Reforma Universitária Reforma Universitária OBSERVATÓRIO DO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Reforma Universitária de Lula: O Fim da Universidade Pública A Reforma Universitária do Governo Lula/FMI que vem sendo implementada através de Medidas Provisórias, segue a mesma lógica de sua política econômica. Seu objetivo é preparar o ensino superior brasileiro para a implementação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) no ano de 2005; privatizar as universidades públicas, colocando-as a serviço do mercado; e SALVAR os tubarões do ensino privado, que andam em crise, dando a eles isenção de impostos e incentivos legais.

O “mercado” de ensino superior brasileiro movimentou R$ 45 bilhões em 2003 e garantiu R$ 15 bilhões em lucros aos tubarões do ensino. A educação é parte das negociações comerciais na OMC (Organização Mundial do Comércio) e também na ALCA. O objetivo é que a educação deixe de ser um direito e passe a ser um serviço, ou seja, mercadoria, garantindo os lucros das multinacionais e desobrigando o Estado de seu financiamento. O “mercado” de ensino superior brasileiro movimentou R$ 45 bilhões em 2003 e garantiu R$ 15 bilhões em lucros aos tubarões do ensino. A educação é parte das negociações comerciais na OMC (Organização Mundial do Comércio) e também na ALCA. O objetivo é que a educação deixe de ser um direito e passe a ser um serviço, ou seja, mercadoria, garantindo os lucros das multinacionais e desobrigando o Estado de seu financiamento.

Para o governo, o financiamento estatal deve ser substituído pelo financiamento privado, fazendo com que as universidades passem a produzir tecnologia para o mercado. A autonomia da universidade deve ser para contratar e demitir funcionários e a liberdade para captar recursos na iniciativa privada. Com isto, as fundações privadas seriam ampliadas, com a legalidade ao seu lado, através do projeto “Parceria Público-Privada”, ou seja, verba pública investida em iniciativas privadas. A forma falaciosa do SINAES servirá para a adaptar as universidades ao projeto do governo e para salvar da falência o ensino privado.

Subsídios aos Tubarões do Ensino Privado Hoje o governo investe mais na universidade privada do que em todas as universidades públicas. No ano de 2004, foram pelo menos R$ 1,7 bilhões em subsídios, enquanto as federais receberam R$ 610 milhões. A Reforma Universitária de Lula vem implementando o programa “Universidade para Todos” (PROUNI), comprando 100 mil vagas nas faculdades privadas em troca de R$ 50 milhões em isenção fiscal. Enquanto as mordomias aos tubarões do ensino são implementadas, os estudantes são obrigados a conviver com aumentos enormes de taxas, falta de professor, precarização do ambiente de ensino. Além destes elementos, a universidade vem perdendo espaço de pesquisa, e de extensão.

Tripé da Reforma Universitária de Lula/FMI Tripé da Reforma Universitária de Lula/FMI Parcerias Público-Privadas (PPPs); Parcerias Público-Privadas (PPPs); Lei de Inovação Tecnológica; Lei de Inovação Tecnológica; SINAES. SINAES.

Para a educação, as PPPs acabam com a diferenciação entre universidades públicas e privadas, transformando as primeiras em “organizações sociais”. As universidades continuam públicas, mas não estatais, ou seja, deixam de ser financiadas pelo Estado.

A Lei de Inovação Tecnológica permite às empresas terem acesso a recursos públicos, aos laboratórios das universidades e aos professores, para desenvolverem pesquisas que gerem “produtos economicamente viáveis”. Esta possibilita que as empresas usem os recursos dos fundos setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia, que antes só eram usados por instituições sem fins lucrativos e ainda dá isenção de impostos para as empresas que investirem em tecnologia.

