MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010

ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA PERÍCIAS JUDICIAIS PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS AUDITORIA CONSULTORIA DOCENCIA

PERÍCIAS JUDICIAIS JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA CRIMINAL

JUSTIÇA DO TRABALHO REPARAÇÃO POR DANOS ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL Artigo 112 da Lei 8.213/91 Acordo Coletivo de Trabalho ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE

JUSTIÇA CIVIL REPARAÇÃO POR DANOS Danos sem relação com o trabalho Erro Médico CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

JUSTIÇA FEDERAL AÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAIS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF) Previdência

JUSTIÇA CRIMINAL Lesão corporal Identificação psicopatologia

PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS ÓRGÃOS PÚBLICOS PREVIDÊNCIA SECURITÁRIA

ÓRGÃOS PÚBLICOS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Parcial / Total ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ISENÇÃO DE IPI ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA

ÓRGÃOS PÚBLICOS QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH) ENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO DEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICO DEPENDENTE PARA PENSÃO

SECURITÁRIA MORTE INVALIDEZ (Tabela da SUSEP)

ATIVIDADE PROFISSIONAL AUTONÔMO EMPREGADO

ATIVIDADE PROFISSIONAL AUTÔNOMO PERITO JUDICIAL ASSISTENTE TÉCNICO ASSOCIADO CONSULTOR DOCENTE

ATIVIDADE PROFISSIONAL EMPREGADO PERITO OFICIAL ASSALARIADO PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA) CONSULTOR DOCENTE

DIMENSIONAMENTO DO CAMPO DE TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA CIVIL JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA CRIMINAL PREVIDÊNCIA CONSULTORIA DOCENCIA

PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008 recebidos % julgados % TST 183.235 6,7 223.430 8,2 TRTS 652.999 23,8 652.979 23,9 VARAS 1.904.718 69,5 1.854022 67,9 TOTAL 2.740.952 100 2.730.5431 100

JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO BERNARDO DO CAMPO ESTADO DE SÃO PAULO BRASIL 6 Varas - 12.000 PROCESSOS ANO / 4.800 Perícias Médicas ESTADO DE SÃO PAULO 318 varas (164 capital / 154 interior) – recebidos 336.815 (09) + 200.049 resíduo e julgados 306.647 BRASIL 1371 (604 municípios) – 1.904.718 (08) Situação em janeiro de 2010 – 1377 varas

JUSTIÇA DO TRABALHO PAGAMENTO AOS RECLAMANTES 10.334.968.770,72 (2009) ARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOS 2.942.642.281,38 (2009)

JUSTIÇA CÍVEL CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009) feitos em andamento feitos distribuídos 2009 CÍVEL 4.918.963 2.281.904 CRIMINAL 1.111.815 694.471 INFÂNCIA 232.856 213.227 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 21/01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição 638.

JUSTIÇA CRIMINAL CRIMINAL 1.111.815 (andamento) 694.471 (distribuídos 09) EXAME DE NECROPSIA – 20.000 (ANO) EXAME DE CORPO DE DELITO – 100.000 (ANO) LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500 Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser permitida a assistência técnica na justiça criminal (atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC)

JUSTIÇA CRIMINAL CÂMARA TÉCNICA DO IML (Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara Técnica) PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano) Obs.1 – 7% (erro médico) Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral – cirurgia geral – cirurgia plástica – outras especialidades. (ricos vão direto)

JUSTIÇA FEDERAL SÃO PAULO 2008 2009 Distribuídos 446.049 245.233 2008 2009 Distribuídos 446.049 245.233 Julgados 357.555 206.531 Tramitação 1.913.792 1.909.191

JUSTIÇA FEDERAL BRASIL 2009 Distribuídos 1.186.944 Julgados 961.048 Tramitação 6.104.959

JUSTIÇA FEDERAL – JEF Estado de São Paulo 2009 Distribuídos 138.104 Julgados 147.896 Tramitação 205.975 Quadro de Varas Federais e JEF Varas – 60 Varas com JEF adjunto – 69 Varas com JEFs autônomos - 31

JUSTIÇA FEDERAL – JEF Cidade de São Paulo PROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIA 2006 5.074 19* 2007 8.805 29* 2008 14.395 44* 2009 27.176 56* Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com 5.000 processos por ano.

