EUROsociAL S I N T E G R A ESAF- Brasília/DF - BRASIL A cooperação entre administrações tributárias de diferentes níveis de governo Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços S I N T E G R A Jorge Luis Castro Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão jorgecastro@sefaz.ma.gov.br (98) 3217 - 4533 ESAF- Brasília/DF - BRASIL

Imposto Circulação Mercadorias Serviços Pretensão: Controle Arrecadação Brasil (R$) 1998 – 60.920 2006 – 171.711 Arrecadação Maranhão(R$) 1998 – 430,7 2006 – 1.828,2 Pretensão: Controle Imposto Circulação Mercadorias Serviços - Confrontar informações de remetentes e destinatários de mercadorias / serviços (indício de omissão/simulação de operação); - Confrontar valores informados nos documentos com aqueles apresentados em declarações (indício de alteração de valor); - Confrontar dados cadastrais declarados nos documentos e o cadastro da própria AT (indício de notas frias, inidôneas)

Origem Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System - União Européia – 1993; - Abolidos os controles físicos nas fronteiras fiscais entre os países membros da UE; Troca de informações do VAT através da Rede VIES; Troca de arquivos digitais com informações de vendas e compras; - Disponibilização na internet, da consulta aos cadastros do VAT nos países da UE

Histórico Maio/1997, Seminário sobre "Gestão Tributária no Brasil e na Comunidade Européia“ apresentado em maio de 1997 na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária realizada em Palmas – TO: Celebrado Convênio ICMS 78/97, criando Grupo Gestor para viabilizar a implantação do projeto; Agosto/1997 - 1ª reunião do Grupo Gestor para definição das diretrizes do Sintegra;

Por quê inspirar-se no VIES ? Uso progressivo de TI (tecnologia da informação) nas empresas; Semelhança de dificuldades para controle físico do trânsito de mercadorias; Efeito globalização.

Operações de entradas e saídas interestaduais, internas Modelo brasileiro Intercâmbio das informações sobre operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS. - Convênios - Operações de entradas e saídas interestaduais, internas e com o exterior

Estruura de apoio ao projeto GT-Processamento de dados UCP/MF Grupo Gestor GT/Sintegra COTEPE CONFAZ

Diretrizes Autonomia das Unidades da Federação; Integração das Unidades da Federação e órgãos afins; Qualidade das informações; Facilitar ao contribuinte o cumprimento das obrigações acessórias e a prestação de informações requeridas;

Objetivos Sistematizar a troca de informações entre os Fiscos Estaduais; Aperfeiçoar o processo de Fiscalização;

Inovação – Integração - Tecnologia Informação - Conhecimento

Cadastros Públicos www.sintegra.gov.br

Validador Sintegra - Verifica se o arquivo elaborado pelo contribuinte está no padrão da legislação; - Emite relatório de críticas indicando inconsistências nos registros informados; - Encripta as informações, gera algoritmo de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet.

Rede Intranet Sintegra

Sistemas restritos

Antes… Contribuinte paulista que efetuava operações com contribuintes de outros estados... ...remetia trimestralmente, a cada órgão tributário estadual, arquivo magnético contendo as operações realizadas com os respectivos estados.

I N T E R N E T Contribuintes Maranhenses SEFAZ/MA I N T R A N E T … Depois I N T E R N E T Contribuintes Maranhenses SEFAZ/MA I N T R A N E T S I N T E G R A • R I S • SEFAZ Outras UF’s

SINTEGRA & ESCRITURAÇÃO FISCAL ELETRÔNICA Declarações de Informações Econômico - Fiscais Livros Fiscais: - Entradas - Saídas - Inventário - Apuração UF Paraíba Pernambuco Sergipe Maranhão Ceará Piauí Distrito Federal

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