ECONOMIA POLÍTICA DOS AGROTÓXICOS O PAPEL DAS TRANSNACIONAIS Horacio Martins de Carvalho (Setembro de 2010)

- A - Pós década de 1990 alguns fatores interligados alteram a compreensão da racionalidade da oferta de agrotóxicos

Produção de OGMs Concessão de patentes de invenções e de modelo de utilidade (Lei 9.279/1996) Lei de Cultivares (Lei 9.456/1997) Patentes permitem controlar propriedades ‘positivas’ e ‘negativas’ de novas variedades Grupos industriais: posse de uma carteira de direitos de propriedade intelectual + produção das moléculas Biotecnologia nas mãos de empresas que controlam 4 áreas: sementes, agroquímicos, farmacêutica e veterinária; Nova concepção de agrotóxico: a quimiotoxidade e a biotoxidade Plantas produtoras de moléculas: diversifica fontes de fornecimento

- B - GRANDES EMPRESAS MULTINACIONAIS CONTROLAM DEMANDA E OFERTA DE AGROTÓXICOS

OGMs são parte das estratégias comerciais para vender pesticidas Grandes empresas de OGMs: Dupont, Sanofi-Aventis, AstraZeneca, Monsanto Maiores empresas produtoras de agrotóxicos: Syngenta, Bayer, Monsanto, Basf, Dow, DuPont e Nufarm Todas as empresas de ponta na área das ciências da vida são grandes produtoras de substância químicas

27 corporações internacionais são detentoras do maior número de depósitos de patentes. 5 das 20 maiores organizações com patentes sobre plantas ou sementes transgênicas estão ligadas a organizações européias, 2 são empresas japonesas 13 restantes estão fundamentadas nos Estados Unidos Pesquisa realizada no Derwent (base de dados internacional sobre patentes) com 1.608 patentes sobre OGM revelou: 1.296 pertencem somente a 13 organizações, 256 pertencem a institutos acadêmicos internacionais 48 pertencem a organismos governamentais americanos 8 restantes apropriações dispersas

- C - PRODUÇÃO DE NOVAS MOLECULAS

A maior parte do custo de um agrotóxico refere-se ao produto técnico, denominação dada ao ingrediente ativo (molécula específica) agregada a resíduos de síntese de difícil separação. As grandes transnacionais optaram por elaborar os produtos técnicos em um ou poucos lugares para abastecer todo o consumo do mundo, induzindo a especialização das unidades produtivas. No Brasil, algumas delas foram fechadas, enquanto outras se tornaram fornecedoras regionais ou mundiais de produtos técnicos.

Pressão social: o custo de desenvolvimento e registro de novas moléculas é hoje estimado em US$ 200 milhões A possibilidade de encontrar novas moléculas é cada vez menor. Antes, a chance era de 1 para 5 mil moléculas estudadas, agora essa relação é de 1 para 50 mil. Existem cerca de 1.000 princípios ativos de agrotóxicos comercializados em mais de 10 mil formulações Na década de 90 as empresas pesquisavam em média 50 mil componentes durante aproximadamente oito anos, com investimentos de US$ 152 milhões para se chegar a um novo produto. Dez anos depois, passaram a ser necessários 100 mil componentes, nove anos e US$ 184 milhões para cada defensivo. Atualmente, são gastos em média dez anos para combinar 150 mil componentes com aportes de US$ 256 milhões até se chegar a um novo produto.

Plantas produtoras de moléculas: exemplo Ácido láurico usado para cosméticos e sabonetes O ácido láurico é extraído do óleo de palmeira e do côco. No entanto a CALGENE já comercializa a colza transgênica que produz ácido láurico, desde 1995.

Classificação dos agrotóxicos por finalidade de uso (poder de ação do ingrediente ativo): inseticidas, fungicidas, herbicidas, nematicidas, acaricidas, rodenticidas, moluscidas, formicidas, reguladores e inibidores de crescimento. Inseticidas, fungicidas e herbicidas representam 94,8% do consumo mundial de agrotóxicos O princípio ativo é importado, mas a formulação dos agrotóxicos é feita no Brasil Existem no Brasil 2.000 produtos comerciais registrados, mas somente 30% está no mercado Existem 115 empresas cadastradas no MAPA Sendo que 38 com presença mais expressiva Os oito maiores grupos detinham em 2001 quase 85% do mercado. Em 2009, as oito maiores passaram a ter 77% do mercado. Os genéricos aumentaram a concorrência no setor. Agrotóxicos químicos tiveram em 2009 vendas de 12, 9 bilhões de reais, crescimento 1% em relação a 2008, devido aumento vendas de 16,9% fungicidas: tratamento preventivo da ferrugem asiática na cultura da soja.

