Bioética e a Escassez de Recursos Frente à Demanda Universidade Federal Fluminense Instituto de Saúde da Comunidade Carlos Dimas Martins Ribeiro Sociedade Brasileira de Bioética Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro Bioética, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado VIII Congresso Brasileiro de Bioética

Demanda ComplexoMédico-Industrial Produção social Oferta Usuários dos serviços de saúde Profissionais de saúde Gestores Dispositivo da saúde (Foucault, 1979; Pinheiro et al, 2000; Mattos, 2005)

Naturalização das necessidades de saúde Naturalização das necessidades de saúde Produção imaginária da saúde perfeita e da imortalidade Produção imaginária da saúde perfeita e da imortalidade Fetichismo da tecnologia Fetichismo da tecnologia Biomedicina (Foucault, 2006; Callahan, 1998; Franco & Merhy, 2005) ComplexoMédico-Industrial Hospital Anatomo- patologia

Transformação de problemas sociais Transformação de problemas sociais em doença Expropriação da capacidade do auto- cuidado Expropriação da capacidade do auto- cuidado Extensão do uso das tecnologias Extensão do uso das tecnologias Medicalização (Camargo Jr, 2005) Demanda-Necessidade-Direito Recursos indefinidos x Questionamentos infinitos

Decisões de alocação de recursos MicroalocaçãoMicroalocação Nível de recursos para a assistência à saúde Nível de recursos para as várias áreas da assistência à saúde MacroalocaçãoMacroalocação Nível I Nível II Nível III Padrão para as decisões sobre o nível de assistência para pacientes específicos Nível IV Escolha do nível de assistência para cada paciente específico (Engelhardt, 1998)

Fatores de influência Acesso a informação relevante Acesso a informação relevante Desejo para satisfazer o paciente Desejo para satisfazer o paciente Obrigação para prover melhor tratamento Obrigação para prover melhor tratamento Inabilidade para manter padrões atenção Inabilidade para manter padrões atenção Prática médica Habilidade para defender interesses Habilidade para defender interesses Mentalidade de consumidor Mentalidade de consumidor (Strech et al, 2005)

Estratégias de ação Não informar sobre alternativas terapêuticas Não informar sobre alternativas terapêuticas Dar alta mais cedo Dar alta mais cedo Manipulação do sistema Manipulação do sistema Regras/protocolos/parâmetros técnicos Regras/protocolos/parâmetros técnicos Envolver Comitês interdisciplinar Envolver Comitês interdisciplinar Envolver gestores/pacientes Envolver gestores/pacientes (Strech et al, 2005)

Critérios de priorização Critérios de priorização Gravidade / Urgência Gravidade / Urgência Utilidade médica Utilidade médica Utilidade social Utilidade social Condição de contribuir para o pagamento Condição de contribuir para o pagamento Idade Idade Equidade Equidade (Strech et al, 2005)

Consequências Autonomia profissional x autonomia do paciente Autonomia profissional x autonomia do paciente Autonomia profissional x Protocolos / critérios Autonomia profissional x Protocolos / critérios Interesses do paciente x instituição de saúde Interesses do paciente x instituição de saúde Stress emocional Stress emocional (Strech et al, 2005)

Processo saúde-doença Abordagem naturalista (quantitativa) Abordagem normativa (qualitativa) Desvio de normas bio-estatísticas de funções corporais Avaliação negativa de condições corporais de uma pessoa (Schramme, 2007; Soares, 2007)

Ser vivo como um organismo dotado de polaridade dinâmica/homeostase (saúde x doença) Ser vivo como um organismo dotado de polaridade dinâmica/homeostase (saúde x doença) O ser vivo como um organismos que estrutura seu meio enquanto desenvolve suas capacidades O ser vivo como um organismos que estrutura seu meio enquanto desenvolve suas capacidades Georges Canguilhem O Normal e o Patológico (Canguilhem, 2009)

Capacidade do organismo de instituir novas normas em condições diferentes Capacidade do organismo de instituir novas normas em condições diferentes Capacidade individual avaliação/ressignificação Capacidade individual avaliação/ressignificação do processo saúde-doença Normatividade vital (Canguilhem, 2009; Rosenbaum, 2000; )

CondiçõesSociais Talentos CondiçõescorporaisConcepções do bem (Sen, 2000; Derrida, 2007) Igualitarismo de mínimos Igualitarismo de máximos Alteridade dos seres humanos Igualdade de que? Igualitarismo das condições básicas Justiça Distributiva

Vida Saúdecorporal Integridadecorporal Emoções Imaginação e pensamento Jogo Outrasespécies Controle sobre o ambiente Razãoprática Afiliação (Sen, 2000; Nussbaum, 2000; Walzer, 1983) Teoria das Capacidades Esferas da Vida Diginidade humana

(Sen, 2000; Nussbaum, 2000) Teoria das Capacidades Concepção complexa e exigente Concepção complexa e exigente Universalismo x Relativismo Universalismo x Relativismo Concepção não idealizada da natureza Concepção não idealizada da natureza Igualdade e Liberdade Igualdade e Liberdade

Garantir o exercício básico das capacidades centrais para cada pessoa (Kotow, 2007, Ribeiro & Rego, 2008; Agamben, 2002) ProteçãoBásica ProteçãoSocial Vulnerabilidade Vulneração Vida Digna Vida Nua EstadoProtetor Bioética de Proteção

Sujeitos da Focalização Esferas da focalização (Kottow, 2007; Ribeiro & Schramm, 2006) IgualdadeEquidade Focalizaçãocomplexa Universalização Sistema público Sistema privado

Princípio da diferença de interesse substantiva Princípio da diferença de interesse substantiva Estrutura Normativa (eqüidade) Princípio da capacidade de auto-cuidado Princípio da capacidade de auto-cuidado Princípio da igual chance Princípio da igual chance Princípio da eficácia e segurança: evidências científicas e prática clínica Princípio da eficácia e segurança: evidências científicas e prática clínica (Segev, 2005)

Muito Obrigado!