O LEVIATÃ Thomas Hobbes Prof. Clacir

LEVIATÃ Monstro bíblico dedo Capítulo 41 do livro de Jó –Mostra a essência e natureza do Estado civil.

Hobbes Nasceu em 1588 – faleceu em 1679 - inglês. Seu pai, clérigo anglicano – Viveu a invasão da Inglaterra pelos espanhóis, ao tempo da rainha Elizabete I. Matemático, teórico político

Hobbes Absolutismo em decadência. Quando a crise se tornou aguda em 1640 (Revolução Puritana) Hobbes, temendo por sua segurança, retirou-se para Paris.

Hobbes Acusado de haver escrito "O Leviatã" para apoiar o líder puritano Oliver Cromwell abandonando seu rei. Mantido na corte por Carlos II – pensão – proibido de imprimir assunto relativo à conduta humana.

Hobbes Em Paris Hobbes escreveu sua obra prima, "O Leviatã"; ou "Matéria, Forma e Poder da Comunidade Eclesiástica e Civil". Publicado em 1651.

Pensamento Hobbes é empirista e racionalista – contesta Descartes “uma coisa pensada tem que ser corporal e experimentada.”

Pensamento Idéia de conatus - uma força original ou "começo interno" do movimento animal. Impulsiona o homem a vencer sempre. Quando se fala em vida social, o importante é ultrapassar o outro – felicidade.

Pensamento O conatus provoca "guerra de todos contra todos", além disso o homem tem o instinto de conservação que é o desejo da paz – lei natural de sobrevivência. A paz é compatível com o instinto de conservação.

Pensamento Homem em estado de natureza – guerra de todos contra todosHobbes O homem o lobo do homem.avi – “homem é lobo do homem”. Inexiste um poder capaz de manter o respeito de um para com os outro. Sem tal respeito, cada um procura satisfação de seu próprio bem, sofrendo os riscos de estas mesmas condutas quando praticada pelo outro pode lhes causar.Thomas Hobbes O Lobo ( Pitty ).avi

Pensamento Homem em estado de natureza Principais causas da discórdia: competição (busca do lucro); desconfiança (busca a segurança); glória (busca reputação). “Guerra de todos contra todos” Causas da guerra – a competição (visa o lucro); a desconfiança (visa a segurança) e a glória (visa a reputação) .

Pensamento Homem em estado de natureza Guerra “é o ato pelo qual a vontade de travar batalhas está presente no homem.” - conatus Não há noção de justo, injusto, mal e bem e de propriedade – “é de cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir , e apenas enquanto for capaz de consrvá-lo”. Tem o direito sobre TODAS as coisas.

Diferença entre sociedade humana e animais 1º o homem compete por honra e dignidade; 2º o homem tema idéia de bem comum; 3º a razão humana permite os avanços e conflitos; 4º o homem faz uso da palavra que permite que ele dissimule; 5º o homem nunca está contente com o que possue; 6º o acordo entre os homens é um pacto artificial.

Pensamento Estado social – PACTO. O homem quer sair daquelas condições precárias em que vivem em conseqüência do estado de natureza, fugindo da guerra em busca da paz. É a primeira lei natural que dá origem ao Estado Social.

Pensamento Estado social – Transferência mutua de direitos – Estado (poder comum superior) – renuncia de todos os direitos individuais e passagem desses direitos a um poder que é construído por todos. Abre mão de todos os direitos em favor da busca da paz. Impõe, pelo medo, devido ao poder coercitivo sobre todos. Poder uno e indivisível. Passa-se o poder a um homem ou a uma assembléia de homens que reduz todas as vontades a uma única vontade. Renuncia inclusive o “direito de revolução”.

Pensamento Diante dessa vontade de se salvaguardar é que surge o Leviatã, como força de manutenção da ordem social e que exerce o seu poder sobre os seus subalternos. Segundo Hobbes os homens só podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado.

Pensamento Hobbes, no Leviatã (caps. XIV e XV), fala das 19 leis naturais que servem de fundamento à lei positiva, civil ou canônica: 1ª Lei: Que cada um procure a paz, e, em caso de obstáculo, que cada um se defenda por todos os meios que puder. 2ª Lei: Que cada um abandone seu direito sobre toda a coisa, na medida em que os outros o façam, donde o contrato. 3ª Lei: Que se cumpram os pactos, donde a justiça. 4ª Lei: chamada de lei de gratidão: Que o homem seja grato a outrem pelos benefícios dele recebidos. 5ª Lei: Que cada um se esforce por ajustar-se aos outros: lei da sociabilidade. 6ª Lei: Perdoar aos que desejam a paz. 7ª Lei: Que se leve em conta, na punição, menos o mal cometido, que o bem futuro.  

Pensamento 8ª Lei: Evitar a insolência e a manifestação de desprezo ao próximo. 9ª Lei: Contra o orgulho: que cada um reco­nheça no próximo seu igual por natureza. 10ª Lei: Que ninguém procure, na Paz, apoiar-se num direito que ele não concederia aos outros. 11ª Lei: Que o árbitro escolhido seja equidoso e se comporte a respeito das partes de forma igual. 12ª Lei: Uso igual das coisas comuns. 13ª Lei: Que o direito às coisas indivi­síveis seja determinado pela sorte. 14ª Lei: da primogenitura e primeira captura. 15ª Lei: Que os mediadores da paz gozem do benefício do salvo conduto.

Pensamento 15ª Lei: Que os mediadores da paz gozem do benefício do salvo-conduto. 16ª Lei: Que aqueles que estão em con­flito submetam seu direito ao julgamento de um árbitro. 17ª Lei: Ninguém pode ser juiz em causa própria. 18ª Lei: Ninguém pode ser juiz em causa em que é interessado. 19ª Lei: O julgador deve acercar-se do maior número de testemunhas possíveis. Por fim, Thomas Hobbes resume todas essas leis a uma única Lei: a Lei Evangélica: Não fazer ao próximo aquilo que não queremos que nos seja feito. 

Pensamento Estado social – O poder do soberano é indispensável para garantir a paz. A liberdade do indivíduo fica adstrita ao que for permitido pelo soberano.

Imagine o Leviatã hoje

Pensamento Estado social – Espécies de governos no Estado Social: Monarquia – um representante da multidão que aderiu ao pacto. Aristocracia – uma assembléia composta por parte do grupo social. Democracia – uma assembléia de todos que formam o pacto.

Pensamento Estado social – Prefere a monarquia – O monarca é ao mesmo tempo portador da vontade do povo e própria que colidem. A riqueza, o poder e a honra do monarca vem da riqueza, força e da reputação de seus súditos. Evitaria a guerra civil da democracia e da aristocracia quando a prosperidade pública favorece a corrupção e ambição.

Pensamento Estado social – o que pode destruí-lo: A instituição imperfeita, problemas na sua formação; O veneno de doutrinas sediciosas (são perigo para a manutenção do estado); A divisão do poder do soberano.

Pensamento Exceção - O pacto não obriga a renuncia de direitos que evitem a morte; nem o direito de acusar sem garantia de perdão “conduta que teria a morte como resultado final”. - o pacto inválido.

Divisões 1ª parte: O HOMEM a) Relação com o outro: Cap. I a VIII. b) Recursos utilizados pelo homem para compreender o mundo: Cap. VIII a X. c) Fenômenos que estão dentro das relações humanas: Cap. XI a XII.

Divisões 2ª parte: O ESTADO SOCIAL É necessário como a única forma de viabilizar a vida em sociedade: Cap. XIII a XVI. É aquele que tem o controle sobre a natureza humana dada pelos próprios homens que fazem o pacto.