Sistemas Eleitorais Comparados

Sistema eleitoral de maioria absoluta: Voto Distrital Uninominal Pais é dividido em distritos, eleitoralmente proporcionais, e em cada distrito é eleito somente um deputado, numa “mini-eleição” majoritária. A mesma lógica vale para Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais Países que adotam: EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália, entre outros

Voto Distrital Uninominal - Diminui o espaço territorial da competição eleitoral e o numero de competidores - Concentra a representação partidária em poucos partidos (tende a um “bi-partidarismo de fato”) - Facilita fiscalização, possibilitando inclusive o mecanismo de “recall”

Voto Distrital Uninomial - Cria “maiorias fabricadas” e diminui o poder da oposição - Ex. Inglaterra 1974: Partido Trabalhista: 39% votos, 50% parlamento Liberais: 19% votos, 02% parlamento

Voto Distrital Uninominal: Situação hipotética: cidade com cinco distritos, partido A faz 51% em quatro distritos contra 49% do partido B, que atinge 51% em somente um distrito, nos teremos uma Camara com quatro deputados de “PA” e um de “PB”

Voto Distrital Uninominal: Seu propósito é acentuar maiorias São sistemas criados em culturas políticas moderadas (anglo-saxão) com Estado de Direito sólido Em países de cultura política polarizada, com Estado de Direito frágil, podem servir a investidas autoritárias feitas a partir das próprias instituições democráticas

Sistemas Proporcionais: Como o nome diz, visam garantir para maioria e minoria, no parlamento, representação proporcional às urnas Adotado na grande maioria das democracias européias, entre elas Itália, França, Alemanha, Suécia, Suíça, Noruega, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Áustria, Holanda, Finlândia

Sistemas Proporcionais: Formulas eleitorais: Voto em lista partidária Voto nominal Voto distrital misto com fórmula proporcional

Sistemas Proporcionais: Voto em Lista: Eleitor vota numa lista partidária ordenada pelos partidos, que elegem deputados e vereadores proporcionalmente a sua votação Adotado na grande maioria das democracias européias, onde os partidos são instituições centenárias, ao contrário do Brasil que teve 6 diferentes sistemas partidários em 120 anos de República

Sistemas Proporcionais: Consequencia: - Acaba com a competição individual - Racionaliza a campanha - Torna as oligarquias partidarias super-poderosas - Diminui o coeficiente de renovação

Sistemas Proporcionais: Voto Nominal: O eleitor vota em um nome ou sigla, como no Brasil Consequencia: - Maior liberdade do eleitor - Competição mais cara e caótica

Sistemas Proporcionais: Voto Distrital Misto (Sistema Alemão) O eleitor vota em uma lista partidária e em um deputado distrital O voto em lista determina a formação proporcional do parlamento Os deputados distritais tem vaga garantida, independente de sua posição na lista partidária

Sistemas Proporcionais: Voto Distrital Misto (Sistema Alemão) Diminui a distorção do sistema distrital puro Relativiza o poder das oligarquias partidárias

Financiamento de Campanha: Nos Estados Unidos e na maioria dos países da América Latina e Europa vigora o financiamento misto de campanha (parte estata, parte privada). Em muitos países europeus existem isenções fiscais como forma de incentivar o financiamento privado e a sua transparência

Financiamento de Campanha: Na comparação internacional, não há correlação formula eleitoral – corrupção ou sistema eleitoral-corrupção A correlação que existe é tamanho do Estado/ Intervencionismo – corrupção