SINAES: O novo Provão do Governo Lula. A falsa avaliação (SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior) continua em ação pelo seu segundo ano. Esta foi elaborada por aproximadamente treze pessoas, entre elas um acadêmico, sendo este da executiva da UNE (União Nacional dos Estudantes) órgão dirigido pelo PcdoB (hoje base governista), que defende todos os pontos desta reforma privatizante do ensino. Esta é a democracia? Existe a necessidade de uma avaliação institucional, porém democrática, tendo participação de toda a comunidade acadêmica. SINAES: O novo Provão do Governo Lula. A falsa avaliação (SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior) continua em ação pelo seu segundo ano. Esta foi elaborada por aproximadamente treze pessoas, entre elas um acadêmico, sendo este da executiva da UNE (União Nacional dos Estudantes) órgão dirigido pelo PcdoB (hoje base governista), que defende todos os pontos desta reforma privatizante do ensino. Esta é a democracia? Existe a necessidade de uma avaliação institucional, porém democrática, tendo participação de toda a comunidade acadêmica.

O governo Lula nunca foi contra o provão. Apenas dizia que esta “avaliação” era “incompleta” e precisava ser aperfeiçoada. Dito e feito! O Governo Lula mantém o Provão (ENADE), agora piorado, que agora é feito para os calouros do curso e para os formandos, ocorrendo de três em três anos ao curso. O Enade é obrigatório e seus resultados vão continuar sendo usados como ranking. Quem não fizer, não recebe o diploma. Isso é democracia? Este novo provão é tão ruim, que em alguns cursos, os calouros tiveram melhor aproveitamento que os formandos! Mesmo contrários à prática de cursinhos e ensino médio, esta continua tendo como base a “decoreba”. O ENADE também funciona desta forma, vai bem quem decora mais! Isto é avaliação? O governo Lula nunca foi contra o provão. Apenas dizia que esta “avaliação” era “incompleta” e precisava ser aperfeiçoada. Dito e feito! O Governo Lula mantém o Provão (ENADE), agora piorado, que agora é feito para os calouros do curso e para os formandos, ocorrendo de três em três anos ao curso. O Enade é obrigatório e seus resultados vão continuar sendo usados como ranking. Quem não fizer, não recebe o diploma. Isso é democracia? Este novo provão é tão ruim, que em alguns cursos, os calouros tiveram melhor aproveitamento que os formandos! Mesmo contrários à prática de cursinhos e ensino médio, esta continua tendo como base a “decoreba”. O ENADE também funciona desta forma, vai bem quem decora mais! Isto é avaliação?

Todo este trabalho serve para ranquear as universidades públicas e faculdades privadas. Este ranqueamento piorado vai dizer quem deverá receber mais investimentos. Para as públicas, ocorre um tratamento específico, com uma boa posição ou não permanecerão com este miserável investimento. Esta avaliação não contribui em nada! Todo este trabalho serve para ranquear as universidades públicas e faculdades privadas. Este ranqueamento piorado vai dizer quem deverá receber mais investimentos. Para as públicas, ocorre um tratamento específico, com uma boa posição ou não permanecerão com este miserável investimento. Esta avaliação não contribui em nada!

O novo Provão está sendo conduzido, como já dito, de forma totalmente antidemocrática. Sua aprovação se deu via Medida Provisória, impedindo qualquer discussão com a comunidade universitária e a comissão responsável pela sua implementação é composta exclusivamente por membros do governo. O novo Provão está sendo conduzido, como já dito, de forma totalmente antidemocrática. Sua aprovação se deu via Medida Provisória, impedindo qualquer discussão com a comunidade universitária e a comissão responsável pela sua implementação é composta exclusivamente por membros do governo.

Continuar a luta contra a Reforma Universitária! Está havendo uma série de lutas em todo o país devido à situação financeira das universidades públicas e da crise das faculdades privadas. Ocupações de reitoria, debates, vêm acontecendo diretamente, por falta de professores, salários vergonhosos e outros motivos. A precarização do ensino continua e enquanto isso no governo o Mensalão sendo denunciado!

Como forma de unificação a CONLUTE (Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes) foi criada no Encontro Nacional contra a Reforma Universitária no Rio de Janeiro de Seu objetivo é organizar uma campanha nacional contra a reforma universitária do governo Lula & FMI, e combater as posições governistas da UNE no movimento estudantil.

