Avaliação e capacitação do Sistema CEP-CONEP Sergio Rego 2o Encep – SP, 12-14/08/2007

Eulabor Projeto internacional – cooperação entre França, Alemanha, Espanha, Brasil, Uruguai, Argentina e Chile. Comparação entre Sistemas de Avaliação Ética em Pesquisas. Sistemas de Regulación Ética de la Investigación Biomédica de Latinoamérica y Europa http://www.eulabor.org

Eulabor – resultados (http://www. fundacion-epson Brasil tem o sistema mais desenvolvido (por que?) Problemas são semelhantes (consentimento, “como empoderar sujeitos de pesquisa?”, vulnerabilidades, conflitos de interesse, relação assistência x pesquisa, etc). Nosso sistema é uma fortaleza (em si) para o enfrentamento das diversas questões, mas está permanentemente sob questionamento (de quem?) Necessidade de redes – usuários – exemplo da AIDS Papel da avaliação do sistema Identificar nossas fraquezas – garantir o fortalecimento do controle social e da proteção dos sujeitos no sistema de pesquisas científicas.

Avaliação: importância da avaliação como processo de desenvolvimento do sistema. Avaliação administrativa – infra-estrutura, procedimentos administrativos regulamentares (nas diferentes Resoluções) Avaliação de processos – relações institucionais, avaliação dos protocolos, papel dos usuários (não é apenas legibilidade do TCLE!), cumprimento dos regulamentos (p.ex. periodicidade, acompanhamento dos projetos, etc.) Avaliação de “resultados” – a avaliação dos protocolos é adequada? Existirá homogeneidade na avaliação? Subjetividade x objetividade. Avaliação cruzada é uma proposta viável?

Problemas já reconhecidos (para serem enfrentados!) Resultados de uma avaliação “informal”: descritos no 6o Boletim do Encep Conflitos de interesse; pesquisas associadas com assistência médica; vulnerabilidades (usuários, pesquisadores, instituições, etc...); acompanhamento de pesquisas; possibilidade de “dedicação” ao CEP; como obter “verdadeiro” consentimento livre e esclarecido?; “qual/que risco é aceitável?” Cobrança para avaliar o protocolo? Importância da análise dos protocolos ser uma análise bioética e não burocrática! Implicações para a formação.

Processos educativos Fortalecer a consciência sanitária “Por consciência sanitária entendo a tomada de consciência de que a saúde é um direito da pessoa e um interesse da comunidade. Mas como esse direito é sufocado e este interesse é descuidado, consciência sanitária é a ação individual e coletiva para alcançar este objetivo”. (G. Berlinguer, 1978) “A formação de pessoas autônomas e dialogadoras, dispostas a comprometer-se na relação pessoal com o uso crítico da razão, a abertura para os demais e o respeito pelos Direitos Humanos.” (Puig)

Processos educativos: o que esperar e o que não esperar? Não se trata de “padronizar” pessoas, mas de contribuir para o fortalecimento do pensamento crítico Não é a panacéia que resolverá todos os nossos problemas Não garantirá homogeneidade nas avaliações – subjetividades em jogo => isso não é ruim! Estimular a compreensão bioética dos problemas das pesquisas envolvendo seres humanos Empoderamento dos CEPs e dos usuários do sistema (consciência sanitária) Desenvolvimento de nossa competência técnica e ética

Formação em ética em pesquisa Requisito para participar do CEP? Requisito para realizar pesquisas? Formação na graduação Formação na pós-graduação Importância da educação permanente (distinção da educação continuada) Papel estratégico de uma Revista científica no processo

Precisamos de um sistema de formação em ética em pesquisa que atinja: Profissionais que irão se dedicar a estudos em Bioética (mestrado e doutorado) Alunos de pós-graduação, pesquisadores e membros atuais e potenciais de CEP, membros de Conselhos Profissionais de saúde – graduação e pessoal de serviço Usuários, sujeitos de pesquisa “Base populacional” Estratégias: a metodologia de educação a distância deve ser usada, mas com o método construtivista. Não se trata apenas de promover leituras ou responder a perguntas na Internet ... Importância de se pensar e trabalhar em Redes