Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas Alain Santandreu – IPES/RUAF Ivana Lovo - REDE Brasilia 31 de mayo – 1 de junio de 2007

Elaboração das diretrizes para uma política nacional de AUP Objetivos Identificação e caracterização das iniciativas e alianças de AUP (listados y focadas): Relatorios Elaboração das diretrizes para uma política nacional de AUP O estudo foi realizado em 11 aglomerados metropolitanos das 5 regiões brasileiras: Regiões Norte e Nordeste: Belém, Fortaleza, Salvador e Recife. Regiões Sul e Sudeste: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Curitiba. Região Centro-Oeste: Brasília e Goiânia. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Nº experiências listadas Total: 635 iniciativas de AUP Produção: 537 (vegetal), 109 (animal) e 12 (insumos) Comercialização: 248 Transformação: 66 Serviços: 175 % de iniciativas listadas por Regiões Metropolitanas Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Cobertura das experiências focadas 30% dos municípios das Regiões estudadas (50 municípios) Regiões % de municipios Regiões Sul e Sudeste 16 Regiões Norte e Nordeste 42 Região Centro-Oeste 41 Nº das experiências focadas 150 experiências focadas nos municípios das Regiões estudadas Regiões Nº experiências Regiões Sul e Sudeste 76 Regiões Norte e Nordeste 32 Região Centro-Oeste 42 Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Marcos legais para a promoção da AUP Legislação de relevância casual para a AUP. Legislação setorial relacionada à AUP. Legislação específica de AUP. Regiões Relevância casual Setorial relacionada Específica Regiões Sul e Sudeste Regiões Norte e Nordeste Região Centro-Oeste São Paulo Lei Nº 13.727 Programa de AUP (PROAURP) e o Plano Diretor Estratégico. Brasília Lei que promove hortas familiares; comunitárias; escolares e condominiais. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Marcos institucionais para a promoção da AUP Estruturas e espaços de suporte que permitem a implementação das políticas públicas e a aplicação da legislação vigente. Regiões Programas, Gerencias Foros, Conselhos Regiões Sul e Sudeste Regiões Norte e Nordeste Região Centro-Oeste Contagem a agricultura urbana é desenvolvida pela Directoria de AUP , vinculada a Coordenadoria de SAN. São Paulo o Fórum de AUP. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Políticas Públicas para a promoção da AUP Referem-se ao conjunto de diretrizes que promovem e garantem os direitos dos cidadãos. Ou seja, tudo que os governos fazem (ou deixam de fazer) para melhorar sua atuação. Regiões Política Pública Regiões Sul e Sudeste Regiões Norte e Nordeste Região Centro-Oeste Belo Horizonte a PMBH e a sociedade civil promovem o Programa CCF para a formulação de uma política municipal de AUP. Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha e Viamão entre 2003 e 2004 promoveram a implementação de uma política de AU vinculada ao Fome Zero. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

