Curso Preliminar para Escotistas e Dirigentes UD03 Legislação Escoteira
As atividades dos Escoteiros do Brasil são regulamentadas por um conjunto de documentos, que constituem a legislação básica da nossa associação. Todos os níveis dessa associação estão condicionados ao respeito e aplicação desse conjunto de normas. Orientação geral
na ordem de importância Documentos normativos da UEB Estatuto da UEB POR – Princípios, Organização e Regras Diretrizes Nacionais para Gestão de Adultos Resoluções Nacionais Regulamento Regional (ver na sua região) Regulamento/Estatuto de Grupo (ver na sua UEL) na ordem de importância
documentos normativos da UEB O Estatuto 2.011 Trata da estrutura, níveis e órgãos; define seu quadro social; regras gerais sobre patrimônio, finanças e administração; regula o serviço escoteiro profissional e disposições gerais e transitórias. documentos normativos da UEB
documentos normativos da UEB O POR 2.013 regula, de forma geral, a prática do Escotismo; regras para as Unidades Escoteiras Locais e para cada ramo documentos normativos da UEB
documentos normativos da UEB Diretrizes Nacionais para Gestão de Adultos: normatiza e orienta a Política Nacional de Gestão de Adultos e os processos: captação, formação e acompanhamento. documentos normativos da UEB
documentos normativos da UEB Resoluções Nacionais quando houver necessidade de alguma orientação urgente, uma resolução será baixada pelo CAN ou pela DEN. documentos normativos da UEB
Outras orientações: Resoluções nacionais Alterações estatutárias Uma resolução pode anular uma resolução anterior ou fixar o fim da sua vigência. Entretanto, não pode ir contra o Estatuto da União dos Escoteiros do Brasil. Alterações estatutárias Qualquer alteração do Estatuto deve ser aprovada pela Assembleia Nacional, especialmente convocada para esse fim. Outras orientações: