MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Impactos, vulnerabilidade e adaptação no Brasil: o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e outros instrumentos Paula Bennati Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável – CEDS 20 de março de 2009 São Sebastião - SP

Os relatórios do IPCC Avaliação da nova literatura produzida em períodos de aproximadamente 5 anos Os relatórios até hoje publicados são: IPCC-FAR em 1990 IPCC-SAR em 1995 IPCC-TAR em 2001 IPCC 4AR em 2007 WG I – Base científica das mudanças climáticas WG II – Impactos, vulnerabilidade e adaptação WG III - Mitigação

Impactos, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas 4AR IPCC WG II Group II Impactos, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas Evidências observacionais em todos os continentes e oceanos mostram que muitos dos sistemas naturais estão sendo afetados por mudanças climáticas regionais, especialmente pelo aumento nas temperaturas. Uma avaliação global dos dados desde 1970 mostram que é provável que o aquecimento antropogênico tem uma influência forte em muitos sistemas físicos e biológicos. Outros efeitos em mudanças regionais de clima e ambientes humanos estão sendo identificados, ainda que muitos são difíceis de detectar devido à adaptação e a fatores não- climáticos Alguma adaptação a mudanças de clima observadas e projetadas está acontecendo no presente, ainda que de forma limitada. Adaptação será necessária para poder enfrentar os impactos resultantes do aquecimento, e isto não pode ser evitado devido as emissões acumuladas de gases de efeito estufa (ainda que as emissões sejam reduzidas).

Muitos impactos podem ser reduzidos ou evitados pela mitigação; Disponibilidade de uma grande variedade de opções de adaptação, mas é necessário estendê-las para reduzir a vulnerabilidade a futuras mudanças de clima. Existem barreiras, limitações e custos, dos quais muitos ainda não são bem compreendidos; Vulnerabilidade as mudanças de clima poderão ser acrescentadas devido a outros fatores; Vulnerabilidade futura não depende somente da mudança do clima, mas também do desenvolvimento; Desenvolvimento sustentável pode reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas ⇔ Mudanças climáticas podem impedir que uma nação promova o desenvolvimento sustentável; Muitos impactos podem ser reduzidos ou evitados pela mitigação; Um pacote de medidas de adaptação e mitigação diminuem os riscos associados às mudanças climáticas; Os impactos das mudanças climáticas podem variar regionalmente, mas, de maneira geral, impõe grandes custos que podem aumentar no futuro, dependendo do aumento das temperaturas e do grau de adaptabilidade. Chapter 9

Terminologia: Capacidade de adaptação: habilidade de o sistema se ajustar às mudanças do clima (incluindo-se a variabilidade climática e aos eventos extremos de tempo e clima) para moderar potenciais danos, tirar vantagem das oportunidades ou mesmo lidar com as conseqüências. Vulnerabilidade: é o nível de suscetibilidade de um sistema para lidar com os impactos adversos da mudança do clima. A vulnerabilidade se dá em função de qualidade, magnitude, e categoria da mudança climática e variação à qual o sistema está exposto, sua sensibilidade e sua capacidade de adaptação.

Terminologia: Adaptação antecipatória: adaptação que ocorre antes que os impactos sejam observados (adaptação pró-ativa). Adaptação Autônoma: éadaptação que não se constitui uma resposta consciente aos estímulos climáticos, mas é desencadeada por mudanças ecológicas nos sistemas naturais e por mudanças no mercado e no bem-estar nos sistemas humanos (adaptação espontânea). Adaptação planejada: adaptação que é resultado de decisões políticas deliberadas, baseadas na consciência de que ocorrerão mudanças ou que essas mudanças podem vir a ocorrer.

Impactos das Mudanças Climáticas Os mais pobres são sempre os mais vulneráveis

Austrália e Etiópia apresentam variabilidade climática semelhante. Armazenamento de água: 45 m3 por pessoa Austrália Armazenamento de água: 5.000 m3 por pessoa

Estados Unidos e Nepal apresentam potencial hidrelétrico semelhante Capacidade instalada: 70.000 MW Capacidade instalada: Nepal: 250 MW

V & A na Comunicação Inicial do Brasil Estudos prioritários Circunstâncias especiais: Ilhas Marítimas Implicações gerais de um aumento do nível do mar nas zonas costeiras: - Manguezais; - Portos e Terminais; - Ocupação Humana no Litoral; Desertificação Regiões de Ecossistemas Frágeis Dependência Externa de Petróleo e seus derivados

IMPACTOS PREVISTOS NA ZONA COSTEIRA (Claudio Neves e Dieter Muehe - 2008) Erosão costeira Danos a obras de proteção costeira Prejuízos estruturais ou operacionais a portos e terminais e a obras de saneamento Danos a obras de urbanização de cidades litorâneas Exposição de dutos enterrados ou danos estruturais a dutos expostos Intrusão salina em estuários Evolução do manguezais Danos a recifes de corais

PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

Breve Histórico - Decreto 6.263/07: instituiu o CIM – Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (17 ministérios) e o Grupo Executivo (8 ministérios e FBMC) - Elaboração da proposta de Política Nacional sobre Mudança do Clima (Projeto de Lei n.º 3.535, enviado ao Congresso Nacional em junho de 2008) - Processo de construção do Plano: diálogos setoriais promovidos pelo FBMC, reuniões regionais, deliberações da IIIª CNMA, consulta pública. - Lançado em 1º de dezembro de 2008, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Plano Nacional sobre Mudança do Clima Eixos: I - mitigação das mudanças climáticas II – impactos, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas III - pesquisa e desenvolvimento IV - educação, capacitação e comunicação Plano Nacional sobre Mudança do Clima

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima é, portanto, um plano dinâmico, obra em progresso, a ser reavaliado constantemente para que possa ser implementado em consonância com os desejos e desígnios da sociedade brasileira.

PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA FATO: O Brasil apresenta vulnerabilidade socioeconômica e ambiental significativa às mudanças climáticas (2/3 da população sem nenhuma capacidade de adaptação) ESTRATÉGIAS: 1. Conhecimento científico dos possíveis impactos das mudanças climáticas projetadas para todos os setores, sistemas e regiões do país (aumento da confiabilidade dos cenários climáticos) 2. Identificação das principais vulnerabilidades 3. Implementação de políticas públicas para redução das vulnerabilidades e aumento da capacidade adaptativa da população, da economia e dos ecossistemas

ESTRATÉGIA 1: Conhecimento científico dos possíveis impactos das mudanças climáticas projetadas para todos os setores, sistemas e regiões do país (aumento da confiabilidade dos cenários climáticos) Ferramenta principal: modelos matemáticos do sistema climático global (MCG), a partir dos quais são gerados modelos regionais (downscalling). Incertezas: - Trajetória futura das emissões de GEE e aerossóis atmosféricos - MCG são representações imperfeitas da natureza e projeções distintas são apresentadas pelos diferentes modelos climáticos

Plano Nacional sobre Mudança do Clima Identificar os impactos ambientais decorrentes da mudança do clima e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas visando a estratégias de adaptação Plano Nacional sobre Mudança do Clima - Fortalecimento da Rede Clima. - Ampliação da capacidade de desenvolvimento e análise de cenários regionais de mudança do clima. - Estabelecimento de parceria entre o MMA e o INPE para implementação de Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação.

ESTRATÉGIA 2: Identificação das principais vulnerabilidades Adaptation Policy Frameworks for Climate Change - United Nations Development Programme (2005): Guia prático que visa o desenvolvimento e a implementação de estratégias de adaptação, que tem como ponto de partida as informações existentes sobre vulnerabilidade nos diversos setores;

Plano Nacional sobre Mudança do Clima Fortalecer ações intersetoriais voltadas para a redução das vulnerabilidades Plano Nacional sobre Mudança do Clima Incentivo a estudos, pesquisas e capacitação. Fortalecimento das medidas de saneamento ambiental. Fortalecimento das ações de comunicação e educação ambiental. Identificação de ameaças, vulnerabilidades e recursos para elaboração de planos de prevenção e respostas a emergências de saúde pública.

ESTRATÉGIA 3: Implementação de políticas públicas para redução das vulnerabilidades e aumento da capacidade adaptativa da população, da economia e dos ecossistemas Políticas e medidas de adaptação são avaliadas em um contexto de desenvolvimento (substituição do foco em projetos individuais para uma integração entre política-chave e processos de planejamento); Adaptação ocorre em diferente níveis da sociedade, incluindo-se o nível local. Por isso a estratégia deve combinar a elaboração de política com a abordagem bottow-up de gerenciamento de risco; A estratégia e o processo pelo qual a adaptação é implementada são igualmente importantes. Deve ser dada grande ênfase no engajamento de atores-chave, que são vistos como um instrumento em cada estágio do processo de adaptação.

Plano Nacional sobre Mudança do Clima Próximos Passos... Plano Nacional sobre Mudança do Clima O Plano será implementado em fases que se sucedem, com constante avaliação dos objetivos almejados. Nas próximas fases, deverão ser incluídos mecanismos de avaliação do desempenho das ações em curso. Serão também apresentadas ações e instrumentos complementares, incluindo pactos com estados. Prevê-se inclusive instrumentos econômicos específicos.

REFLEXÕES FINAIS Adaptação se faz necessária para minimizar os impactos que não podem mais ser evitados Nossa responsabilidade é proporcional ao conhecimento atual sobre o funcionamento do sistema climático global O processo de adaptação à mudança do clima deve necessariamente interagir com questões socioeconômicas, como por exemplo melhoria das condições de moradia, saúde, alimentação, educação e emprego O cumprimento da legislação ambiental brasileira já seria, por si só, um grande avanço no aumento da capacidade adaptativa das populações, minimizando drasticamente os impactos decorrentes da mudança do clima.

Para saber mais... www.mma.gov.br www.mct.gov.br/clima www.ipcc.ch www.inpe.br www.unfccc.int www.centroclima.org.br www.iisd.ca

Paula Bennati paula.bennati@mma.gov.br (61) 3317-1371