“Uma perspectiva dos Portos” Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 “Uma perspectiva dos Portos” Jorge Rua APA -Administração do Porto de Aveiro, S.A. APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Os Portos no POEM 2. Portos e medidas do Programa de Acção do POEM 3. Em conclusão…

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 1. Os Portos no POEM Parte-se de uma limitação incontornável: O limite terrestre do POEM é a Linha de Máxima Preia-Mar de Águas Vivas Equinociais (LMPAVE)conforme estabelecido na Lei Nº 54/2005, de 15 de Novembro. Nas embocaduras de rios e lagoas costeiras, o limite intervenção do POEM corresponde às linhas de fecho naturais das embocaduras. Quando existirem obras de fixação dessas embocaduras, ou obras exteriores de protecção de infra-estruturas portuárias, o limite interior corresponde à intercepção da face interior dessas obras com a LMPAVE e à linha recta que une as suas extremidades.

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Os Portos são espaços de transição entre a terra e o mar Mas o POEM só abrange o espaço marítimo!

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ex: Porto da Figueira da Foz

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Terminal Multiusos e de Granéis Sólidos Porto de Recreio Zona de Expansão Zona Mista do Cabedêlo Zona Industrial da Morraceira Porto de Pesca Costeira Ex: Porto da Figueira da Foz

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Ficam de fora todas as questões respeitantes à relação dos portos com a envolvente terrestre: Integração na malha urbana; Acessibilidades; Desenvolvimento dos terminais; Segurança e qualidade do ambiente;

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Temas tratados pelo POEM Conservação e Património Energia e Recursos Geológico Infraestruturas Turismo Náutico Navegação Defesa e Segurança

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 “Finalmente, importa salientar a alteração efectuada à terminologia inicialmente utilizada: “proposta de zonamento”. Desde o início, e ao longo de várias sessões de trabalho foi utilizada a terminologia “zonamento” que advém do conceito tecnicamente utilizado na maior parte dos Planos de Ordenamento existentes, em Portugal. Contudo, sendo o POEM um Plano Sectorial e tendo por objectivo, não a regulamentação de utilizações, actividades e funções que ocorrem ou poderão vir a ocorrer no espaço marítimo nacional, mas sim a definição de orientações e medidas de gestão para essas utilizações, actividades e funções, optou-se por adoptar a palavra “espacialização” tendo por base a tradução directa do conceito subjacente ao Marine Spatial Planning.” (POEM-Proposta de Espacialização)

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Espacialização Situação Existente Fundeadouros Canais de Navegação (Canais de navegação necessários ao acesso e navegação junto aos portos) Zona de depósito de dragados (Área destinada ao depósito de dragados) Zona de manobra de dragas (Área onde ocorrem dragagens e onde é necessária a manobra de dragas) Portos e Marinas (Localização dos portos, áreas de jurisdição e/ou de interesse portuário e marinas nas costa continental) Áreas da pilotagem obrigatória Monobóia do Terminal Oceânico da GALP-Leixões Esquemas de Separação de Tráfego Área a evitar (Berlenga) Zona Marítima Particularmente Sensível (ZMPS) da Europa Ocidental Situação Potencial Áreas de Reserva Estratégica do Sistema Portuário Comercial do Continente Infraestrutura portuária de apoio à pesca em Angeiras

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 2. Portos e medidas B – Economia B.1 - Valorização B.1.1 Assegurar a publicação e aplicação das disposições do Plano Nacional Marítimo-Portuário e implementar projectos de desenvolvimento (e expansão) portuário e de integração multimodal e logística que contribuam para o aumento de competitividade do Sistema Portuário Nacional e tirem partido da localização de Portugal na convergência de rotas transatlânticas.

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 2. Portos e medidas B – Economia B.1 – Valorização B.1.4 Potenciar novas oportunidades para o turismo náutico, nomeadamente através da identificação dos locais para implantação de novas infraestruturas de apoio à náutica de recreio e da caracterização das infraestruturas existentes contribuindo para a sua requalificação e para a melhoria dos serviços prestados, bem como dos locais com melhor aptidão para apoio e prática de actividades marítimo-turísticas. (Estruturante)

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 2. Portos e medidas B – Economia B.1 – Valorização B.1.5 Identificar e caracterizar os locais com melhor aptidão para a prática dos desportos náuticos, nomeadamente os de vento, onda e subaquáticos, as infraestruturas e equipamentos de apoio correspondentes, incluindo clubes e escolas, e os serviços por eles prestados e propor formas de assegurar a sua requalificação e a melhoria da qualidade dos serviços. (Estruturante)

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 2. Portos e medidas B – Economia B.1 – Valorização B.1.6 Qualificar os terminais de cruzeiro, ao nível das infra-estruturas e serviços, optimizar a capacidade dos terminais e atrair novas rotas para os portos nacionais.

Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 Discussão Pública do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM) Sessão Temática sobre Transporte Marítimo e Portos Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011 3. Em conclusão… - O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo enquadra devidamente o sector portuário - A espacialização, orientações e medidas propostas estão de acordo com as Orientações Estratégicas para sector - Algumas medidas, embora digam apenas indirectamente respeito aos portos, exigirão o seu envolvimento desde o início dos processos (pesca, desportos e turismo)

OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO! Figueira da Foz 13 de Janeiro 2011