RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO, RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Profa. Dra Rachel Negrão Cavalcanti Águas Claras - MBR

De quem é a responsabilidade por situações como essa?

E por essa situação? Quais são as reais consequências desse quadro de degradação ?

Que alternativas temos em relação `a transformação desse cenário?

Lavra de diamantes iniciada na década de 50 em Mirny na Sibéria. dimensão atual da cava: 1,5 km de diâmetro por 540 metros de profundidade.

O que cada um de nós tem a ver com isso?

Há saídas técnicas para a reversão dessa situação?

O que cada um de nós tem a ver com isso?

Por que precisamos da mineração? Igarapé-bahia

A ESSENCIALIDADE DOS RECURSOS MINERAIS PRINCIPAL BASE QUE SUSTENTA A CIVILIZAÇÃO MODERNA FONTE DE INSUMOS MATERIAIS E ENERGÉTICOS INDISPENSÁVEIS À EXISTÊNCIA DO HOMEM RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA produtos do reino animal: 400 a 500 kg/ano produtos do reino mineral: 2000 a 20000 kg/ano O QUE É VERDADEIRAMENTE INDISPENSÁVEL À SOBREVIVÊNCIA DO HOMEM? cauê

A ESSENCIALIDADE DOS RECURSOS MINERAIS PRINCIPAL BASE QUE SUSTENTA A CIVILIZAÇÃO MODERNA principal matéria prima para as indústrias: siderúrgica, metalúrgica, construção civil, cerâmica, vidro, cimenteira, química, petroquímica, fertilizantes. NECESSÁRIOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AO PROCESSO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O QUE É QUALIDADE DE VIDA? cauê

Todo e qualquer bem mineral é essencial ao bem-estar humano? Igarapé-bahia

Como manter a continuidade da oferta daqueles que são considerados minerais essenciais ao bem-estar humano ?

SUSTENTABILIDADE PLANET PROFIT PEOPLE SUSTENTABILIDADE OBJETIVOS ECOLÓGICOS PLANET QUALIDADE AMBIENTAL JUSTIÇA SOCIAL OBJETIVOS ECONÔMICOS SUSTENTABILIDADE OBJETIVOS SOCIAIS PROSPERIDADE ECONÔMICA PEOPLE PROFIT

SUSTENTABILIDADE SOCIAL E ações essenciais à melhoria do A SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ECOLÓGICA conservação e melhoria do estoque de capital natural; manutenção das fontes de matérias-primas SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA ANÁLISE MICRO: impactos ambientais causados pela atividade e pelo produto manutenção dos subsistemas ecológicos SUSTENTABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ações essenciais à melhoria do bem-estar humano

ESTOQUE de RECURSOS NÃO-RENOVÁVEIS DEVE SER MANTIDO OU MELHORADO. ESCONDIDO Sustentabilidade ? ESTOQUE de RECURSOS NÃO-RENOVÁVEIS DEVE SER MANTIDO OU MELHORADO. Como? DINAMICIDADE DO SISTEMA DE PRODUÇÃODE RECURSOS E RESERVAS MINERAIS. MUDANÇAS TECNOLÓGICAS: ALTERAM A OFERTA E A DEMANDA ampliação do conhecimento descoberta e aproveitamento de novos recursos alterações econômicas (preços e custos) mudanças de hábitos aterações sócio-econômicas (população, renda, preferências) desenvolvimento de novos processos, produtos, substitutos (explotação, benefícios e reciclagem)

SUSTENTABILIDADE SOCIAL E ações essenciais à melhoria do A SUSTENTABILIDADE DA MINERAÇÃO SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ECOLÓGICA conservação e melhoria do estoque de capital natural; manutenção das fontes de matérias-primas SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA ANÁLISE MICRO: impactos ambientais causados pela atividade e pelo produto manutenção dos subsistemas ecológicos SUSTENTABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ações essenciais à melhoria do bem-estar humano

