FÓRUM NACIONAL CONFAP CONSECTI 04/12/2014 Programa de P&D ANEEL Como instrumento de fomento à Ciência Tecnologia e Inovação Agência Nacional de Energia Elétrica Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE Carlos Eduardo Firmeza firmeza@aneel.gov.br

O programa de P&D da ANEEL Origem - Lei # 9.991, 24 de julho de 2000 Política pública de estímulo à Pesquisa e Desenvolvimento e à Eficiência Energética no setor de energia elétrica, por meio da aplicação compulsória de recursos provenientes da Receita Operacional Líquida (ROL) das empresas do setor. Recursos Disponíveis: Montante em 2012: Aproximadamente R$ 390 Milhões (D+G+T) Segmento P&D (% ROL) P&D regulado pela ANEEL Geração 1.0 % 0.4 % Transmissão Distribuição 0.5 % 0.2 %

Percentuais pela Lei nº 9.991/2000: Distribuidoras 1% da ROL 0,50% PEE/ANEEL 0,50% P&D 0,20% P&D/ANEEL 0,20% FNDCT 0,10% MME Até 31/12/2015 A partir de 1º/01/2016 1% da ROL 0,25% PEE/ANEEL 0,75% P&D 0,30% P&D/ANEEL 0,30% FNDCT 0,15% MME

Percentuais pela Lei nº 9.991/2000: Geradoras e Transmissoras 1% da ROL P&D 0,40% P&D/ANEEL 0,40% FNDCT 0,20% MME

Modelo Atual do Programa Centros de Pesquisa Fabricantes Consultorias Empresa do Setor Elétrico ANEEL Planejamento Proposta Universidades Execução Regulação Conclusão Relatório Final e Auditoria Avaliação & Fiscalização

Manual de P&D/2012 Aprovado pela REN 504/2012 Diretivas Básicas Fluxo contínuo de projetos: a cargo da empresa montar sua carteira em temas/áreas de seu interesse e relacionados ao seu plano de investimento; Autonomia para execução dos projetos; Responsabilidade na execução dos projetos (risco da pesquisa); Foco nos resultados. Processo de Avaliação Avaliação Inicial apenas para projetos estratégicos; Avaliação Final obrigatória para todos os projetos; Auditoria Contábil Independente: comprovação de gastos; Fiscalização, quando houver necessidade.

Critérios de Avaliação A cada Critério é atribuída uma Nota entre 1 (Inadequado) a 5 (Excelente); Originalidade Critério eliminatório – Nota menor que 3 (Aceitável) implica na glosa de todo o investimento realizado. Aplicabilidade Relevância Razoabilidade de Custos Itens não justificados são glosados independentemente da nota, Projetos cuja média dos 4 critérios seja inferior a 3 (Aceitável) não tem todo o investimento reconhecido.

Participantes do Programa Agentes do Setor Elétrico Distribuição Transmissão Geração Total 101 66 149 316 Entidades Executoras Universidade Centros de Pesquisa Empresas Outros Total 87 54 260 160 561 15,5% 9,6% 46,3% 28,5% 100% Equipe Técnica Doutores Mestres Especialistas Graduados Outros Total 3.786 2.277 899 1.588 174 8.724 43,4% 26,1% 10,3% 18,2% 2,0% 100%

Temas e Investimentos Previstos a partir de 2008* Quantidade % Investimento Previsto (Milhões de R$) Fontes Alternativas de Energia 180 12,35% 1.048,8 26,26% Geração Termoelétrica 41 2,81% 86.2 2,16% Gestão de Bacias e Reservatórios 53 3,64% 182,2 4,56% Meio Ambiente 123 8,44% 277,3 6,94% Segurança 91 6,24% 144,6 3,62% Eficiência Energética 94 6,45% 152,6 3,82% Planejamento de Sistemas 109 7,48% 428,9 10,74% Operação de Sistemas 155 10,63% 278,9 6,98% Controle e Proteção 262 17,97% 477,4 11,95% Qualidade e Confiabilidade 103 7,06% 200,1 5,01% Medição, Cobrança e perdas Comerciais 106 7,27% 198,1 4,96% Outros 141 9,67% 518,8 12,99% Total 1.458 100% 3.993,8 *Projetos submetidos e sinalizados com interesse na execução, a partir de 2008.

