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A NORMALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE SOCIAL - Desenvolvimento - José Salvador ABNT/CEET de Responsabilidade Social – Coordenador Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 2 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Níveis da Normalização Normas internacionais ISO - IEC - ITU Internacional Normas regionais e subregionais COPANT- CEN - AMN... Regional e Subregional Normas nacionais ABNT – BSI - DIN - AFNOR ... Nacional Normas de associações setoriais ASME - API - SAE... Associação (setorial) Especificações (Normas) de Empresa PETROBRÁS, Shell, IBM ... Empresa Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 3 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ISO Confederação dos Organismos Nacionais de Normalização Fundada em 1947 Entidade privada, sem fins lucrativos Mais de 140 países membros Responsável pela elaboração de normas internacionais (exceto eletricidade e telecomunicações) Composta por mais de 200 Comitês Técnicos Reconhecida pela OMC como referência para Regulamentos Técnicos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 4 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT Fundada em 1940 Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública Reconhecida pelo governo brasileiro como único Fórum Nacional de Normalização Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC desde a criação da ABNT Responsável pela gestão do processo de elaboração de normas brasileiras Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC Certificadora de produtos e sistemas Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 5 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Histórico da elaboração da norma Conselho da ISO cria o Grupo Estratégico Consultivo (SAG) para aprofundar o assunto. Set. 02 Jun. 04 ISO decide pela normalização Jan. 05 Iniciam os trabalhos do WG SR da ISO: liderança ABNT/ SIS I Reunião Plenária Salvador, Brasil (7 a 11 de março de 2005) Mar. 05 Set. 05 II Reunião Plenária Bangkok, Tailândia (26 a 30 de setembro de 2005) Mai. 06 III Reunião Plenária Lisboa, Portugal (15 a 19 de maio de 2006) Dez. 08 Publicação da ISO 26000 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 6 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/GTRS Criado em 12.12.2002  apoiar o representante do Brasil no SAG Mais de 200 participantes  via Grupo de discussão Realizadas diversas reuniões para debate do assunto Grupo com composição inicial mais restrita  foco mais voltado para a Responsabilidade Social Corporativa Composição: entidades que apresentam iniciativas de sucesso no assunto Posterior evolução para Responsabilidade Social  ampliação do âmbito de discussão Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 7 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Membros do WG SR (Setembro 2006) 315 experts de 66 países (39 países em desenvolvimento; e 27 desenvolvidos), representando: Industria Governo Consumidores Trabalho Organizações Não Governamentais (ONG) Serviço, Suporte; Pesquisa e Outros (SSRO) 60 experts de 34 organizações internacionais (D-Liaison) e.g. Consumers International, UN-Global Compact, Global Reporting Initiative, ICC, IOE, ILO, OECD, Social Accountability Int., UNIDO, WBCSD, WHO, AICC Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 8 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Distribuição por Stakeholder Membros do Working Group Distribuição por Stakeholder Distribuição de experts – Maio 2006 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 9 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Distribuição por Gênero Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 10 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Membros do Working Group Distribuição Regional – País Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 11 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Distribuição Regional – Qtd. Experts por países Membros do Working Group Distribuição Regional – Qtd. Experts por países Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 12 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras WG SR Cronograma Proposto Objective: International Standard SR (ISO 26.000) (Publication) FDIS (Approval) Dec. 2008 DIS (Enquiry) Sept to Nov. 2008 Estamos aqui CD (Committee) Feb. to Jul. 2008 (7th Meeting) WD (Preparatory) Jan. to Dec. 2007 (5th 6th Meeting) NP New Work Item Proposal WD Working Draft CD Committee Draft DIS Draft International Standard FDIS Final DIS ISO ISO Standard NP (Proposal) 12 Jan 2006 to Jan 2007 (3rd 4th Meeting) Realizado Austrália Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 13 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Próximos Passos Preparo do WD2 até a reunião de Sidney Discussão do WD2 em Sidney Aprovação do WD2 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 14 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras CRONOGRAMA ATÉ A 4ª REUNIÃO 22 maio a 31 agosto 31 agosto a 11 outubro 12 outubro a 4 dezembro 4 dezembro a 18 dezembro 18 dezembro a 29 janeiro Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 15 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Normas Brasileiras Processo de elaboração Sociedade (ou seus atores) identifica demanda e apresenta a ABNT ABNT verifica se já existe trabalho similar (nacional ou internacional)  Criação de Comissão de Estudo (CE) São identificadas e convocadas as partes interessadas  processo contínuo Seguem debates para construir texto-base  este é submetido à Consulta Nacional (livre interferência da Sociedade) Após aprovação documento é homologado como Norma Brasileira Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 16 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Evolução natural do Grupo de Trabalho Ampliação do foco de participação  aumento do número de partes interessadas Criação de estrutura “espelho”  antevendo a possibilidade de um Comitê na ISO Legitimar e dar transparência ao processo  somente Comissões de Estudo podem elaborar normas Aumento do âmbito original de trabalho do GTRS  deixa de ser um grupo de apoio e passa a ter papel de interferência Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 17 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Atribuições Conclusão do processo de elaboração da Norma Brasileira para um sistema de gestão com Responsabilidade Social Participar também dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto Divulgação do processo de elaboração das Normas Brasileiras sobre o assunto Elaboração de Normas Brasileiras para suporte do documento para sistema de gestão, de acordo com as necessidades apresentadas Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 18 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