GESTÃO AMBIENTAL NA MINERAÇÃO CONHECIMENTO DAS FORMAS DE INTERFERÊNCIA DA ATIVIDADE SOBRE O MEIO AMBIENTE E SUAS CONSEQUÊNCIAS. DEVE SUBSIDIAR A ESCOLHA DAS MELHORES ALTERNATIVAS PARA EVITAR, MINIMIZAR, MITIGAR E RECUPERAR OS IMPACTOS DA ATIVIDADE SOBRE OS MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIAL

ABORDAGEM INTEGRADA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PORQUE RECONHECE A INTERDEPÊNDENCIA entre os elementos componentes dos ecossistemas. Ex: desmatamento: erosão, assoreamento, modificação de regimes hidrológicos poluição atmosférica: chuva ácida, qualidade da água, morte das florestas; uso descontrole de fertilizantes: poluição do solo e das .aguas. ENQUANTO UM CONCEITO DINÂMICO, VISA COMPATIBILIZAR E OTIMIZAR OS MÚLTIPLOS USOS DO MEIO AMBIENTE E DE SEUS RECURSOS, HARMONIZANDO-OS COM AS VOCAÇÕES NATURAIS DOS ECOSSISTEMAS.

MEIO AMBIENTE segundo a lei 6.938/81, da política nacional de meio ambiente: “ é o conjunto de condições, leis e influências e interações de ordem física,química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.”. MEIO AMBIENTE “... circunvizinhança onde atua a organização(água, ar, solo, flora, fauna, seres humanos) e suas inter-relações, desde o interior das instalações até o sistema global.” (iso-14001)

MEIO FÍSICO MEIO SOCIAL MEIO BIÓTICO O MEIO FÍSICO PODE SER ENTENDIDO COMO O CONJUNTO FORMADO PELOS ELEMENTOS NATURAIS ABIÓTICOS(O AR, A ÁGUA E OS MINERAIS) E BIÓTICOS-ABIÓTICOS(O SOLO). CONJUNTO FORMADO PELOS SERES VIVOS EM GERAL, COMO OS ANIMAIS E VEGETAIS, EXCLUINDO-SE O HOMEM. TAMBÉM CHAMADO DE MEIO BIOLÓGICO. MEIO SOCIAL PODE SER ENTENDIDO COMO O CONJUNTO FORMADO PELOS SERES HUMANOS, SUA CULTURA, INSTITUIÇÕES, TAMBÉM É DENOMINADO MEIO ANTRÓPICO.

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO samarco LEGISLAÇÃO POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (6938/81): recuperação como princípio CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Art. 25, parágrafo 2o): “aquele que explota recursos minerais se obriga a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnca exigida pelo órgão público competente, conforme a lei.” DECRETO FEDERAL 97632/89: define um prazo de 180 dias para que mineradoras já existentes apresentem o PRAD e para novas minerações o PRAD deverá acompanhar o EIA-RIMA. DEFINE RECUPERAÇÃO: “RETORNO DO SÍTIO DEGRADADO A UMA FORMA DE USO, DE ACORDO COM UM PLANO PRÉ-ESTABELECIDO PARA O USO DO SOLO, VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA ESTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE.”

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO RESTAURAÇÃO REABILITAÇÃO RECUPERAÇÃO retorno do local impactado a uma condição de equilíbrio dos processos ambientais presentes; as condições devem ser próximas às do momento inicial da l mineração. reprodução das condições do ambiente exatamente como se apresentavam antes das alterações provocadas pelo empreendimento. o projeto deve privilegiar uma forma de uso compatível com o entorno, reaproveitando a área para alguam atividade mesmo que náo existente anteriormente. EXIGÊNCIAS: planejamento prévio e análise de alternativas tecnológicas e de usos futuros da área.

