Tópicos abordados A crescente importância dos indicadores sociais Conceitos, algumas propriedades e tipologias. A SAGI: estrutura e ferramentas

1A importância dos indicadores sociais

; -; - - Ceará, 1980 – 5.2 pontos na escala Richter; - Amazonas, 1983 – 5.5 pontos na escala Richter; - Richter; - Minas Gerais, 2007 – 4.9 pontos na escala Richter­

São Paulo, 1922 – 5.1 - Espírito Santo, 1955 – 6.3 - Mato Grosso, 1955 – 6.6 - Ceará, 1980 – 5.2 - Amazonas, 1983 – 5.5 - Rio Grande do Norte, 1986 – 5.1 - Minas Gerais, 2007 – 4.9

São Paulo, 1922 – 5.1 pontos na escala Richter; - Espírito Santo, 1955 – 6.3 pontos na escala Richter; - Mato Grosso, 1955 – 6.6 pontos na escala Richter; - Ceará, 1980 – 5.2 pontos na escala Richter; - Amazonas, 1983 – 5.5 pontos na escala Richter; - Rio Grande do Norte, 1986 – 5.1 pontos na escala Richter; - Minas Gerais, 2007 – 4.9 pontos na escala Richter­

São Paulo, 1922 – 5.1 pontos na escala Richter; - Espírito Santo, 1955 – 6.3 pontos na escala Richter; - Mato Grosso, 1955 – 6.6 pontos na escala Richter; - Ceará, 1980 – 5.2 pontos na escala Richter; - Amazonas, 1983 – 5.5 pontos na escala Richter; - Rio Grande do Norte, 1986 – 5.1 pontos na escala Richter; - Minas Gerais, 2007 – 4.9 pontos na escala Richter­

Por que as informações sociais ganham importância a partir dos anos 80? Novas experiências de formulação e implementação de políticas públicas Novos temas investigativos Planos Diretores Planos Plurianuais de investimentos Projeto de Impactos Ambientais Disponibilização de equipamentos e serviços sociais Municípios implementadores de políticas Melhor definição de atuação da administração pública municipal Recorte informacional mais focado no território (Caso transporte prefeitura) Tribunais de Contas Reforma Bresser  Gestor Burocrata X Gestor Gerencial (ISP) Redemocratização  Movimentos Sociais, ONGs e Conselhos = Controle Social

Sem dúvida, o conhecimento do significado, dos limites e da potencialidade dos indicadores sociais é de grande utilidade para os gestores municipais para definição de prioridades e alocação de recursos no Orçamento. Os indicadores sociais podem enriquecer a interpretação da realidade social e orientar de forma competente a análise, formulação e interpretação de políticas sociais.

2 Conceitos, algumas propriedades e tipologias.

O que é um indicador social? Indicador social é uma medida, em geral quantitativa, que procura operacionalizar, substituir, quantificar um conceito abstrato de interesse teórico para pesquisa acadêmica ou de interesse programático. O indicador é uma proxy, um substituto de um conceito, mas ele não é o conceito . Exemplo: Conceito: Vulnerabilidade familiar Indicador: Domicílios com renda per capita inferior a ½ salário mínimo. Ex: Risco de morte em crianças com até um ano de vida IDH  Desenvolvimento Humano

Conceito Abstrato ou Temático Social de Interesse (Desenvolvimento Social/ Direitos Humanos) Definição das dimensões ou diferentes formas de interpretação operacional do conceito Estatística 1 Estatística 2 Estatística i Estatística i+1 Indicador 1 Indicador 2 Exemplo: Condições de vida / Programa de Governo do Rio / Programa Brasil Sem Miséria

Algumas Propriedades (limitações) Relevância Social (meio ambiente, segurança pública caso Rio) Validade Confiabilidade Cobertura Sensibilidade Especificidade Periodicidade Factibilidade para obtenção Comunicabilidade Historicidade

Validade A validade de um indicador corresponde ao grau de proximidade entre o conceito e a medida, isto é, a sua capacidade de refletir, de fato o conceito abstrato a que o indicador se propõe a “substituir” ou operacionalizar. Taxa de mortalidade infantil? Condições de saúde Médicos/ mil habitantes?

Confiabilidade A confiabilidade de um indicador é uma propriedade relacionada à qualidade do levantamento dos dados usados no seu cômputo. Registros policiais? Diferentes estágios de informatização entre as UF. Mortalidade por causas violentas? Violência na sociedade Outras formas. Cidades são realmente violentas? Os registros são bons? Levantamento em jornal?

Sensibilidade A sensibilidade de um indicador diz respeito a sua capacidade em refletir mudanças significativas se as condições que afetam a dimensão social referida se alteram. Vacinação Saneamento Nutrição Indicadores de mortalidade? Morbidade infantil?