ABNT/CEET de RS ABNT NBR 16001 - Consulta Nacional Projeto disponível a qualquer interessado  Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade Brasileira) Divulgação do projeto  Mais de 2000 acessos unitários Consulta Nacional aberta durante 90 dias Grande número de comentários  grande maioria de cunho editorial (apesar de mais de 40 páginas de comentários) Projeto aprovado (dez/2004): ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 19 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

ABNT/CEET de RS ABNT NBR 16002 - Consulta Nacional Realizadas 9 reuniões (contra 7 na ABNT NBR 16001)  Aumento do trabalho paralelo (ISO) Projeto disponível a qualquer interessado  Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade Brasileira) Ampla divulgação do projeto Consulta Nacional durante 60 dias Projeto aprovado (nov/2005): ABNT NBR 16002 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Qualificação de auditores Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 20 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Comitês Espelho Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 21 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT/CEET de RS Por que e como participar? Por que? Capacidade de agregar valor com novos pontos de vista Capacidade de interferir e contribuir para o desenvolvimento da normas (nacionais e internacionais) Defesa da posição e representação de sua parte interessada Como? Por intermédio do especialista representante de sua categoria Participação nas reuniões milena.pires@abnt.org.br Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 22 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade social - Sistema de gestão - Requisitos - ABNT NBR 16001 - Responsabilidade social - Sistema de gestão - Requisitos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 23 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Comparação SA 8000 NBR 16001 ONG americana Organismo brasileiro de normalização membro da ISO Público interno e relação com fornecedores Todas as partes interessadas Certificação: sistema próprio Certificação: sistema alinhado com regras internacionais Exclui alguns segmentos de organizações Todos os segmentos de organizações Sistema fechado Sistema aberto Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 24 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Sumário da ABNT NBR 16001:2004 Prefácio e Introdução 1 – Objetivos 2 – Definições 3 – Requisitos do sistema da gestão da responsabilidade social Anexo A – Bibliografia (referência bibliográfica e documentos Bibliográficos) Anexo B – Outros termos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 25 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

