O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL 16/Março/2011 Brasília - DF O Regime Geral da Previdência Social: Ajustes paramétricos nas regras de Benefícios e Custeio Hélio Zylberstajn (FEA/USP e Fipe/USP)

2 Estrutura da apresentação 1. O trabalho da Fipe com microssimulação (Bralammo) 2. Alguns resultados 3. Estratégia para a reforma 4. Observações finais

O trabalho da Fipe com microssimulação: o BRALAMMO Brazilian Labor Market Microsimulation Model

4 Bralammo Microssimulação do ciclo de vida dos indivíduos da PNAD Trajetórias individuais: –Renda, eventos de aposentadoria, fluxo de contribuições e fluxo de benefícios (aposentadoria e pensão) Estimativa mês a mês das transições Novos entrantes e novos nascidos 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

5 Bralammo Cálculo da idade de aposentadoria de acordo com as regras do respectivo sistema Cálculo das contribuições Cálculo do valor e da duração do benefício (inclusive pensão) do benefício 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

6 Bralammo Tem sido aperfeiçoado continuamente, desde 2002 Utilizado para avaliar impactos da reforma Lula Também no FGTS e em propostas de reforma da Previdência Será apresentado no 3o. Conferência Geral da Associação Internacional de Microssimulação em Estocolmo, junho/ Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

7 Bralammo Na Previdência Social é preciso ir muito além do regime de caixa (alíquota necessária do INSS = 17%) Países desenvolvidos usam microssimulação para avaliar seus sistemas de Previdência Social Nos Estados Unidos, o CBO é ouvido antes de qualquer projeto tramitar. Usa modelo de microssimulação. 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

Alguns resultados

9 VPMD (Valor Presente Médio do Déficit) (Razão entre a soma do VP dos déficits e a soma do VP dos PIBs) Déficit: diferença entre gasto com benefícios e arrecadação sobre a folha 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

10 Dívida atuarial da Previdência Social acumulada entre 2005 e 2050, expressa em número de PIBs de 2005 (Cenário Básico: SM cte. Após 2011; Crescimento do PIB 3,5%; Taxa de desconto: 3%) 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

11 Dívida atuarial em diversos cenários de reforma (Valores em números de PIBs de 2005) (Cenário Básico: SM cte. Após 2011; Crescimento do PIB 3,5%; Taxa de desconto: 3%) 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

12 Déficit anual da Previdência Social, em % do PIB (SM constante) 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9% SM cresce = PIB 2. SM cresce = RPC 3. SM = CTE 4. Regras para novos entrantes 5.Idade mínima 6.Aumento gradual da idade mínima 7./8 9.Equalização de idades mínimas para mulheres,professores e rurais 10.Idade mínima para LOAS=70anos 11.Redução do LOAS para75%do piso previdenciário 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

Estratégia para a reforma

14 Estratégia para a reforma Precisamos fazer as contas (custo e benefício de cada opção) Precisamos escolher: reforma paramétrica apenas? Começar com os futuros trabalhadores: idade mínima (67?) para os nascidos a partir de 1995 (valeria para todos) Semente do modelo único (inclusive funcionários públicos) 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

15 Estratégia para a reforma Escolha difícil: Para os atuais, deixar como está ou começar gradualmente? Idade mínima de 60/55 ou 58/53, daqui a 5 anos. Aumentos graduais na IM, até chegar a 65 (67?) 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

Considerações finais

17 Considerações finais Efeito financeiro de longo prazo, mas efeito imediato nas percepções Sensibilidade dos resultados em relação a: –Idade mínima gradual –Política do Salário Mínimo –Idade mínima para os novos 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

18 Considerações finais Vamos ousar? Reforma estrutural para os novos. Incentivos para atuais migrarem. Sistema único para todos os novos, com pilares. Porque não explicitar e universalizar o benefício não contributivo? Separar as contabilidades. Importante: para se viabilizar, a reforma tem que ser para frente. 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais

19 Considerações finais Merchandising: 7º. Congresso Regional das Américas de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret e Ilera) São Paulo, 22 a 25/agosto/2011 ( Muito obrigado! 1. Bralammo 2. Resultados 3. Estratégias para reforma 4. Observações finais