Chamadas de Projetos Estratégicos Projeto considerado de grande relevância para o setor e que exige esforço conjunto e coordenado de várias empresas e entidades executoras; Definido pela ANEEL, em Chamadas aprovadas pela Diretoria Colegiada; Adesão voluntária de empresas reguladas; Avaliação inicial obrigatória; Participação de entidades intervenientes (MME, MCTI, EPE, ONS, MDIC, MMA, ANA, ANATEL etc), de acordo com o tema e abrangência da pesquisa; Acompanhamento da execução por meio de reuniões e seminários/workshops; Apresentação e divulgação dos resultados.

Chamadas de Projetos Estratégicos No Título Situação Invest.(R$) 001/2008 Modelo de Otimização do Despacho Hidrotérmico (5 projetos) Concluído 18.844.926,13 003/2008 Metodologia para Alocação dos Custos do Sistema de Transmissão 2.087.521,99 004/2008 Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de Pouco Mais de Meio Comprimento de Onda Em execução 4.466.468,99 005/2008 Alternativas Não-Convencionais para Transmissão de Energia Elétrica em Longas Distâncias 5.717.531,57 006/2008 Aplicações de Novas Tecnologias em Sistemas de Transmissão 11.715.621,02 008/2008 Metodologia para Estabelecimento de Estrutura Tarifária 16.525.206,06 009/2008 Monitoramento das Emissões de Gases de Efeito Estufa em Reservatórios de Usinas Hidrelétricas (2 projetos) 45.528.952,00 010/2008 Efeitos de Mudanças Climáticas no Regime Hidrológico de Bacias Hidrográficas e na Energia Assegurada de Aproveitamentos Hidrelétricos 13.719.039,73 011/2010 Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente (Smart Grid) 8.700.632,43 013/2011 Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira (18 projetos) 396.219.366,60 014/2012 Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira (24 projetos) 449.697.956,72 015/2013 Gestão dos Impactos de Eventos Climáticos Severos no Setor de Energia Elétrica 10.000.000.00 017/2013 Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica (5 projetos) 245.575.211,84 018/2013 SIASE – Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico Em revisão 2.544.058,22 Total 64 projetos ( 19,2 milhões/projeto) 1.233.407.760,48

Programa Inova Energia Fontes de Recursos Linhas Temáticas Subvenção, Crédito e Equity Objetos do Apoio Smart Grid e UAT ICTs e Design Houses Recursos obrigatórios de P&D Energias Alternativas (Solar e Eólica) Concessionárias Indústria Outras empresas FUNTEC, Crédito e Equity Veículos Elétricos, Híbridos e Convencionais eficientes Poder de Compra Público e Privado Política da Implantação do Smart Grid e do Regime Automotivo Política Industrial (Brasil Maior) Elementos de Articulação Governo MME

Programa “Ciência sem Fronteiras” 10% do investimento previsto pelo Programa de P&D; Inclui áreas técnicas, profissionalizantes e acadêmicas de interesse do setor elétrico; Foco no treinamento do corpo de pesquisadores e funcionários vinculados às empresas do setor elétrico ou aos seus programas de P&D; Atendimento de Demandas específicas para temas de pesquisa, laboratórios e capacitação de pessoas. Objetivo Aumentar a base de pesquisadores qualificados, de modo a aumentar a produção científica e consequentemente permitir a superação dos desafios tecnológicos e a antecipação às principais tendencias e inovações técnicas. Estratégia de médio e longo prazo (10-15 anos) e alinhado com os temas prioritários e/ou com os projetos de demonstração.

Expectativas do Programa de P&D ANEEL Aumentar a eficiência e a agilidade na aplicação dos recursos; Diminuir a burocracia necessária para executar os projetos; Otimizar a alocação de recursos em temas estratégicos; Aproximar as inovações tecnológicas do mercado, promovendo a troca efetiva de experiências entre academia e empresas Disseminar os resultados das pesquisas no Setor Elétrico; Gerar benefícios para os consumidores de eletricidade.

Fundações de Amparo à Pesquisa Não há regulação pela ANEEL Limitações no Programa de P&D (limites de custos administrativos e mobilização de infraestrutura) Compartilhamento de Propriedade Intelectual Cooperação entre FAP e Agentes do setor elétrico Exemplos bem sucedidos – FAPEMIG e CEMIG

Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE +55 61 2192 8462 speped@aneel.gov.br SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF – 70830-110 +55 61 2192 8600 www.aneel.gov.br