Especificidade A especificidade do indicador corresponde a sua propriedade em refletir alterações estritamente ligadas às mudança relacionadas à dimensão social de interesse. Programas de atendimento saúde materno-infantil Indicadores de natimortalidade Baixo peso ao nascer

Periodicidade A peridiciodidade com que o indicador pode ser atualizado e a factibilidade de sua obtenção e custos módicos são outros aspectos cruciais na construção e seleção de indicadores sociais para uma dada temática. Indicadores Censos Demográficos Vazio informacional ! Contagem . Por que? Definição de público alvo.Projeções. Migração. Petróleo. Pesquisas de Emprego Até RM. Registros Administrativos Caged e Rais. Trabalho formal

Classificação dos indicadores Indicador simples/composto Indicador quantitativo/qualitativo Indicador objetivo/subjetivo Indicador insumo/fluxo/produto

Objetivos/Subjetivos Os indicadores objetivos referem-se a ocorrências concretas ou a entes empíricos da realidade social construídos a partir das estatísticas públicas disponíveis. Os indicadores subjetivos referem-se a medidas construídas a partir da avaliação dos indivíduos ou especialistas com relação a diferentes aspectos da realidade. Avaliação da Administração Publica Municipal Ouvidoria Percepção de violência Percepção de pobreza

Insumo/Processo/Resultado/Impacto Recurso Quantidade de médicos por mil habitantes Gasto monetário per capita em saúde Processo Uso dos recursos Consulta ao mês por crianças até um ano. Número médio de consultas por hora por médico Produto Resultado efetivo Taxa de morbidade e mortalidade infantil por causa específica Impacto Resultado para a sociedade Melhora no nível nutricional Melhora do desempenho escolar Economia futura em gastos com saúde

Insumo/Processo/Resultado/Impacto Recurso Gasto público em programa de transferência de renda Processo Uso dos recursos % de famílias cadastradas % de famílias atendidas Produto Resultado efetivo Proporção de indigentes Impacto Resultado para a sociedade Taxa de evasão escolar Redução da desnutrição infantil

Analíticos/Sintéticos A diferenciação entre indicadores analíticos e sintéticos é de que esses últimos, ao contemplarem no seu cômputo um conjunto mais amplo de medidas acerca da realidade social de uma localidade, tenderiam a refletir o comportamento médio ou situação típica dessa localidade em termos de desenvolvimento humano, qualidade de vida, vulnerabilidade social ou outro conceito. Taxa de evasão escolar / taxa de mortalidade infantil / Taxa de desemprego  Indicadores analíticos (análise de questões sociais mais específicas) Índice de Preços ao Consumidor / Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

A Pirâmide da Informação Dados Originais Índices Indicadores Dados Analisados Quantidade de informações Grau de Agregação

Caso IDH Conceito de Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Humano deveria ser entendido como um processo dinâmico e permanente de ampliação das oportunidades dos indivíduos para a conquista de níveis crescentes de bem estar. Para tanto, o processo de desenvolvimento deveria garantir, entre outros aspectos, oportunidades crescentes de acesso à educação e cultura, a condições de desfrutar uma vida saudável e longa e a condições de dispor de um padrão adequado de vida para a população.

Conceito Abstrato ou Temático Social de Interesse (Desenvolvimento Social/ Direitos Humanos) Definição das dimensões ou diferentes formas de interpretação operacional do conceito Estatística 1 Estatística 2 Estatística i Estatística i+1 Indicador 1 Indicador 2

Caso IDH Construção do IDH Conceito: Desenvolvimento Humano Dimensões operacionais: Acesso à educação e cultura Desfrutar uma vida saudável e longa Padrão adequado de vida . Estatísticas Analfabetismo e escolarização Mortalidade Renda média disponível Indicador Índice de Desenvolvimento Humano

Caso IDH Esperança de vida PIB per capita ajustado IDH entre 0 e 1 0 a 0,5 - baixo Serra Leoa – 0,25 Níger - 0,29 0,5 a 0,8 – médio Brasil - 0,75 México – 0,78 0,8 a 1,0 – alto Suécia – 0,926 Canadá - 0,935 PIB per capita ajustado Método de aglutinação Taxa de alfabetização/ Taxa de escolarização

3 A SAGI: estrutura e ferramentas

MDS SENARC SNAS SESAN SAIP SAGI Gabinete da Ministra SENARC Secretaria Nacional de Renda de Cidadania SNAS Secretaria Nacional de Assistência Social SESAN Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SAIP Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva SAGI Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Secretaria Executiva

Produzir informações sistematizadas com o propósito de Missão da SAGI Produzir informações sistematizadas com o propósito de melhorar a gestão, avaliar e monitorar a efetividade das políticas de desenvolvimento social e combate à fome, por meio da realização de estudos sobre a demanda social, a implementação de programas e o impacto das políticas desenvolvidas, da publicação de documentos de referência sobre a situação social no Brasil e da capacitação de atores sociais

Equipe M&A: Diversidade de formação Experiência na gestão e operação de programas Capacidade de comunicação Espírito de inovação Conjunto de consultores especializados

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação CG Publicações Técnicas Secretário Adjunto Gabinete Assessoria Dep.Gestão da Informação Dep.Monitoramento Dep.Avaliação Dep.Formação e Disseminação CGMonitoramento da Demanda CG Avaliação de Diagnóstico da Demanda CG Publicações Técnicas CGEstatísticas CGFormação de Agentes Públicas CGInformações Estratégicas CGMonitoramento dos Resultados CG Avaliação de Resultados de Impacto CGFormação de Agentes Sociais

Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação CG Publicações Técnicas Ferramentas de Gestão de Informação Indicadores e Painéis de Monitoramento de Programas Pesquisas de Avaliação de Desenho, Implementação e Impactos de Programas Estratégias de disseminação do conhecimento produzido Secretário Adjunto Gabinete Assessoria Dep.Gestão da Informação Dep.Monitoramento Dep.Avaliação Dep.Formação e Disseminação CGMonitoramento da Demanda CG Avaliação de Diagnóstico da Demanda CG Publicações Técnicas CGEstatísticas CGFormação de Agentes Públicas CGInformações Estratégicas CGMonitoramento dos Resultados CG Avaliação de Resultados de Impacto CGFormação de Agentes Sociais