Gestão de Recursos Humanos Receita Federal do Brasil (RFB) Gestão de Recursos Humanos II Encuentro Internacional de Redes EUROsociAL “Igualdad, Estado y Ciudadanía: los pilares de la cohesión social” Antigua - Guatemala, 25 - 29 Junio de 2007 Receita Federal

Estrutura da Coordenação COGEP DIAPE CODEP COAPE DIREM DIVAD DIDEP DIRET DIJUD DILEP DIPAV Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas Coordenação de Administração de Pessoas Diape – Divisão de Administração de Pessoas Direm – Divisão de Benefícios e Remuneração Divad – Divisão de Avaliação e Desempenho Dipav – Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle Dilep – Divisão de Legislação Aplicada Dijud – Divisão de Ações Judiciais Didep – Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Diret – Divisão de Relações de Trabalho Receita Federal

Estrutura Descentralizada SRRF Superintendências RFB Secretaria da Receita Federal do Brasil Sagep / Segep (1) (2) Seção/Serviço de Gestão de Pessoas DRF Delegacias da Receita Federal do Brasil Digep Divisão de (1) Nas capitais, exceto em sede de SRRF. (2) Segep somente em Manaus e Vitória. Receita Federal

Rede de Gestão de Pessoas Cogep/BRASÍLIA Cogep SRRF DRF Receita Federal

Universo de Servidores da RFB Receita Federal

Provimento e Remuneração Provimento para Carreira Auditoria da Receita Federal Concurso público (previsão constitucional) em 2 etapas eliminatórias (provas e treinamento) Remuneração da Carreira Auditoria da Receita Federal Cargo Auditor-Fiscal da RFB: Inicial: R$ 10.155,30 Final: R$ 13.382,25 Cargo Analista-Tributário da RFB: Inicial: R$ 5.299,89 Final: R$ 6.974,85 Receita Federal

3 - Por Concurso de Remoção Fundamentação Legal Portaria RFB nº 4.072, de 2.5.07 – Estende aos integrantes da Carreira ARFB as regras das portarias abaixo. 1- Regra Geral Portaria SRF nº 6.115, de 1º.12.05 a) de ofício b) a pedido, a critério da Administração c) a pedido, independentemente do interesse da Administração. 2 - Por Permuta Portaria SRF nº 3.125, de 27.12.01 3 - Por Concurso de Remoção Prévios ao concurso público e específicos Receita Federal

Reversão Fundamentação Legal Quantitativo destinado à reversão (2007) Decreto nº 3.644, de 30.10.00 Portaria MF nº 40, de 5.2.01 Portaria SRF nº 260, de 16.02.01 Portaria SRF nº 429, de 9.4.07 (fixa quantitativo de vagas no ano de 2007) Quantitativo destinado à reversão (2007) Receita Federal

Cessão Fundamentação Legal Decreto nº 4.050, de 12.12.01 • Para os cargos de: a) Secretário de Estado b) Presidente de Autarquia c) Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista Estadual Lei nº 11.457, de 16.3.07 (art. 11, § 2º) • Até 385 AFRFB Receita Federal

Licença 1 - Licença Incentivada MP nº 1.917, de 29.7.99, reeditada pela MP nº 2.174-28, de 24.8.01 2 - Licença para tratar de Interesses Particulares Lei nº 8.112, de 11.12.90, com nova redação pela MP nº 2.225-45, de 4.9.01 3 - Licença Capacitação Lei nº 8.112, de 11.12.90 Portaria SRF nº 230, de 24.2.06 Decreto nº 5.707, de 23.2.06 Receita Federal

Pós-Graduação (Iniciativa do Servidor) 1 - Fundamentação Legal Portaria SRF nº 1.721, de 30.6.05 2 - Processo Comissão de Pós-Graduação Prazos para requerer: - até 31 de maio - até 30 de novembro Áreas priorizadas Receita Federal

Progressão Funcional Fundamentação Legal Decreto nº 6.110, de 10.5.07 Determina a aplicação aos integrantes da Carreira ARF das regras fixadas pelo Decreto nº 84.669, de 29.4.80, até que seja aprovado o regulamento previsto pela Lei nº 10.593, de 6.12.02 (art. 4º, §2º) Receita Federal

(Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas) PROCAD (Programa de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas) 1 - Fundamentação Legal Portaria SRF nº 230, de 24.2.06 2 - Processo Metodologia: Levantamento de Necessidade de Treinamento (LNT) Limites orçamentários e prioridades, estabelecidos pela direção Aprovação do Secretário Revisão periódica (fusão) Receita Federal

(Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) ProPessoas (Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) 1 - Objetivo Geral Modelar a política institucional de gestão de pessoas da Secretaria da RFB adequando-a à estratégia da instituição, agregando as iniciativas atuais e futuras na forma de um programa integral, articulando as ações nacionais, regionais e locais, bem como o vínculo dessas ao processo de gestão organizacional 2 – Opções Estratégicas Modelar a política integral de gestão de pessoas da RFB Adequar e modernizar a estrutura e o funcionamento da organização Consolidar modelo de gestão administrativa do pessoal Receita Federal

(Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) ProPessoas (Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) 3 – Objetivos Específicos / (Eixos Estruturantes) Hierarquia do Pessoal (Ordenamento) Carreiras da RFB (Ordenamento) Funções e Competências (Ordenamento) Recrutamento e Seleção (Provimento) Alocação e Movimentação (Provimento) Capacitação e Desenvolvimento (Desenvolvimento Integral) Avaliação e Recompensa (Desenvolvimento Integral) Reconhecimento e Valorização (Valorização do Servidor) Ética e Disciplina (Conduta) (Objetivos específicos formulados de maneira bastante ampla para permitir que deles se desdobrem quantos programas/projetos/ações se queira criar) Receita Federal

(Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) ProPessoas (Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal) 4 - Resultados Esperados Satisfação e motivação das pessoas Valorização e reconhecimento das pessoas Profissionalização técnica e gerencial do corpo funcional Melhoria da qualidade, produtividade e sustentabilidade das ações Transparência das ações voltadas para a gestão de pessoas Reforço aos valores éticos e institucionais Melhoria da comunicação institucional Melhoria do clima organizacional Racionalização e sinergia de esforços entre setores e unidades Modernização da gestão institucional Fortalecimento do planejamento integrado Melhoria da imagem institucional Receita Federal