REMEDIAÇÃO AMBIENTAL MEDIDAS QUE VISAM LIMPAR UM SÍTIO DEGRADADO PELA ATIVIDADE INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE SÍTIOS DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS TÓXICOS ONDE HÁ CONTAMINAÇÃO DE SOLO E AQUÍFEROS. (entende-se que raramente há limpeza total do sítio, haverá sempre um nível residual de contaminação conforme a disponibilidades técnica e financeiras das atividades de limpeza)

essencial no sentido de evitar sua utilização clandestina e o avanço, MATA DA CASCATINHA – ARAXÁ o controle das atuais áreas abandonadas é essencial no sentido de evitar sua utilização clandestina e o avanço, por exemplo, de ocupações de risco e/ou utilização para atividades marginalizadas e clandestinas, agravando os processos de degradação física e social. 3 ANOS DEPOIS

SUPERAÇÃO agregar a prática da recuperação ao cotidiano da MORRO DA OFICINA - Araxá SUPERAÇÃO agregar a prática da recuperação ao cotidiano da explotação, não se restringindo ao final dela, o que torna-se inviável economicamente o planejamento da extração é simultâneo ao desenvolvimento de um aceitável uso sequencial integração da prática da recuperação `a concepção da atividade, desde o seu planejamento, que terá início simultâneo ao planejamento da lavra. essas exigências implicam a revisão das práticas tecnológicas do desenvolvimento da lavra. 4 anos dopois

a reabilitação das áreas deve, necessariamente, orientar-se com base em um plano previamente discutido e definido conjuntamente pelo minerador, o poder público e a comunidade diretamente afetada. (Bitar, 1995)

rápida e de baixo custo), para a recuperação provisória de áreas o desenvolvimento de técnicas (de execução rápida e de baixo custo), para a recuperação provisória de áreas abandonadas é necessário, de modo a minimizar a degradação dos terrenos e suas repercussões ambientais durante o período em que aguarda o início do projeto de reabilitação. (bitar, 1995)

MATA DA CASCATINHA – ARAXÁ o controle das atuais áreas abandonadas é essencial no sentido de evitar sua utilização clandestina e o avanço, por exemplo, de ocupações de risco e/ou utilização para atividades marginalizadas e clandestinas, agravando os processos de degradação física e social. 3 ANOS DEPOIS

TECNICAMENTE SABEMOS DE TUDO QUE PRECISAMOS. PORÉM, CONHECIMENTO TÉCNICO É SUFICIENTE ?

PRÁTICAS MAIS COMUNS DE RECUPERAÇÃO IDÉIAS ASSOCIADAS À MINERAÇÃO COSMÉTICA: - OPERAÇÕES DE CORREÇÃO DE TALUDES - PLANTAÇÃO DE GRAMÍNEAS - CRIAÇÃO DE BARREIRA VEGETAL ARBÓREA DESTRÓI O SOLO CRIA ESPAÇOS INUTILIZÁVEIS CRIA ESPAÇOS PERIGOSOS DEIXA MARCAS PERMANENETES NA PAISAGEM SÃO SOLUÇÕES PURAMENTE TÉCNICO-ECONÔMICAS, SEM A INCLUSÃO DE CRITÉRIOS SÓCIO-CULTURAIS, LEGAIS E/OU POLÍTICOS.

A SUPERAÇÃO DESSE TIPO DE PRÁTICA EXIGE, PORTANTO, ÉTICA E RESPONSABILIDE.

O QUE É ÉTICA? E O QUE SÃO VALORES ? É O CONJUNTO DE VALORES QUE REGEM AS NOSSAS AÇÕES. E O QUE SÃO VALORES ? SÃO PARÂMETROS QUE ESTÃO POR TRÁS DE QUALQUER ESCOLHA OU DECISÃO QUE TOMAMOS.

E O QUE É RESPONSABILIDADE ? Tem a ver com o querer, com o desejo das pessoas. Tem a ver com o dar-se conta de que todas as nossas decisões têm consequências e que essas consequências devem ser desejáveis para todos.

O QUE É RESPONSABILIDADE ? Uma nova maneira de compreender as questões que envolvem todos os tipos de relações humanas. É pensar todas essas relações como uma grande rede que se inter-relaciona. Pensar em responsabilidade empresarial é pensar em ética. É um gesto livre do querer consciente, é voluntário, portanto independe de lei. Oded Grajew

RESPONSABILIDADE é a consideração pelo bem-estar do outro é pensar a dimensão universal dos nossos atos e do igual direito de todos à felicidade. dalai lama

RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL É a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. Instituto Ethos

Recuperação ambiental na mineração. De quem é a responsabilidade ? Qual é o papel de cada um de nós ?