Cogestão, Apoio Institucional e Modalidades de Apoio Curso de Especialização em Saúde da Família– 2010 Vitória Nov - 2010 Gustavo Nunes de Oliveira oliveiragn@gmail.com

Racionalidade Gerencial e Democratização institucional: o conceito de unidade de produção Campos (1997a, 1997b, 2000, 2003), em sua crítica à racionalidade gerencial hegemônica, demonstra, utilizando exemplos contextualizados em organizações e estabelecimentos de saúde, algumas das muitas estratégias de controle e assujeitamento dos trabalhadores e dos processos produtivos. A partir desses estudos, da análise de processos de alienação e do conceito de obra, o autor propõe um dispositivo para acionar processos de cogestão e propiciar a emergência de coletivos pensantes com capacidade de análise e de intervenção crescentes: o conceito de unidade de produção ou coletivos organizados para a produção.

Conceitos e Processos básicos nos Coletivos e o “Método da Roda” Um Coletivo Organizado para a Produção constitui-se à medida que logra produzir-se com capacidade de análise e com potência para agir. O modo prático para se examinar (analisar) a consistência do sistema de valores dos Coletivos é submetê-lo ao teste da realidade, ou seja, utilizá-lo na apreciação do mundo ao mesmo tempo que se critica sua capacidade de explicar este pedaço de mundo e sua potência para instrumentalizar a ação sobre esta mesma realidade.”(Campos, 2000, p. 202)

Sistemas de Cogestão Equipe de referência Conceitos Básicos: Grupo de profissionais que atuam de maneira integrada responsabilizando-se por uma objeto de trabalho em comum.

Sistemas de Cogestão Cogestão Conceitos Básicos: Sistema de gestão que pretende eliminar a separação entre quem planeja, quem executa, quem gere, quem avalia.

Sistemas de Cogestão Apoio Conceitos Básicos: Metodologia que procura ativar espaços de produção coletiva implicada na produção de valores de uso e de textos públicos.

Sistema de Equipes de Referência e Apoio Matricial Equipe Apoio Matricial Equipe Apoio Matricial Equipe Apoio Matricial Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência

Sistema de Cogestão Colegiado/Comitê colegiado/reunião equipe geral Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência

Apoio Institucional e Modalidades de Apoio

Definições INSTITUIÇÃO: São árvores de decisões lógicas que regulam as atividades humanas, indicando o que é proibido, o que é permitido e o que é indiferente. Segundo seu grau de objetivação e formalização, podem estar expressas em leis (princípios-fundamentos), normas ou hábitos. Toda instituição compreende um movimento que a gera: o instituinte; um resultado: o instituído; e um processo: da institucionalização. Exemplos de instituições são: a linguagem, as relações de parentesco, a divisão social do trabalho, a religião, a justiça, o dinheiro, as forças armadas etc. Um conglomerado importante de instituições é, por exemplo, o Estado. Para realizar concretamente sua função regulamentadora, as instituições materializam-se em organizações e estabelecimentos. Baremblitt

Definições INSTITUÍDO: Ao resultado da ação instituinte denomina-se instituído. Quando esse efeito foi produzido pela primeira vez, diz-se que se fundou uma instituição. O instituído cumpre um papel histórico importante porque vigora para ordenar as atividades sociais essenciais para a vida coletiva. Para que os instituídos sejam eficientes, devem permanecer abertos às transformações com que o instituinte acompanha o devir social. Contudo, o instituído tem uma tendência a permanecer estático e imutável, conservando de juri estados já transformados de facto e tornando-se assim resistente e conservador. Baremblitt

Definições INSTITUlNTE: É o processo mobilizado por forças produtivo-desejante­ revolucionárias que tende a fundar instituições ou a transformá-las, como parte do devir das potências e materialidades sociais. No transcurso do funcionamento do processo de institucionalização, o instituinte inventa instituídos e logo os metamorfoseia ou cancela, de acordo com as exigências do devir social. Para operar concretamente, o processo de institucionalização deve ser acompanhado de outros organizantes que se materializam em organizações. Baremblitt

Definições ORGANIZAÇÕES: EQUIPAMENTO: São as formas materiais nas quais as instituições se realizam ou" encarnam". De acordo com sua dimensão, vão desde um grau complexo organizacional, como um ministério, até um pequeno estabelecimento escolar. EQUIPAMENTO: Conglomerados complexos, montagens de diversas materialidades (mais especialmente de recursos técnicos), prevalentemente a serviço da exploração, dominação e mistificação. Os equipamentos podem pertencer ao Estado ou às entidades dominantes da sociedade civil (empresas, corporações). Podem ser de grande porte (por exemplo, os instrumentos da comunicação de massas) ou de pequena dimensão (por exemplo, arquivos, impressoras, relógios de ponto etc.). Baremblitt

Definições Apoio institucional Uma função gerencial que reformula o modo tradicional de se fazer coordenação, planejamento, supervisão e avaliação em saúde. Um de seus principais objetivos é fomentar e acompanhar processos de mudança nas organizações, misturando e articulando conceitos e tecnologias advindas da análise institucional e da gestão. Ofertar suporte ao movimento de mudança deflagrado por coletivos, buscando fortalecê- los no próprio exercício da produção de novos sujeitos em processos de mudança é tarefa primordial do apoio. Chave para a instauração de processos de mudança em grupos e organizações, porque o objeto de trabalho do apoiador é, sobretudo, o processo de trabalho de coletivos que se organizam para produzir, em nosso caso, saúde.

