Assessoria Econômica da FEDERASUL Relação Fiscal: RS x Brasil

Arrecadação de Impostos/Contribuições Federais no RS (R$ mil) Fonte: Tesouro Nacional

Arrecadação de Impostos/Contribuições Federais no RS Crescimento significativo da arrecadação de impostos e contribuições federais no RS entre 1998 e 2006 –Crescimento nominal chegou a 185,6% entre 1998 e 2006, enquanto a inflação (medida pelo IPCA-IBGE) elevou-se em apenas 79,3% no período. Isto é, o envio aumentou 59,2% em termos reais (acima da inflação) no período. –RS enviou à União, na forma de impostos e contribuições, R$ 17,3 bilhões, em 2006.

Transferências Constitucionais da União Principais Transferências Constitucionais: –FPE: Fundo de Participação dos Estados; –FPM: Fundo de Participação dos Municípios; –FUNDEF: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério; –FEX: Fundo de Fomento às Exportações; –CIDE: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico;

Repartição Regional no FPE Fonte: Tesouro Nacional (Lei Complementar 62, de 28/12/1989)

Repartição Regional no FPE A participação regional no FPE foi estabelecida pela Lei Complementar 62, de 28/12/1989, levando em conta os critérios: –Tamanho da população (diretamente proporcional) –Número de estados (diretamente proporcional) –PIB per capita (inversamente proporcional)

Repartição Estadual do FPE Fonte: Tesouro Nacional

Repartição Estadual do FPE Baixa participação da região Sul e do RS no Fundo de Participação dos Estados (FPE) –A região sul detinha a parcela de apenas 6,5% do total da arrecadação com o FPE, que chegou a R$ 28,2 bilhões, em O FPE é constituído de 21,5% do IPI e 21,5% do Imposto de Renda. –A participação do RS é de apenas 2,35% no FPE; –Se o RS tivesse a mesma participação da Bahia (estado com maior participação), teria recebido em torno de R$ 2 bilhões a mais em 2006, eliminando o déficit do estado.

Transferências Constitucionais da União ao RS (R$ mil) Fonte: Tesouro Nacional

Transferências Constitucionais da União Crescimento das transferências da União ao RS cresceu menos do que a arrecadação federal no estado –O crescimento das transferências da União foi de 128% entre 1998 e 2006, resultando em um aumento real (acima do IPCA-IBGE) de 27,3%; –Isto representa menos da metade do aumento das remessas do estado à União na forma de impostos e contribuições no mesmo período.

Arrecadação de Impostos no RS versus Transferências Constitucionais da União ao RS (R$ mil) Fonte: Tesouro Nacional

Arrecadação de Impostos no RS versus Transferências Constitucionais da União ao RS Sangria Fiscal do RS –Para cada R$ 1,00 que o estado recebia da União em 1998, ele enviava na forma de impostos e contribuições, R$ 3,08. –Esta relação, devido ao crescimento maior da arrecadação de imposto federais no estado em relação as transferências da União, passou para R$ 3,85, em –Em termos absolutos, a relação fiscal do RS com a União gerou um saída líquida de R$ 12,8 bilhões do RS, em 2006, frente a R$ 4,1 bilhões, 1998.