Michel Foucault 12 de Abril de 2005 Ana Bernardino, n.º 462 Joana Decq Mota, n.º391 Lisete Martins, n.º 403 Vera Serpa, n.º 323 12 de Abril de 2005 Sociologia do Direito

Breve biografia de Foucault Paul Michel Foucault nasceu em Poitiers ( França) a 15 de Outubro de 1926 Não quis continuar a tradição familiar Anunciou que queria ser professor de história Era homossexual Estas diferenças e escolhas e ter sido capaz de superar a censura fortaleceram-no: Capacitando-o para intervir nos combates intelectuais Tornando-o obcecado por ocupar os primeiros lugares no estudo

1948- licencia-se em Filosofia na Sorbonne; 1945 - tenta ingressar na Escola Normal Superior, tendo sido reprovado da primeira vez que tentou; 1946- começa a estudar na Escola Normal Superior de França; 1948- licencia-se em Filosofia na Sorbonne; 1950- adere ao Partido Comunista Francês (ao qual fica ligado pouco tempo) A posição de Foucault estava tão longe de ser ortodoxa que não foi estranho o seu abandono As suas posições politicas escandalizaram ambos os lados políticos 1951- torna-se professor de psicologia na Escola Normal Superior Década de 50 – evidencia - se a sua afinidade pelas artes Esta diversidade de experiências ilustra que Foucault era um homem brilhante numa geração de homens brilhantes

Nietzsche - importante apoio para Foucault assumir com mais segurança a sua posição contrária ás normas e aos padrões estabelecidos 1971- assume a cadeira de Jean Hyppolite na disciplina História dos Sistemas de Pensamento Publicou várias obras: “ Maladie Mentale et Psychologie” “ Histoire de la Folie á l’âge Classique” “ Naissance de la Clinique” “Les Mots et les Choses” “ L’Archeologie du Savoir” “Surveiller et Punir” Deixou inacabado o seu mais ambicioso projecto: “ Histoire de la Sexualité”

Apresentou a sua tese principal em 1961 – “ História da Loucura” Foucault insiste em pensar a loucura na sua especificidade, não como uma essência imutável que se manteria através do tempo e as culturas Em 25 de Junho de 1984 – Foucault morre devido a complicações provocadas pela sida

Quando morreu, Michel Foucault era o pensador mais famoso do mundo Quando morreu, Michel Foucault era o pensador mais famoso do mundo. Ainda que fosse algo menos popular do que havia conseguido ser Jean Paul Sartre depois da Segunda Guerra Mundial, desde os fins dos anos 60 a sua obra ocupou o lugar central.

“A criação do sujeito de direito nas genealogias de Foucault” Peter Fitzpatrick Ideia de direito e de sujeito de direito Ligação entre o moderno conceito de “sujeito de Direito” e o funcionamento e técnicas das instituições analisadas por Foucault

Institucionalistas radicais Estudo, por parte do autor, dos assinalam um tipo de poder administrativo diferente: - Fundado na constituição positiva de normas e na formação positiva de indivíduos que cumpram essas normas As Instituições emergiram ou assumiram novas funções, no âmbito de: saúde moralidade crime Os efeitos projectam-se não só nos indivíduos que se mantêm nestas instituições, mas em toda a sociedade.

Novo conceito de administração Indivíduo passou a ser mais facilmente notável Individualidade não depende do estatuto social Individualidade diferenciada através de um desvio em relação a uma norma estabelecida para todos Utilizada uma vasta panóplia de técnicas disciplinares na produção do indivíduo As instituições funcionam como instrumentos de auto-reflexão e correcção de indivíduos

Foucault tinha uma visão restritiva do Direito Que só foi alterada aquando do seu estudo nos manicómios Assim: o sujeito de direito moderno de Foucault surge intimamente ligado a um poder administrativo que não conhece limites na forma como atinge a pessoa na sua totalidade. O poder administrativo regula a vida do sujeito em toda e qualquer situação social em que se encontre Todavia, e importa realçar, a diversidade de comportamentos dificulta a legislação, dando margem para uma autoridade discricionária. Para Foucault, o direito serve e limita o poder administrativo Para Fitzpatrick o direito não é somente uma demarcação do espaço de actuação da administração, é, também, a possibilidade dos sujeitos voluntariamente se envolverem na administração. O direito tem capacidade de subordinar a administração / é também capaz de aceitar a administração nos seus aspectos mais coercivos.