Definições Apoio institucional A diretriz do apoio institucional é a democracia institucional e a autonomia dos sujeitos. Assim sendo, o apoiador deve estar sempre inserido em movimentos coletivos, ajudando na análise da instituição, buscando novos modos de operar e produzir das organizações. É, portanto, em, uma região limítrofe entre a clínica e a política, entre o cuidado e a gestão – lá onde estes domínios se interferem mutuamente – que a função de apoio institucional trabalha no sentido da transversalidade das práticas e dos saberes no interior das organizações (Brasil, 2008).

Terminologia do apoio – uma proposta de convenção Metodologia de apoio institucional: Um mapa dinâmico de saberes e de práticas mais ou menos articulados que demarcam balizas e contornos para o fomento de processos de democratização institucional e ampliação da capacidade, de sujeitos e de instituições, para análise, para intervenção e para a invenção de si e do mundo.

Terminologia do apoio – uma proposta de convenção Função Apoio: Refere-se ao papel institucional exercido por um agente que assume o posicionamento subjetivo, ético e político de acordo com uma metodologia de apoio.

A função apoio e seus princípios básicos Campos (2000) delimitou alguns lugares institucionais de onde se poderia realizar o apoio (Paidéia): de um lugar de poder institucional; de um lugar de suposto saber; de um lugar de suposto saber e ao mesmo tempo, de poder institucional; de um lugar de paridade (suposta horizontalidade) no coletivo.

Experiências de apoio institucional/gestão em municípios Apoio como cargo de gestão; Apoio como metodologia de formação; Estratégia de Inscrição da função apoio.

Terminologia do apoio – uma proposta de convenção Apoio Institucional: Denominação geral da instituição apoio, que evoca a função, uma clínica institucional e uma metodologia.

Terminologia do apoio – uma proposta de convenção Apoio à Gestão: Arranjo organizacional ou modalidade de prática do apoio institucional direcionada para processos de gestão seja no apoio a gerentes ou a processos de cogestão.

Terminologia do apoio – uma proposta de convenção Apoio Matricial: Arranjo organizacional ou modalidade de prática do apoio institucional nos quais um conjunto de saberes, de práticas e/ou de competências concentrados em certos setores, grupos ou indivíduos de uma organização, considerados necessários para resolução de demandas ou problemas expressos por outras parcelas da organização, é ofertado a estas últimas por meio de processos que incorporem uma metodologia de apoio institucional.

Qual a relação entre apoio e democratização institucional?

A dobra apoio – democratização institucional: o conceito de unidade de produção Como poderíamos relacionar a função apoio a um processo de democratização institucional? A UP se situa como dobra nessa metodologia: em uma face a roda, que posta em movimento faz expressar um agenciamento de grupalidade para a produção coletiva de sentidos, propondo processos que articulem informação, análise, produção de textos públicos e práxis

A dobra apoio – democratização institucional: o conceito de unidade de produção Como poderíamos relacionar a função apoio a um processo de democratização institucional? A UP se situa como dobra nessa metodologia: e, na outra face, o espaço coletivo, agenciamento que integra as dimensões política, pedagógica, analítica e administrativa, criando condições para a emergência de processos de cogestão.

A dobra apoio – democratização institucional: o conceito de unidade de produção Como poderíamos relacionar a função apoio a um processo de democratização institucional? A UP se situa como dobra nessa metodologia: A UP, desse modo, configura-se, a um só tempo, em setting para o exercício da função apoio e um efeito mensurável dessa prática. Na medida em que o exercício do apoio se faz na relação com coletivos, a qualificação dos espaços coletivos como espaços efetivos de cogestão demonstra os efeitos do próprio processo de apoio.

Sistema de Equipes de Referência e Apoio Matricial Equipe Apoio Matricial Equipe Apoio Matricial Equipe Apoio Matricial Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência Reunião equipe de referência

Apoio Matricial Ações e práticas Mudar lógica de encaminhamentos e tomadas de decisão - responsabilização e vínculo Ampliar a clínica Olhar para o problema e necessidades sociais e de saúde articular ações necessárias Ações e práticas Atendimento conjunto Reuniões:discussão de casos e elaboração conjunta de estratégias Capacitação, temas com a equipe Apoio à formação de grupos terapêuticos, educativos... “Entrelaçamento” dos serviços – rede para ação no projeto terapêutico Atendimento e visita domiciliar Atendimento individual e em grupo

4º e 5º princípios da função apoio – a constituição e a sustentabilidade do posicionamento institucional de apoiador Modalidade Apoio Matricial:

Sistema de Equipes de Referência e Apoio Matricial Serviço ou Área Técnica y Equipe de Referência x b Equipe de Referência a Apoio Matricial

Passos para a inscrição do apoio em uma organização: Construção e sustentabilidade do posicionamento institucional para o exercício da função apoio: Contrato; Demanda; Arranjo; Oferta; Avaliação;

Ofertas para os apoiadores www.saude.gov.br/dab redehumanizasus.net apoioparaosus.net

Obrigado! oliveiragn@gmail.com