Capacitação de Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos.

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Transcrição da apresentação:

Capacitação de Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos

Natureza e Papel dos Comitês Consultivo e Propositivo Controle e Participação Social Processo Informal Aberto Intersetorial Democrático

Estruturação dos Comitês - Planejar com e não para; - Representatividade em relação as áreas do PNEDH; - Retomar os atores que participaram dos encontros estaduais e os parceiros estaduais; - Protagonizar a participação social e institucional; - Dialogar com parceiros; - Elaborar regimento interno; - Ao convidar formalmente os órgãos e entidades informar do Convênio com MEC e SEDH; - Dividir e compartilhar ações ; - Reunir periodicamente para avaliar e planejar ações;

O que se espera dos Comitês Estaduais de EDH ? Divulgar o PNEDH; - apresentação em eventos; - realização de eventos sobre o Plano; - realização de audiências públicas, articulando atores chaves para sua implementação; - distribuir e discutir com gestores e parlamentares; - Promover debates sobre o Plano.

Elaborar um Plano e um Cronograma de Trabalho com os parceiros - Planejamento Participativo; - Elaborar o Plano com vistas as ações do Convênio MEC-SECAD e SEDH;

Identificar e cadastrar Experiências em EDH - Conhecer e cadastrar as experiências; -Reunir as experiências para promover o intercâmbio; - Articular os eventos no Estado para inserir a temática; - Incentivar a troca de experiências entre os Estados;

Estruturar o material para fundamentar as Capacitações em Educação em Direitos Humanos - Levantar as referências jurídicas internacionais e nacionais(Ver Plano); - Construir um Banco de textos sobre os fundamentos da EDH; - Trocar materiais teóricos existentes; - Criar um Grupo na Internet para dialogar;

Estruturar um Site sobre o Comitê Estadual de EDH - Envolver o setor de informática das universidades e estudantes universitários; - Divulgar estrutura, plano e calendário de ações, eventos, textos e material didático; - Entrar no Site da Dhnet para conhecer outros Sites de DH; - Promover reuniões on line;

Propor a inserção da EDH nas legislações e normas assim como nas políticas estaduais e municipais - Dialogar com o Conselho Estadual de Educação e Gestores da Educação; - Promover um encontro com gestores da educação, considerando as áreas do Plano; - Debater com o parlamento o PNEDH; - Participar dos processos de consulta de revisão de matrizes; - Apresentar proposição de ações e mobilizar recursos do orçamento para a EDH;

Elaborar o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos - Criar uma comissão com os atores sociais e institucionais para elaborar uma minuta do Plano Estadual; - Realizar encontros para debater a minuta e deliberar sobre uma proposta; - Obter apoio para divulgar a versão dos Planos Estaduais; - Revisar e atualizar o Plano;

Avaliar e Acompanhar a implementação de Planos de Educação em Direitos Humanos - Reunir os atores que implementam ações de EDH para avaliar e levantar demandas e proposições; - Visitar experiências e projetos em andamento; - Elaborar projetos para obter apoio para as ações do Comitê; - Estabelecer diálogo, convidar e receber visitas do Comitê Nacional; - Receber visita dos Órgãos Promotores; - Participar de encontros nacionais; - Contribuir com as revisões do PNEDH.

Avaliar e acompanhar o(s) Projeto(s) em EDH - Criar mecanismos participativos de elaboração e avaliação; - Envolver atores das cinco áreas do Plano; - Levantar indicadores de avaliação quantitativo e qualitativo.

SEDH – Coordenação Geral de EDDH Esplanada dos Ministérios – Bloco T – Anexo II – S. 203 CEP – Brasília – DF F: (61) Fax: (61)