OLIGOPÓLIO DA PRODUÇÃO DE MOLÉCULAS DE AROMAS 6 (SEIS) EMPRESAS GIGANTESCAS (BIG BOYS) ATUAM QUASE NO ANONIMATO INTERNATIONAL FLAVORS & FRAGRANCES (EUA) GIVAUDAN ROURE (SUIÇA) QUEST INTERNATIONAL (GRÃ-BRETANHA) FIRMENICH (SUIÇA) SYMRISE (ALEMANHA) TAKASAGO (JAPÃO) GERAM 20 BILHÕES DE DÓLARES/ANO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

-D- CONTROLE OLIGOPOLÍSTICO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS

A Monsanto tem hoje 25% do mercado brasileiro de sementes de hortaliças, que é estimado em US$ 200 milhões anuais. Comprou Seminis em 2005 e De Ruiter em 2008. Os embriões de verdura, legumes e frutas vão se tornar até 2012 tão relevantes no balanço mundial da Monsanto quanto a soja, segundo o planejamento estratégico da companhia. Objetivo: variedades adaptadas a cada região e com características como sabores diferentes entre si

A NUFARM é empresa transnacional, com sede na Austrália, instalada no Brasil em 2005, com fábrica no Estado do Ceará É a segunda empresa no ranking dos fabricantes de produtos fitosanitários genéricos É a 8ª maior empresa no volume de vendas de agrotóxico no mundo. A empresa atua em mais de 100 países, com 14 fábricas. A entrada no mercado brasileiro ocorreu com a compra da empresa AGRIPEC e Farmacêutica. Seus produtos químicos destinam-se às culturas de citrus, cana, café, milho, tomate, feijão, soja, algodão, batata e pastagens. Desses, 60 % está destinado ao cultivo de soja

PLANTAS RESISTENTES À DOENÇAS E INSETOS: BACTÉRIA Bt (Bacillus thuringensis) PRODUZ TOXINAS QUE ATACAM SISTEMA DIGESTIVO DOS INSETOS JÁ TEM GERADO INSETOS RESISTÊNTES IMPACTOS SOBRE INSETOS NÃO-COMBATIDOS

Atualmente existem 84 fabricantes de agrotóxicos químicos, cuja representação sindical está a cargo do SINDAG. Se destaca a ANDEF, a ABIFINA (genéricos) e AENDA (genéricos). A distribuição de agrotóxicos químicos é realizada pelas revendas (6.000), representadas pela ANDAV, e cooperativas agrícolas (1.500), representadas pela OCB. O inpEV é a instituição que gerencia a destinação adequada de embalagens vazias de agrotóxicos químicos, dispondo de 412 unidades de recebimento

As esferas política e econômica da sociedade mutuamente se determinam As esferas política e econômica da sociedade mutuamente se determinam. As ações de lobby junto ao setor público estão ancoradas no desenvolvimento de competências – gerenciais, técnicas, formação de associações representativas, tal qual a ANDEF, a AENDA, o SINDAG, que permitem às empresas influenciar direta ou indiretamente o processo de construção de marcos regulatórios.

- E - Poder estratégico imperial do setor da indústria química sobre as “ciências da vida”

Consumo mundial de agrotóxicos determina e é determinado pela combinação do controle privado das patentes de OGM e das fusões das empresas da área da indústria química, em particular das áreas “das ciências da vida” Privatização e oligopólio da oferta de variedades de plantas comerciais Um novo modelo produtivo econômico, político e cultural. Plantas deixaram de ser espécies vegetais para se tornarem unidades de produção de moléculas Estamos nos preparando para a diversificação que inevitavelmente ocorrerá no mercado de hortaliças. Não teremos mais, por exemplo, apenas um tipo de tomate para todo o Brasil, mas variedades adaptadas a cada região e com características como sabores diferentes entre si. Perspectivas: capital financeiro controlar as áreas de saúde e alimentação

ARTICULAÇÃO/INTEGRAÇÃO ENTRE PATENTEAMENTO DOS GENES+ OGMs + PLANTAS PRODUTORAS DE MOLÉCULAS + UNIFORMIZAÇÃO BIOLÓGICA + CONCENTRAÇÃO DA TERRA+ CONTROLE PRIVADO DA CIÊNCIA + FUSÕES ECONÔMICAS DETERMINAM NOVO SISTEMA AGROALIMENTARE MUNDIAL UM MODELO CIVILIZATÓRIO MUNDIALMENTE DOMINANTE SUPERAÇÃO DA DEMOCRACIA LIBERAL BURGUESA NOVAS FORMAS DE GOVERNOS AUTORITÁRIOS