PAPEL DO SETOR GOVERNAMENTAL NA PROMOÇÃO DA ROTULAGEM AMBIENTAL CURSO DE CAPACITAÇÃO SECEX/UE/PNUMA/ABTCP Brasília – DF 10/03/2010

Introdução I Nos últimos tempos, o aumento na discussão das questões ligadas ao meio ambiente como Aquecimento Global e Mudanças Climáticas acirrou o debate em torno da necessidade da proteção dos recursos naturais. Rotulagem Ambiental – Ferramenta efetiva que pode ser utilizada pelos governos. Na Europa já foram rotulados 4.750 produtos com o Eco-label ( The Flower); 10.000 produtos e serviços com o Blue Angel ( Alemanha); 971 produtos e serviços com o Nordic Swan ( Países Nórdicos); 800 produtos e serviços com o Rótulo Ecológico da Áustria.

Introdução II EU – Eco-label “The Flower” – 25 grupos de produtos Blue Angel ( Alemanha) – 80 grupos de produtos Nordic Swan ( Países Nórdicos) – 66 grupos de produtos Na União Européia o Mercado Verde gira negócios da ordem de 227 bilhões de Euros ( 2,2% do PIB) e é responsável por 3,4 milhões de empregos. Nos Estados Unidos, o referido mercado alcança US$ 420 bilhões. Ex: Vendas de tecidos orgânicos crescem 35% a.a desde 2004.

Papel do Governo I COMPRAS GOVERNAMENTAIS SUSTENTÁVEIS Uma das formas pelas quais o Governo pode promover a rotulagem ambiental. As organizações públicas podem atender suas demandas “escolhendo” bens, serviços, obras que minimizam danos ao meio ambiente e geram benefícios para a sociedade e para a economia do país. É necessária maior integração da política ambiental nacional. As autoridades públicas devem estar na origem das medidas relacionadas com o desenvolvimento sustentável.

Papel do Governo II Por meio das compras públicas sustentáveis os governos com suas próprias operações criam oportunidades para inovação e a crescente melhoria das tecnologias, produtos e serviços e estimulam a aplicação generalizada das práticas de produção e consumo sustentáveis em negócios públicos e privados. Compras públicas sustentáveis contribuem para a solução de questões ambientais e de questões sociais. Questões ambientais: redução das emissões de efeito estufa; redução da poluição atmosférica dos grandes centros urbanos; aumento da eficiência do uso da água e da energia.

Papel do Governo III Questões ambientais : Redução de resíduos, reuso e reciclagem de produtos; uso de recursos renováveis, redução do uso de substâncias tóxicas e perigosas. Questões sociais : igualdade ética e de gêneros; erradicação da pobreza; respeito à legislação trabalhista; respeito à legislação comercial, etc. O rótulo ecológico pode ser usado para demonstrar que determinado produto ou serviço está de acordo com os critérios estabelecidos pelas licitações de compras públicas.

Compras públicas Européias I Representam 16% do PIB da União Européia ( US$ 10,5 trilhões) A maioria dos 27 países que compõem a União Européia, implementaram de forma bem sucedida compras públicas sustentáveis em larga escala. ( Inglaterra, Holanda, Áustria, Dinamarca, Alemanha). Inglaterra – 75% do valor das compras públicas são decorrentes de aquisição de produtos verdes. Alguns países europeus exigem que grande parte do papel utilizado na produção de livros escolares sejam rotulados.

Compras públicas Européias II Principais obstáculos: Preço dos produtos verdes Nível de conscientização ambiental dos governos Nível de conscientização de “ órgãos e pessoas” ligados às compras públicas. Baixo nível de treinamento

MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO Antônio Juliani Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) Tel. (61) 2027 8371 Antonio.juliani@mdic.gov.br