ABNT NBR 16001:2004 Baseada no modelo PDCA da ISO 14001:2004 “Esta Norma foi redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais brasileiras. (...) O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções, especialmente da Alta Direção. “ Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 26 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT NBR 16001:2004 A adoção e implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas da gestão da responsabilidade social podem contribuir para a obtenção de resultados ótimos para todas as partes interessadas. Contudo, a adoção desta Norma não garantirá, por si só, resultados ótimos. Para atingir os objetivos da responsabilidade social, convém que o sistema da gestão da responsabilidade social estimule as organizações a considerarem a implementação da melhor prática disponível, quando apropriado e economicamente exeqüível. O atendimento aos requisitos da Norma não significa que a organização é socialmente responsável, mas que possui um sistema da gestão da responsabilidade social. Convém ressaltar que duas organizações que desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de desempenho de responsabilidade social, podem, ambas, atender aos seus requisitos. As comunicações da organização, tanto internas quanto externas, deverão respeitar o preceito acima.”  .” Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 27 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT NBR 16001:2004 Entendimento amplo do tema “responsabilidade social”. Esta norma incorporou o conceito de vanguarda da RS, incorporando as dimensões ambientais, econômicas e sociais da sustentabilidade, bem como o engajamento e visão das partes interessadas e a participação delas em todo o processo, definindo-o da seguinte forma: “Responsabilidade social é a relação ética e transparente da organização com todas as suas partes interessadas, visando o desenvolvimento sustentável” Parte interessada “qualquer pessoa ou grupo que tem interesse ou possa ser afetado pelas ações de uma organização”, como por exemplo “público interno, fornecedor, consumidor, cliente, instituição pública, comunidade, proprietários, banqueiros, sindicatos, órgãos governamentais, entre outros” Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 28 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Objetivos da norma ABNT NBR 16001:2004 Esta Norma não prescreve critérios específicos de desempenho da RS e se aplica a qualquer organização que deseje: Implantar, manter e aprimorar um SGRS Assegurar-se de sua conformidade com a legislação e com sua política de RS Apoiar o engajamento efetivo das partes interessadas Buscar conformidade com esta Norma ao: Realizar auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade Buscar confirmação de sua conformidade por partes que possuam interesse na organização Buscar confirmação da sua autodeclaração por uma parte externa à organização Buscar certificação do seu SGRS por uma organização externa Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 29 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Implementação e Operação ABNT NBR 16001:2004 - Visão geral Comprometimento da Alta Administração Política da RS 3.2 MELHORIA CONTÍNUA Recursos, regras, responsabilidade e autoridade 3.3.4 Competência, treinamento e conscientização 3.4.1 Comunicação 3.4.2 Controle operacional 3.4.3 Manual do SGRS 3.5.2 de documentos 3.5.3 de registros 3.5.4 Monitoramento e medição 3.6.1 Avaliação conformidade 3.6.2 Não-conformidade e AC e AP 4.6.3 Auditoria interna 3.6.4 Análise pela Administração 3.3.5 Aspectos 3.3.1 Requisitos legais e outros 3.3.2 Objetivos e metas 3.3.3 Programas 3.3 Planejamento 3.4 Implementação e Operação 3.6 Medição, análise e melhoria 3.5 Requisitos de documentação Fonte: adaptado do curso FCAV sobre a NBR ISO 14001 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 30 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

3.2 Política de responsabilidade social Assegurando Apropriada a natureza, escala e impactos Comprometimento com: Ética Desenvolvimento sustentável Melhoria contínua Prevenção de impactos adversos Atendimento à legislação e outros Política de Responsabilidade Social (2.12) Organização (2.10) Estrutura para Objetivos e metas Documentada Implementada Mantida Comunicada Disponível p/ público Partes Interessadas (2.11) Consultando Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 31 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

3.3.1 Aspectos da responsabilidade social A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos documentados para: Identificar as partes interessadas e suas percepções, e Identificar os aspectos da responsabilidade social que: Possam ser controlados pela organização, e Sobre os quais presume-se que ela tenha influência IMPACTOS SIGNIFICATIVOS Atuais ou potenciais Positivos ou negativos Manter informações documentadas e atualizadas Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 32 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 3.3.3 Objetivos, metas e programas (continuação) Compatíveis com a política de responsabilidade social - Contemplar, mas não se limitar a: Boas práticas de governança; Combate à pirataria, sonegação, fraude e corrupção; Práticas leais de concorrência; Direitos da criança e do adolescente, incluindo o combate ao trabalho infantil; Direitos do trabalhador, incluindo o de livre associação, de negociação, a remuneração justa e benefícios básicos, bem como o combate ao trabalho forçado; Promoção da diversidade e combate à discriminação; Compromisso com o desenvolvimento profissional; Promoção da saúde e segurança; Promoção de padrões sustentáveis de desenvolvimento, produção, distribuição e consumo, contemplando fornecedores, prestadores de serviços e outros; Proteção ao meio ambiente e aos direitos das gerações futuras, e Ações sociais de interesse público Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 33 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

3.3 Planejamento – visão geral Requisitos operacionais Requisitos comerciais Objetivos e Metas de RS 3.3.1 Aspectos da RS Impactos Requisitos financeiros Meio social e cultural 3.3.2 Requisitos legais e outros Visão das Partes interessadas Opções tecnológicas PROGRAMAS Responsabilidades Meios Prazos Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 34 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Certificação Contrato de certificação Auditoria Fase I e consulta às partes interessadas Correção das não-conformidades Auditoria fase II (certificação) Comissão de certificação Emissão do certificado Auditorias de acompanhamento Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 35 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras ABNT Rio de Janeiro Av. 13 de Maio, 13 - 28º andar Cinelândia Tel.: (21) 3974 2300 São Paulo Rua Minas Gerais, 190 Higienópolis Tel.: (11) 3017 3600 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 36 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006

Responsabilidade Social – Ciclo de palestras Muito obrigado! salvador@vanzolini.org.br Fone: 11-3836.6566 Cel: 11-8117.4948 Responsabilidade Social – Ciclo de palestras 37 ABNT/CEET de RS - Coordenador 18.10.2006