Júlio César Moreira Liane Elizabeth Lage março de 2013 Diretor de Patentes Liane Elizabeth Lage Vice-Diretora de Patentes março de 2013

CENÁRIO 2022

Brasil como economia industrial integrada aos principais pólos geradores e consumidores de tecnologia. Empresas brasileiras serão partícipes de importantes cadeias globais de pesquisa,desenvolvimento e inovação. Produtos brasileiros tecnicamente diferenciados e com marcas reconhecidas globalmente.

Visão 2022 INPI é amplamente reconhecido pela sociedade brasileira por sua relevância para a inovação e pela excelência dos seus serviços. INPI é uma das instituições de maior influência no sistema global de PI. Brasil é reconhecido como ambiente de negócios de elevada credibilidade no campo da propriedade intelectual .

Visão 2022 INPI colabora com outras grandes instituições de concessão de direitos de PI e presta serviços de busca e exame de patentes para instituições de porte menor. INPI é atuante na defesa das patentes e demais direitos de PI de brasileiros no mundo inteiro

Impacto do backlog para o país Aumento dos custos de transação nas atividades de inovação Insegurança jurídica Enfraquecimento do sistema brasileiro de PI Deterioração da imagem do sistema brasileiro de PI e da percepção do ambiente de negócios brasileiro

Crescimento da demanda por patentes no país Crescimento 6-10% ao ano nos últimos 10 anos Expectativa de aumento de taxa de crescimento da demanda na medida em que se equaciona o backlog, pois a demora nas decisões desestimula os depósitos de pedidos.

ESTRATÉGIA INPI 2013-2015

Estratégia do INPI para solução do backlog de patentes Duas linhas de ação simultâneas: Mitigação imediata do impacto negativo do backlog; Solução estrutural do problema do backlog em todas as áreas tecnológicas.

Mitigação imediata do impacto do backlog Oferta de manifestação preliminar para os pedidos originados no Brasil: a partir de março de 2013, em no máximo 18 meses a partir do pedido de manifestação preliminar.

Mitigação imediata do impacto do backlog Aceleração do exame em campos prioritários: Modelos de utilidade (40% do total de pedidos de brasileiros); Patentes verdes ; Fármacos e equipamentos farmacêuticos, quando de interesse Prioritário do SUS, relacionados a AIDS, Câncer e Doenças Negligenciadas.

Solução estrutural do problema do backlog de patentes Revisão dos procedimentos de recepção e exame formal. Entrada em meio digital e digitalização dos pedidos que deram entrada em papel. Automação dos procedimentos administrativos e do fluxo de exame. Organização das filas de exame segundo a natureza dos pedidos, em cada campo tecnológico.

Solução estrutural do problema do backlog de patentes Procedimentos diferenciados para cada fila de exame. Diretrizes gerais de exame claras e detalhadas e diretrizes específicas para os campo de maior complexidade. Trabalho colaborativo com outras instituições (PROSUR, CNPq, instituições oficiais de PI de outros países).

Pareceres técnicos de patentes e suas respectivas cartas patentes já são disponibilizados pela internet, em tempo real. Implantação do sistema e-Patentes/Depósito de depósito eletrônico de patentes (Mar/2013). Complementação dos demais formulários de patentes. Em andamento a digitalização dos processos de patentes. Fluxo INPI-ANVISA estabelecido. Exames prioritários virtuais. Dossiê de pedidos de patentes disponíveis no e-vista

Automação dos Procedimentos

Criação das filas e reorganização do exame em cada campo tecnológico Modelos de Utilidade Patentes de invenção originadas no Brasil ou aqui depositadas diretamente Patentes depositadas no Brasil via PCT Pedidos internacionais originados no Brasil que apontam o INPI como autoridade de busca e exame internacional Filas de exame colaborativo

Implementação total do Cláusulas Tipo Máquina de tradução ESP/ING/PORT Otimização de Desempenho Home Office

Racionalização do trabalho e melhoria no treinamento Comitê de Recursos, Nulidades e Ações Judiciais Comitê de exame ISA/IPEA Unidade de exame em Modelos de Utilidade

Produção x Produtividade

Posicionamento Estratégico Orientado Análise e captação estratégica de parceiros Autonomia administrativa e financeira 100% integrado ao sistema Internacional de PI Satélites nos estados Documentação integral disponível na rede e-PEC como ferramenta unificada de exame Projeto de promoção do patenteamento no Brasil das empresas inovadoras

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* decisão significa deferimentos, indeferimentos e arquivamentos de pedidos de patentes