Encontros vêm acontecendo, um destes ocorreu no V Fórum Social Mundial em 2005, na cidade de Porto Alegre. Além disso, marchas em Brasília aconteceram visando derrotar esta Reforma. Portanto a luta permanece e esta Reforma será derrubada! Faça parte desta luta!

ENADE – POR QUÊ VAMOS BOICOTAR!!! ENADE – POR QUÊ VAMOS BOICOTAR!!! O que é o ENADE? O que é o ENADE? O ENADE (Exame Nacional de Estudantes) é uma prova objetiva, aplicada a parte dos estudantes universitários, em caráter obrigatório, substituindo o antigo Provão. Faz parte do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), um dos principais itens da Reforma Universitária do Governo Lula. O ENADE (Exame Nacional de Estudantes) é uma prova objetiva, aplicada a parte dos estudantes universitários, em caráter obrigatório, substituindo o antigo Provão. Faz parte do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), um dos principais itens da Reforma Universitária do Governo Lula. Qual é o objetivo do ENADE? Qual é o objetivo do ENADE? Sua aplicação tem como objetivo constituir um “ranking” das universidades, dentro do contexto das políticas neoliberais que visam rebaixar parte das universidades (as mais mal colocadas) a “centros de ensino superior” ou “faculdades”, sem direito à pesquisa, extensão e pós-graduação. Isto pode levar a que se pense que então o melhor seria tentar tirar uma “boa nota” para ajudar a Unioeste. Mas a lógica do ENADE é perversa e certamente vai prejudicar as instituições mais novas. Além disso, lembre-se que algumas das maiores e melhores universidades do país, como a USP e a UNICAMP rejeitaram institucionalmente o ENADE e seus alunos não foram sequer inscritos. Esta posição compromete os objetivos do governo e torna o ENADE ainda mais claramente ilegítimo. Sua aplicação tem como objetivo constituir um “ranking” das universidades, dentro do contexto das políticas neoliberais que visam rebaixar parte das universidades (as mais mal colocadas) a “centros de ensino superior” ou “faculdades”, sem direito à pesquisa, extensão e pós-graduação. Isto pode levar a que se pense que então o melhor seria tentar tirar uma “boa nota” para ajudar a Unioeste. Mas a lógica do ENADE é perversa e certamente vai prejudicar as instituições mais novas. Além disso, lembre-se que algumas das maiores e melhores universidades do país, como a USP e a UNICAMP rejeitaram institucionalmente o ENADE e seus alunos não foram sequer inscritos. Esta posição compromete os objetivos do governo e torna o ENADE ainda mais claramente ilegítimo. Por que o ENADE é uma avaliação ineficaz? Por que o ENADE é uma avaliação ineficaz? O ENADE impõe uma prova absolutamente imprópria para avaliação do aprendizado de nível superior, que se caracteriza pela reflexão crítica e não pela memorização de respostas “corretas” a questões objetivas. Portanto, a prova de múltipla escolha é completamente infantilizante e inadequada. Além disso, o ENADE não leva em conta as condições de infra-estrutura, capacitação do corpo docente, disponibilidade ou não de verbas para custeio e investimentos, bolsas de pesquisa, e muitas outras variantes que interferem no aprendizado. O ENADE impõe uma prova absolutamente imprópria para avaliação do aprendizado de nível superior, que se caracteriza pela reflexão crítica e não pela memorização de respostas “corretas” a questões objetivas. Portanto, a prova de múltipla escolha é completamente infantilizante e inadequada. Além disso, o ENADE não leva em conta as condições de infra-estrutura, capacitação do corpo docente, disponibilidade ou não de verbas para custeio e investimentos, bolsas de pesquisa, e muitas outras variantes que interferem no aprendizado. Por que Boicotar o ENADE? Por que Boicotar o ENADE? O Boicote