O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia” Equipe IDSM: Evely Sevalho, Hudson Fonseca, Humberto Batalha, José Carlos Projeto Floresta Viva: Elenice Assis Abril de 2008

1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas 1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas - 2000 : os primeiros PMFC (Mamirauá) - 2008 : 21 UCE de uso sustentável, Lei do SEUC, IN 05 2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea) - 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS - 1998 : 5 primeiros PMFC - 2008 : 30 PMFC - como funciona hoje - como poderia funcionar amanhã ? 3. Desafios de Políticas Públicas - o marco normativo & institucional - criar as condições de acesso a legalidade - controlar e fiscalizar de forma inteligente

1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas

2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM 1998 – Primeiros PMFC no Amazonas Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS. Processos: Formalização das associações comunitárias Capacitação e treinamento: Associativismo Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc...) 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, Guatemala...

2008 : 21 UCE de uso sustentável, 1998 – Primeiros PMFC no Amazonas 2008 : 21 UCE de uso sustentável, SEUC, IN 05 Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS. Processos: Formalização das associações comunitárias Capacitação e treinamento: Associativismo Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc...) 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, xxx Até 2002 existiam 13 UC no Estado A partir de 2003 criação de + 21 UC Estaduais cerca 4,4 milhões há 2008 já são 21 UC de Uso Sustentável 12 RDS, 03 RESEX, 06 FLOE Processos: - Elaboração dos PM das UC - Criação das Associações do conjunto dos Moradores - Regularização fundiária CDRU coletiva ou individual (discussão no CEUC) Nenhum PMFC elaborado em UC de Uso sustentável com exceção da RDS Mamirauá

2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)

Localização da Reserva Mamirauá Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDSM Área= 1.124.000 ha Focal= 240.000 ha Subsidiária= 884.000 ha

1990s : zoneamento e organização social, criação RDS Processos: Criação da RDSM Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) Aprovação do Plano de Manejo da Reserva Capacitação das lideranças Criação do conselho deliberativo

1990s : zoneamento e organização social, criação RDS Processos: Criação da RDSM Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) Aprovação do Plano de Manejo da Reserva Capacitação das lideranças Criação do conselho deliberativo 1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS Processos: - Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca) - 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas - 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas - 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada - N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2.087 m3 comercializado

1990s : zoneamento e organização social, criação RDS Processos: Criação da RDSM Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) Aprovação do Plano de Manejo da Reserva Capacitação das lideranças Criação do conselho deliberativo 1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS Processos: - Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca) - 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas - 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas - 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada - N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2.087 m3 comercializado 2002 - 2008 : 30 PMFC elaborados Processos: 2007/08 – 26 PMC licenciados 2008 – 4 PMC em fase de licenciamento Problemas 2006 – Seca na região dificulta exploração na várzea 2007 – Falta da LO atrapalha a exploração Desafios: Autonomia administrativa das Associações Viabilidade econômica

(fundiário, ambiental) Como funciona hoje (fundiário, ambiental) Ambiental: 1 PMFC da associação comunitária com 1 ou mais UPA Fundiário : Decreto de criacao RDS 30 comunidades 30 associações comunitárias com 30 PMFC com documentação fundiária da criação da RDS Problemas: Uso do Decreto como documento fundiário questionado Dificuldade financeira e administrativa de manter todas associações (pequenas) Dependência administrativa, técnica e financeira do IDSM para os PMFC - Autodenominação indígena por parte de algumas comunidades 1 associacao comunitaria por comunidade

Como funcionaria amanha ? (fundiário, ambiental) 1 PMFC a nome da associação de moradores da RDS, com varias UPAs a nível das comunidades Fundiário: CDRU coletivo a nome da AMURMA 1 associação do conjunto de moradores da RDS com 1 PMFC (com 30 ou mais UPAs a nível das comunidades) e com um CDRU coletivo Desafios : criar o marco legal para CDRU coletivo superior a 1000 ha fortalecer a capacidade da associação de moradores da RDS a gerenciar os direitos de uso. fortalecer a capacidade da associação de moradores para financiar e administrar o PMFC Pergunta: Como licenciar um PMFC dentro de uma RDS com área superior a 450.000 ha ? 1 associacao de todos moradores da RDS (AMRDS)

Como funciona hoje (comercialização) Fevereiro : rodada de negócios para fechar contratos (com discussão previa pelos manejadores das condições de venda e preços). Marco a junho: exploração com recursos de adiantamento (25%) Julho: retirada das jangadas pelos compradores e pagamento (75%) Problemas : espécies comerciais desvalorizadas (brancas) poucos compradores preços baixos dependência da cheia DOF Nota fiscal (17%) Comercializacao: Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores

Como funcionaria amanhã ? (comercialização) Fevereiro a julho : Idem para comercialização de madeira em tora para Manaus Julho a outubro : possibilidade de exploração e comercialização de madeira serrada (motosserra ou serraria portátil) no mercado local Desafios : LO das movelarias Valorização da madeira de alta densidade de várzea mercado Manaus valor da madeira clandestina compete com a manejada e dificulta a aceitação no mercado local DOF notas fiscais Comercializacao: Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores Comercializacao: Madeira pesada serrada para mercado dos municipios vizinhos, construcao civil e movelarias

3. Desafios de Políticas Públicas

O marco Normativo & Institucional Desafios: Rediscutir a categoria de MFC em área de várzea na Amazônia (problemática ambiental) Regularização fundiária para legitimar os PMFC em área de várzea: SPU, ITEAM, IPAAM e IBAMA Normatização simplificada e acessível para o licenciamento dos pequenos empreendimentos no interior do Estado Criar as condições de acesso a legalidade Desafios: - Oportunizar os pequenos produtores rurais a utilizarem os recurso florestais de forma legal e adaptadas as diversas realidades das UCE Legitimar uma associação do conjunto de moradores representar os PMFC das comunidades das UC Controle e fiscalização inteligente Controle e Fiscalização inteligente Desafios: - não penalizar os esforços dos que querem “fazer o correto”

Obrigado ! www.florestavivaamazonas.org.br Elenice Assis do Nascimento Kika_sl@hotmail.com www.florestavivaamazonas.org.br Hudson Fonseca dos Santos hudson@mamiraua.org.br www.mamiraua.org.br