48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Relação Estado e Sociedade Profª Maria Margarida Machado Faculdade de Educação/UFG

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Conceito de Estado Para chegar ao conceito de Estado é inevitável responder a duas perguntas: 1ª Qual é a relação entre a natureza humana e a sociedade (os indivíduos são naturalmente sociáveis ou egoístas)? 2ª Qual é a relação do conhecimento e ação humanas para com a natureza (a ciência está limitada a contemplar e compreender a natureza, ou podemos dominá-la)?

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Conceito de Estado Historicamente, o surgimento do Estado vincula-se à representação de interesses. Desde Aristóteles em seu Tratado da Política, pensar a organização social implica explicitar de que interesses estamos falando. Antiguidade Clássica interesse comum

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Estado na perspectiva liberal justificado pelos contratualistas Idade Moderna interesse individual 1º Thomas Hobbes (1588 – 1679) Inglaterra – Leviatã 2º John Locke ( ) Inglaterra – Segundo Tratado sobre o Governo 3º Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778) Suiça – Contrato Social

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Thomas Hobbes (1588 – 1679) – Leviatã É para conservar a vida que se cria o pacto social. Este pacto justifica a existência do poder absolutista. O que pensa sobre o estado natural: O homem é o lobo do homem. Guerra de todos contra todos. Não faça aos outros o que não gostaria que fizessem a si.

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional John Locke ( ) Segundo Tratado sobre o Governo Sua posição é explicitamente contra o dirigente absoluto, que não se submete ao contrato social. Também considera o homem, no seu Estado Natural, como em eminente estado de guerra, o que justifica o pacto social. O governo civil é o remédio adequado para as inconveniências do Estado Natural.

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional -Defesa incontestável do direito do homem que se materializa pela propriedade conquistada pelo TRABALHO. - Argumentos com suporte bíblico. - Desconstrução de premissas anteriores; - Não é a quantidade de Terra que revela o poder é o Trabalho; - O poder pátrio não se confunde com o político; - O poder vem da Lei; - A lei emana do povo.

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Caderno 13 ( ) Breves notas sobre a política de Maquiavel Caderno especial : redação mais tardia, elaborados em sua maioria a partir de uma retomada de materiais já presentes nos cadernos miscelâneos. Trata de um assunto específico e com título do próprio autor, no caso do Caderno 13 são temas relativos ao Estado e à política em geral.

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Estado Ampliado = sociedade política + sociedade civil, ou seja, hegemonia revestida de coerção Sociedade civil consiste em um espaço superestrutural novo que emerge nas sociedades contemporâneas e é constituída pelos organismos privados, de adesão voluntária: os partidos, as Igrejas, sindicatos, a escola, os meios de comunicação, as associações de trabalhadores e as diversas formas de organizações sociais. Sociedade política consiste nos aparelhos coercitivos da sociedade: governo, a burocracia, as forças armadas, o sistema judiciário, que possuem o monopólio legal da violência e objetiva a dominação.

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional A supremacia de um grupo social se manifesta como dominação e como direção intelectual e moral. Assim, um grupo social é dominante dos adversários, que tende a liquidar ou a submeter, também, com a força armada; e é dirigente dos grupos afins ou aliados.

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional DIFERENÇAS SOCIEDADE OCIDENTAL E ORIENTAL: SOCIEDADE ORIENTAL – Estado é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa. Não há organização autônoma da sociedade civil. SOCIEDADE OCIDENTAL - Socialização da participação da política: implantação do sufrágio universal, criação de partidos políticos e sindicatos de massa e o desenvolvimento da imprensa. Relação de equilíbrio entre Estado e sociedade civil.

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional O que tudo isto tem a ver com esta reunião???? A Educação Fiscal deve tratar da compreensão do que é o Estado, suas origens, seus propósitos e da importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação de cada cidadão, concorrendo para o fortalecimento do ambiente democrático. (PNEF, Caderno 1, 2009, p. 27)

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional 4.4. Missão Da Educação Fiscal Estimular a mudança de valores, crenças e culturas dos indivíduos, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o efetivo exercício de cidadania e propiciar a transformação social. (PNEF, Caderno 1, 2009, p. 27)

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional De que contexto educacional falamos?

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Faixa etária População estimada (N) Anos de estudo (em%) < >= ,4 3,0 26,0 54,1 14, ,8 5,2 26,4 44,1 20, ,6 9,4 34,0 32,4 16, ,1 13,5 38,6 21,0 13,8 >= ,6 19,5 32,4 9,9 7,6 Total ,2 10,3 32,4 31,4 14,7 Fonte: Elaborado a partir dos microdados da PNAD Percentual da População por faixa etária e grupos de anos de estudos

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Que pressupostos devem nortear esta ação educacional? Todos têm sabedoria. O saber sistematizado é pertinente às necessidades da ação pedagógica. A formação se dá a partir da ação: a educação cidadã é um processo de luta e de formação permanente O trabalho da educação cidadã é crítico: parte da visão da população mais excluída é coletivo e planejado, deve ser feito com a ajuda de todos é conflituoso e não inventa necessidades, mas desvela interesses e intencionalidades

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Problematização dialogicidade Relações homem-mundo Conhecer, na dimensão humana, que aqui nos interessa, qualquer que seja o nível em que se dê, não é o ato através do qual um sujeito, transformado em objeto, recebe, dócil e passivamente, os conteúdos que outro lhe dá ou impõe.

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional O conhecimento, pelo contrário, exige uma presença curiosa do sujeito em face do mundo. Requer sua ação transformadora sobre a realidade. Demanda uma busca constante. Implica em invenção e em reinvenção. Reclama a reflexão crítica de cada um sobre o ato mesmo de conhecer, pelo qual se reconhece conhecendo e, ao reconhecer-se assim, percebe o como de seu conhecer e os condicionamentos a que está submetido seu ato. Conhecer é tarefa de sujeitos, não de objetos. E é como sujeito e somente enquanto sujeito, que o homem pode realmente conhecer. (FREIRE, 2002, p.27)

48ª Reunião Nacional sobre Educação Fiscal no Contexto Educacional Obrigada pela atenção! Desejo ao todo(a)s um bom trabalho nesta empreitada da Educação Fiscal. Maria Margarida Machado.