NOVO PERÍODO PROGRAMAÇÃO 2007-2013 26-10-2009

Índice MADEIRA E SUAS ESPECIFICIDADES – RUP APOIOS NO ÂMBITO DO QCA I, II E III NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013 ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013 APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA 2007-2013

MADEIRA E SUAS ESPECIFICIDADES – RUP Breve caracterização: 2 ilhas habitadas: Madeira e Porto Santo Área Total: 801 Km2 População : 246 000 hab. Densidade Populacional: 306 hab/Km2

Indicadores Económicos

Indicadores Económicos

Indicadores de Emprego

Diagnóstico Estratégico da R.A.M A Região Autónoma da Madeira tem registado níveis de crescimento económico significativos nos últimos anos, em resultado das políticas orientadas para o dinamismo económico sem descurar a dimensão social, nomeadamente no que concerne ao reforço da coesão social, equidade e igualdade de oportunidades.

Sobrecustos da Ultraperiferia As empresas regionais sofrem de desvantagens permanentes que se traduzem em custos económicos engendrados pelos seguintes factores: Exiguidade do mercado interno; Isolamento em relação aos principais mercados e sobrecustos de transporte dele decorrentes; Ausência de economias de escala;

Duração reduzida da amortização dos bens; Necessidade das empresas dispor de maiores stocks; Necessidade do sobredimensionamento dos equipamentos de produção; Falta de mão de obra qualificada; Financiamento ligado ao custo adicional dos sobrecustos; Dificuldade de acesso ao mercado de capitais face à debilidade económica.

APOIOS NO ÂMBITO DO QCA I, II E III Grande esforço na infraestruturação material Acessibilidades internas e externas; Envolvente empresarial (parques empresariais, Pólo Tecnológico, telecomunicações …); Equipamento social (centros de saúde, centros cívicos, instalações desportivas, escolas …).

Grande investimento nas pessoas Educação; Saúde e bem estar; Qualificação dos recursos humanos (Formação, …). Grande investimento no tecido empresarial Micro e pequenas empresas; Criação de novas empresas; Aumento da capacidade produtiva; aumento da competitividade.

ESTUDO IMPACTO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS ADOPTADOS PELA RAM - QCA II / QCAIII Os S.I. permitiram estimular: o investimento empresarial; o surgimento de novas empresas; permitiram criar factores de desenvolvimento em zonas mais carenciadas; aumento da capacidade produtiva; e no aumento da competitividade, incidindo nos factores materiais em prejuízo dos aspectos qualificativos. Os sistemas de incentivos não tiveram grandes reflexos: na captação de investimento externo; e recaíram essencialmente no cluster do turismo.

Obter impactos mais qualificados sobre o tecido empresarial Região deverá apostar numa nova geração dos sistemas de incentivos, devendo: Privilegiar a componente imaterial da actividade da empresa; Possibilitar criação de redes de cooperação regional, nacional e internacional; Apoiar projectos na óptica dos resultados e não na óptica da despesa de investimento; Privilegiar os investimentos com grande poder estruturante na economia. Obter impactos mais qualificados sobre o tecido empresarial

APOIOS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE INCENTIVOS QCA III Para se manter o ritmo de apoio ao investimento do Quadro Comunitário anterior a comparticipação regional envolveria um esforço financeiro de sensivelmente 52 Milhões, contudo estão apenas programados aproximadamente 27,5 Milhões, no âmbito do INTERVIR+.

NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007-2013. Passagem do Objectivo 1 – Convergência Para o Objectivo 2 – Competitividade e Emprego Alteração das elegibilidades Alargamento da União Europeia a mais 12 Estados Membros, veio alterar ainda mais o perfil inovador da União. Redução do envelope financeiro Lesiva do desenvolvimento regional. Nova arquitectura operacional do QREN O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo FEDER

A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento) As perspectivas financeiras reflectem a aposta num projecto politico. A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento) QREN PDES Promover a qualificação dos portugueses Promover o crescimento sustentado Gotemburgo (Ambiente) Garantir a coesão social Assegurar a qualificação do território e das cidades Aumentar a eficiência da governação

Este novo posicionamento da R. A. M Este novo posicionamento da R.A.M., num quadro regulamentar significativamente modificado implica introduzir ajustamentos no modelo de desenvolvimento regional, pressupondo prioridades de intervenção selectivas e integradas, privilegiando o triângulo: competitividade empresarial / desenvolvimento sustentável / qualificação de recursos humanos Criação de uma nova geração de Sistema de Incentivos que potencie de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial regional

É Prioritário potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial Telecomunicações e outras infra estruturas digitais; Parques Empresariais; Novas acessibilidades; Universidade, Pólo Tecnológico, CIN. Mais inovação = Mais crescimento/Mais crescimento = Mais emprego

E promover uma Matriz integrada de intervenção nas empresas PRODUÇÃO CONHECIMENTO CINM AREAM MADEIRA TECNOPOLO Empresas IDE-RAM

ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013. Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de 2007-2013. Aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao Investimento, Funcionamento e ao Financiamento, potenciando de forma efectiva o up-grade do tecido empresarial, privilegiando as seguintes áreas de actuação:

Empreendedorismo Inovação Empresarial Desenvolvimento Tecnológico Sociedade do Conhecimento Tecnologias de Informação e Comunicação Qualidade, Ambiente e Energia Expansão empresarial para novos mercado visando a internacionalização Captação de Investimento Estruturante Revitalização Empresarial Compensação dos Sobrecustos (RUP’s)

O Quadro Institucional para a execução dos instrumentos de apoio co-financiados pelos fundos comunitários é o estabelecido no Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira. EIXO I - Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento PROGRAMA INTERVIR + EIXO II - Competitividade da Base Económica Regional EIXO V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade

Medidas Anti-Crise APOIOS À ACTIVIDADE PRODUTIVA 2007-2013 Instrumentos de apoio ao Investimento – Sistemas de Incentivos à Actividade Produtiva da RAM; Instrumentos de apoio ao Financiamento; Instrumentos de apoio ao Funcionamento. Medidas Anti-Crise

Instrumentos de apoio ao Investimento Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região Autónoma da Madeira – EMPREENDINOV Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial da Região Autónoma da Madeira - SIRE Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - QUALIFICAR + Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região Autónoma da Madeira - SI TURISMO Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da RAM - + CONHECIMENTO

Candidaturas aprovadas - Outubro 2009

Instrumentos de apoio ao Financiamento Capital de Risco; Garantia Mútua; Linhas de Crédito: PME Madeira – 40 milhões de euros; Micro e Pequenas empresas – 10 milhões de euros; Co-financiamento dos Sistemas de incentivos (em implementação) Procedimento Extrajudicial de Conciliação – PEC; Benefícios Fiscais; Regularização de dívidas à Segurança Social.

Ponto da Situação global das Linhas de Crédito

Instrumentos de apoio ao Funcionamento Sistemas de Incentivos ao funcionamento (em processo de notificação); Financiamento Complementar aos Sistemas de Incentivos ao Investimento (de acordo com a realização em fdc.). EIXO V Aumento das vendas; Questão fiscal salvaguardada. Corresponderá a 10% do volume de negócios

Principais dificuldades na Operacionalização dos Instrumentos de Apoio Burocracia em termos de exigências regulamentares; Controlo da Inspecção Geral de Finanças (IGF); Dificuldade em implementar os diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial, conciliando por um lado, as exigências comunitárias e as especificidades regionais; Exigências ambientais, igualdade de oportunidades, entre outros;

Monitorização, avaliação, controlo, entre outros »»» Avaliação é feita apenas pela execução financeira; Falta de coordenação entre as diferentes auditorias promovidas pelos diferentes Organismos; Resistência quando se fala de inovação e empreendedorismo ao nível de algumas Instituições Europeias; Regiões “pequenas” – Especificidade próprias – Exigência de formação profissional, inovação, empreendedorismo, etc; Diferentes interpretações e procedimentos entre a Banca e a A. Pública; Engenharia Financeira – Intermediário Financeiro - BEI/FEI;

Sobrecustos – Alocação Adicional – reforço dos valores para potenciar todo o esforço que foi feito na envolvente empresarial; Cooperação Empresarial - Cooperação transnacional A Comissão Europeia elege a Cooperação como um dos pilares fundamentais da política de coesão. Contradições: Desiquilíbrio orçamental entre Estados Membros; As RUP´s portuguesas encontram-se excluídas da vertente da cooperação transfronteiriça; Política de integração para o conjunto das RUP.

OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar 9004-528 Funchal Telefone: +351291202170 Fax: +351291202190 Email: ideram@netmadeira.com Web:http://www.ideram.pt