“A mobilização do profano nos sectores médico e científico” Pierre Lascoumes Concepção de Foucault sobre a Teoria e a Prática Importância da estrutura linguística no entendimento da sociedade A linguagem e a forma como os discursos são captados nas instituições sociais Tensão entre as estratégias de domínio e de submissão  lutas contemporâneas tomam forma de insurgimento contra submissão Questão da gestão política das populações  Em que medida a actividade de colectivos específicos de pessoas, directamente afectadas, pode criar uma dinâmica susceptível de afectar os sujeitos do poder normativo e coercivo das instituições e pode fazer emergir ums subjectivação nova que seja indissociavelnemte individual e colectiva?

Alteração da relação doente/médico Autor recorre ao domínio da Saúde para explicar a questão: Uso da palavra por parte das pessoas afectadas, que assim vêm reivindicar um status de sujeito da sua saúde; Constituição de uma competência “profana”, susceptível de produzir saberes específicos Intervenção por parte dos doentes em discussões e debates, reclamando a sua legítima posição. Importância das associações com um papel dinamizador e estimulador. Construção de discursos e saberes colectivos. Em suma, dá-se uma maior importância à dimensão subjectiva e social. Alteração da relação doente/médico

O Modelo Prescritivo Imposição de um olhar médico, despido de toda a contingência humana e social; A pura racionalidade produz os melhores resultados; Não existe lugar para o profano; Conhecimento médico  lógica interna de objectividade e universalidade; Ciência como instituição autónoma regida por normas internas socialmente depuradas; Relação de confiança absoluta e delegação total entre paciente e médico.

Modelo Supletivo Tomada de consciência das limitações que uma aproximação estritamente científica da doença pode implicar; Observam-se lacunas médicas que acabam por colocar a ciência em causa; Comportamentos humanos não se resumem à aplicação de leis mecânicas aos efeitos previsíveis. Percepção de que Medicina não é dirigida a um público indiferenciado, homogéneo, constante ou totalmente previsível; antes se confronta com pessoas diferenciadas sob várias perspectivas. Práticas médicas devem ser complementadas com conhecimentos personalizados e diversificados. Particularidade Individualidade Complexidade orgânica e biolágica Individualidade de cada ser coloca em causa toda a coerência balística

Modelo Cooperativo Profano e a sua estrutura linguística assumem outro valor que corresponde a uma procura de igualação de trocas entre profissionais e não profissionais; Princípios fundamentais:  Reconhecimento de duas competências diferentes, cada uma com a sua legitimidade própria e que por isso devem dialogar;  Igualdade relacional O saber profano e o profissional não são somente complementares, mas também indissociáveis; Cada saber deve ser desenvolvido e transmitido, ajustando-se e apoiando-se mutuamente afim de chegar a melhores resultados; Exemplo: Alcoólicos Anónimos- sistema de auto-ajuda que permitiu a cada um dos indivíduos reconstruir-se de acordo com a lógica da sua experiência pessoal.

Modelo que se baseia sobretudo na valorização da pessoa em questão, afirmando-se como sujeito portador de limites, mas também de experiências e competências específicas que devem ser aproveitadas; Modelo que aspira o reequilíbrio na relação entre o profano e o profissonal. Em suma: Trata-se de três registos de actuação e relacionamento diferentes, mas que coexistem, não se substituindo uns aos outros; Conforme a situação ou o contexto de interacção entre profissional e profano, pode variar a aplicabilidade entre um ou outro modelo.