ao ENADE é defendido pelo ANDES-SN (Associação Nacional Docente - Sindicato Nacional), pela CONLUTE (Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes), pela grande maioria das Executivas de curso e dos DCEs, tendo em vista seus objetivos nefastos à universidade pública, a forma autoritária pela qual foi imposta, o caráter centralizados do SINAES (constituído apenas por membros indicados do governo) e sua incapacidade de avaliação efetiva. Além disso, o Boicote que está sendo realizado em inúmeras universidades impedirá o governo de ranqueá-las e de utilizá-lo para distribuir verbas. No que se refere à Unioeste, não há risco de perda de verbas em virtude do resultado obtido no ENADE, já que somos uma universidade estadual, e portanto não subordinada ao Ministério da Educação (motivo pelo qual as estaduais paulistas sequer participarão do ENADE). O Boicote ao ENADE é defendido pelo ANDES-SN (Associação Nacional Docente - Sindicato Nacional), pela CONLUTE (Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes), pela grande maioria das Executivas de curso e dos DCEs, tendo em vista seus objetivos nefastos à universidade pública, a forma autoritária pela qual foi imposta, o caráter centralizados do SINAES (constituído apenas por membros indicados do governo) e sua incapacidade de avaliação efetiva. Além disso, o Boicote que está sendo realizado em inúmeras universidades impedirá o governo de ranqueá-las e de utilizá-lo para distribuir verbas. No que se refere à Unioeste, não há risco de perda de verbas em virtude do resultado obtido no ENADE, já que somos uma universidade estadual, e portanto não subordinada ao Ministério da Educação (motivo pelo qual as estaduais paulistas sequer participarão do ENADE). Como Boicotar? Como Boicotar? Apenas assine seu nome, aguarde o tempo mínimo, entregue a prova em branco e aproveite seu domingo. Sua nota é sigilosa, não será divulgada nem aparecerá no seu Histórico. Apenas assine seu nome, aguarde o tempo mínimo, entregue a prova em branco e aproveite seu domingo. Sua nota é sigilosa, não será divulgada nem aparecerá no seu Histórico. ABAIXO A REFORMA UNIVERSITÁRIA ABAIXO A REFORMA UNIVERSITÁRIA PELO ENSINO PÚBLICO, GRATUITO, DEMOCRÁTICO E DE QUALIDADE PELO ENSINO PÚBLICO, GRATUITO, DEMOCRÁTICO E DE QUALIDADE Associação dos Docentes da Unioeste - ADUNIOESTE/ANDES-SN Associação dos Docentes da Unioeste - ADUNIOESTE/ANDES-SN Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes - CONLUTE Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes - CONLUTE Centro Acadêmico de História Zumbi dos Palmares Centro Acadêmico de História Zumbi dos Palmares Diretório Central dos Estudantes Diretório Central dos Estudantes

ENADE ! ENADE ! Diga Não ao Provão Piorado (SINAES)! Diga Não ao Provão Piorado (SINAES)! Por uma avaliação democrática que fortaleça as universidades públicas! Por uma avaliação democrática que fortaleça as universidades públicas! Prejudicial é não ir. Boicotar não trará prejuízos! Mostre seu descontentamento com a reforma da precarização do ensino! Preencha apenas com o nome, aguarde o tempo mínimo e aproveite melhor seu Domingo! Prejudicial é não ir. Boicotar não trará prejuízos! Mostre seu descontentamento com a reforma da precarização do ensino! Preencha apenas com o nome, aguarde o tempo mínimo e aproveite melhor seu Domingo! Sua nota não será divulgada, não aparecerá em seu histórico, portanto BOICOTE! Sua nota não será divulgada, não aparecerá em seu histórico, portanto BOICOTE!

Projeto de extensão Observatório do Mundo Contemporâneo CORDENADOR DO MURAL: Antonio de Pádua Bosi. Acadêmicos participantes do projeto: Gabriel Paiva, Luiz Fernando Zen,Evandro Castagna. Produção dos slides: Mauro Camargo, Alexandre R. Valcarenghi