JUSTIÇA FEDERAL A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, para os cofres públicos, no período de 2001 a 2008, de 4,3 bilhões de reais, além das receitas oriundas de execuções fiscais. Resta na Caixa Econômica Federal um saldo de 20,8 bilhões de reais aguardando o julgamento das respectivas ações, parte da qual irá para os cofres públicos e outra para a parte interessada no processo.

HONORÁRIOS JUSTIÇA DO TRABALHO (Perito Judicial) Quando a empresa perde Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00) Quando o reclamante perde Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00) Quando tem benefício de isenção (pobreza) Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00) Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo)

HONORÁRIOS Sr Perito,   Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 4.500,00 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes:   Autor          : Réu             :             Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. Enviado em 10/10/09

HONORÁRIOS Sr Perito,   Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.868,47 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes:   Autor           :                  Réu              :         Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA. Enviado em 02/10/09

HONORÁRIOS Sr Perito,   Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes: Autor           :  Réu              :                                 Atenciosamente, 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE. DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA

HONORÁRIOS Processo: Recte Recda: Dr. Marco Aurélio S. Cesar Tomar ciência do seguinte despacho: Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de honorários periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ 1.000,00, a serem creditados em sua c/c. Atenciosamente, 6ª VT/SBC

HONORÁRIOS JUSTIÇA CÍVEL I - REPARAÇÃO DE DANOS O perito solicita os honorários antes da perícia As partes são notificadas do valor Determinação do depósito prévio (total / parcial) Variação entre 2.500,00 à 7.000,00

HONORÁRIOS JUSTIÇA CÍVEL II - ACIDENTÁRIA Laudo sem vistoria – 385,00 Laudo com vistoria – 918,00 Média – 30 processos por mês (pagamento mensal – depósito em conta)

JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF HONORÁRIOS JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF (Valor da ação até 60 salários mínimos) Exame médico – 162,00 Vistoria na empresa – Não há Média – 8 processos por semana (Santo André) (Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber)

HONORÁRIOS JUSTIÇA A FEDERAL O perito solicita os honorários antes da perícia As partes são notificadas do valor Determinação do depósito prévio (total / parcial) Pagamento através de guia.

HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS DO RECLAMANTE Contrato direto entre as partes / advogados Laudo – 250,00 a 350,00 Com vistoria – 400,00 a 600,00 250,00 + percentual sobre o êxito

HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS DA RECLAMADA (perito experiente) Contrato direto entre as partes (variado) Processo – 2.000,00 a 6.000,00 Metade indicação / elaboração de quesitos Restante contra entrega Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00 Produção de Processos (20 – 80)

HONORÁRIOS ASSISTENTES TÉCNICOS Associados / prestador serviços (experiente ou não) Contrato com as empresas de assessoria ou pessoa física Assalariado – 10.000,00 + despesas + pequena produtividade 3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, vistoria e laudo) Obs. – Pode trabalhar com vários.

HONORÁRIOS PERITO DA PREVIDÊNCIA Início de carreira – 8.000,00 Final de carreira – 15 / 16.000,00 Brasil – 5.000 peritos OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS Início de carreira – 2.200,00 Final de carreira – 5.200,00 Brasil - ? (milhares)

PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO PERÍCIA MÉDICA PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO VANTAGENS E DESVANTAGENS Perito Judicial Assistente Técnico Autonomia Dependência Recebe depois Recebe na hora Conduz a perícia Assiste Responsabilidade menor (falta) Responsabilidade maior Responsabilidade maior (laudo) Responsabilidade menor Laudos curtos Laudos longos Quando para recebe vários anos Quando para seca a fonte Pode ter emprego Dificulta o emprego

PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO PERÍCIA MÉDICA PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO VANTAGENS E DESVANTAGENS Perito Judicial Assistente Técnico Não depende de resultado Depende de resultado Há fidelização (mudança juiz) Não (mudança RH, advogado) Flexibilidade de Prazos Inflexível Impugnação (respostas + simples) Auxilio complexo Fácil acesso a empresa Difícil quando assistente do autor Sofre pressão do reclamante Sofre pressão da empresa

MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010