Política Estadual para as Terapêuticas não Convencionais no SUS em MG I Simpósio Mineiro de Homeopatia Walcymar Leonel Estrêla Coordenação Estadual de Terapêuticas não Convencionais CTNC/GAS/SAS/SES-MG

Gráfico Produção Ambulatorial do SUS – Minas Gerais  Homeopatia  Fonte: DATASUS

Diagnóstico pela produção informada  12 municípios informam produção de consultas homeopáticas ( diagnóstico = 24 com 389 municípios respondentes sendo 76 positivos para PIC)  Listagens não são correspondentes  Sub registro? Falhas no sistema de informação?  Portaria 853: Posteriormente os recursos serão incorporados ao limite financeiro da média e alta complexidade (MAC) Base: série histórica do semestre anterior. Base: série histórica do semestre anterior.

Situação da SES-MG  Inexistência de política estadual para as TNC.  Inexistência sequer de uma coordenação para as TNC.  Criação em 2007 a partir da Coordenação estadual, de uma comissão com representantes das principais lideranças / representações institucionais das TNC no estado de MG para elaboração da política estadual (Resolução SES Nº 1444, de 24 de março de 2008).

Objetivo da Coordenação Estadual  Coordenar os trabalhos para elaboração, aprovação e posterior implantação / implementação da Política Estadual de PIC a partir das seguintes estratégias :

Estratégias Agenda para 2009 (orçamento) Agenda para 2009 (orçamento) Diagnóstico situacional setorial do atendimento no estado com a participação ativa dos municípios Diagnóstico situacional setorial do atendimento no estado com a participação ativa dos municípios Articulação intersetorial com as demais estruturas da SES Articulação intersetorial com as demais estruturas da SES I Fórum Estadual de PIC de MG I Fórum Estadual de PIC de MG

Competências do Estado  Divulgação  Normatização e Regulação  Articulação intersetorial  Educação permanente/qualificação de RH  Indicadores para avaliação  Supervisão das ações  Assistência Farmacêutica  Vigilância Sanitária

Produtos  Elaboração e aprovação na CIB da Política Estadual das PIC para o estado de MG.  Diagnóstico situacional das PIC em MG  Normatização, regulação, monitoramento e avaliação de todas as ações e serviços pertinentes às PIC no estado de MG.  Projeto de assistência farmacêutica para as PIC - MG

Diagnóstico Situacional  Ano de 2008  Questionário de “Diagnóstico Situacional das Praticas Integrativas e Complementares” aplicado no estado de MG por meio das GRS.

Assistência Farmacêutica em PIC - MG  Farmácia própria  Incipiente  Dados (homeopatia) não correspondem aos encontrados DATASUS.

Assistência Farmacêutica  Projeto para MG  Criação de Farmácias Próprias  Acoplar ao projeto Farmácia de Minas

Desafios  Garantir aos usuários das PIC o acesso à consulta homeopática e ao medicamento de qualidade e com segurança  Superar as dificuldades da legislação

Desafios  Rede de municípios do tamanho de MG  Dificuldade para a obtenção de matrizes e para execução do controle de qualidade  Formação e qualificação de RH

Estratégias de Enfrentamento:  Fortalecimento da Coordenação Estadual  Fortalecimento político: AL, SES, CES  Parcerias institucionais: FUNED, ESP...  Execução dos projetos previstos para 2009

Estratégias de Enfrentamento:  Orçamento na SES para 2009  Trabalho sinérgico com CES, CONASEMS, a sociedade civil, associações de classe e representações das PIC.  Discussão orçamentária com o MS.

Coordenação de Terapêuticas não Convencionais SES-MG  Walcymar Leonel Estrela  Cláudia Sarquis  Ângela Quaresma  MIchelle Dib Braga - Secretária  (31)