) dos decretos-lei Criação das medidas provisórias

CONSTITUIÇÃO DE 1988 Habeas data Mandado de injunção Mandado de segurança coletivo Ação popular

CONSTITUIÇÃO DE 1988 Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas 1/3 de férias remuneradas Voto para os maiores de 16 anos

BIBLIOGRAFIA BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996. SILVA, José Afonso da . Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1997.

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Acadêmico Yduan de Oliveira May e-mail: yduan@ccj.ufsc.br Professora Cecília Caballero Lois Professor Aires Rover Professor Olsen da Veiga Florianópolis - UFSC - CCJ - Linjur - 1997