A maior parte das experiências enfocadas localiza-se nas capitais. Localização A maior parte das experiências enfocadas localiza-se nas capitais. Em áreas intra e peri urbanas. Tempo de existência Sociedade civil: 33% tem mas 4 anos. Governos locais: 15% tem menos de 4 anos. Governo Federal: 11% tem menos de 2 anos. Salvador, Porto Alegre, São Paulo na sociedade civil têm experiências de AUP por mais de 25 anos. Curitiba na Prefeitura têm experiências de AUP ao mais de 20 anos. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Alcance das iniciativas focadas 69% som projeto o “atividades permanentes” desenvolvidas por grupos de produtores, de vizinhos ou de universitários como atividade de extensão. 27% som programas. 4% faz parte de políticas institucionais. Atores da AUP Governo Federal: MDS e outros (MDA, MCT, EMATER, EMBRAPA, INCRA, etc.) Governos locais / estaduais. ONG e Universidades. Associações de produtores e comunitárias. Movimentos sociais urbanos e rurais. Empresas; Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Perfil dos agricultores Perfil dos agricultores urbanos e peri urbanos Regiões Perfil dos agricultores Regiões Sul e Sudeste Mulheres de baixa renda e baixo nível de escolaridade. Mulheres e homens com renda baixa e média, nível educacional baixo e médio, alto nível de organização. Regiões Norte e Nordeste Mulheres, homens, jovens, adultos e idosos, com uma forte presença de pardos, negros e indígenas de baixa renda e baixo nível de escolaridade. Mulheres, homens migrantes internos, desempregados, subempregados com renda baixa, nível educacional baixo e médio. Região Centro-Oeste Homens jovens e adultos com renda baixa e média (20% renda entre média e alta) nível educacional baixo e médio. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Programas e projetos municipais de hortas e pomares comunitários. Tipo de atividades Produção Programas e projetos municipais de hortas e pomares comunitários. Hortas comunitárias promovidas por Associações e grupos de produtores. Quintais e pátios localizados em bairros e/ou comunidades insulares. Assentamentos da reforma agrária Atividades de extrativismo. Produção animal. Produção abaixo das linhas de transmissão elétrica. Outras experiências produtivas como padarias, plantas medicinais, etc. Hortas promovidas por ONG, universidades e outras organizações. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Feiras orgânicas e ecológicas. Feiras urbanas e feiras livres. Tipo de atividades Comercialização Feiras orgânicas e ecológicas. Feiras urbanas e feiras livres. Mercados urbanos tradicionais. Supermercados. Lojas. Venda direta nas próprias áreas de produção. Bancos de alimentos. Clubes de compra. Trocas e doações. Transformação Cozinhas comunitárias, restaurantes populares, farmácias caseiras e populares. Beneficiamento artesanal de produtos tradicionais, ervas, etc. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Tipo de atividades Serviços Oferta de micro crédito, certificação orgânica, banco de sementes, adubação orgânica, assessoria técnica agroecológica, formação em AUP, SAN e EPS etc. Serviços em educação, capacitação, assessoria, pesquisa e extensão (Universidades). Outros Segurança alimentar e nutricional como lanches ecológicos e saudáveis, bancos de alimentos, etc. Experiências educativas com jovens e idosos, de investigação, conservação da biodiversidade, incubadoras de empreendimentos solidários, etc. Espaços multi atorais para a promoção da AUP como Fóruns e Articulações. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Tipo de atividades Regiões Tipo de atividades Regiões Sul e Sudeste 72% produção 49% comercialização. 16% transformação 44% serviços Regiões Norte e Nordeste 80% produção 66% comercialização 12% transformação. Região Centro-Oeste A maior parte têm como principal atividade a produção, incluindo auto consumo e comercialização. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

% Orgânico o em transição % Métodos tradicionais Sistemas de produção Regiões % Orgânico o em transição % Métodos tradicionais Regiões Sul e Sudeste 63 Regiões Norte e Nordeste 65 Região Centro-Oeste 82 São Paulo estão incluídos diversos sistemas produtivos como a hidroponia e a permacultura. Goiânia apoio à conversão do sistema tradicional de agricultura para o sistema agroecológico. Recife, Salvador y Belem se incluem atividades de extrativismo animal tradicional, de pesca artesanal e agroextrativistas tradicionais orgânicas. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Superfície e volume da produção Na variação e muito grande: menos de 200 m2 a más de 900 hás. A maior parte das experiências não tem registros sistemáticos nem estimativa aproximada da produção. Investimentos Na variação e muito grande: menos de 50 mil y mas de 100 mil. A maior parte das experiências não aporto informação. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Diversidade: tipos, sistemas de produção, atores e alianças. Riqueza: nos perfis dos produtores urbanos e peri urbanos. Inovação: sistemas de produção, comercialização, transformação. Fragmentação: vinculo diferente dos atores com o poder publico. Isoladas: sem vinculo entre elas. Diferente capacidades de mobilização: apoios, recursos, gestão e registro. Dispersão: muitas ações e poucas políticas. Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas

Obrigado pela atenção Identificação e Caracterização de Iniciativas de AUP em Regiões Metropolitanas