DIREITO SOCIETÁRIO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

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DIREITO SOCIETÁRIO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

INSTITUTAS DE JUSTINIANO Sociedades dos Banqueiros - ARGENTARI Sociedades dos Publicanos - PUBLICANI Publicanos - contratavam com o Estado a arrecadação dos impostos, serviços e obras públicas

SOCIEDADES EM NOME COLETIVO Sociedades surgidas para suprir as necessidades familiares  continuidade dos negócios pelos Herdeiros Tipo societário que se assemelha às sociedades romanas e medievais Na Alemanha, as primeiras sociedades em nome coletivo que se tem notícia, igualmente, eram formadas por irmãos ou parentes para dar continuidade aos negócios familiares

PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE O princípio da limitação, hoje amplamente difundido nos meios societários, foi se formando lentamente na Idade Média.

–Nos tempos remotos o princípio da ocultação dos Sócios não teve somente o propósito de restrição e limitação da responsabilidade, mas também, possibilitar que os impedidos de comerciar, pudessem participar de sociedades.

SOCIEDADE COM OCULTAÇÃO DE SÓCIO Hoje conhecida como Sociedade em Conta de Participação Surgiu em Roma, como forma da nobreza, senadores e altos magistrados participarem de sociedades A Sociedade com ocultação de sócio deu origem à Comandita Simples

SOCIEDADES EM COMANDITA Surgida com o intuito de burlar as regras éticas e canônicas de proibição de empréstimos a juros. A Igreja não admitia o lucro. Outro intuito era a participação de pessoas que não podiam comerciar (clero, magistrados, nobres)

TRANSFORMAÇÕES As sociedades comanditas, que no início eram sociedades com ocultação de sócios, frente os abusos cometidos, transformaram- se em sociedades registradas, cujo o patrimônio e sócios passaram a ser de conhecimento público.

Assim, no século XV, as sociedades passaram a ter seus contratos publicados, isto é, passaram a ter livros, nos quais constava os nomes dos sócios e a participação de cada um e a duração da sociedade - Inscritos no Registro do Comércio.

SOCIEDADES POR AÇÕES Com difusão das vantagens das sociedades comanditas simples, no século XVII, surgiram as Sociedades por ações. Tiveram origem com a formação de grandes capitais unindo o Estado e a incipiente Iniciativa Privada, com o objetivo de dominar a América, Índia e África.

ATUALMENTE Na atualidade, as sociedades em comandita, como as sociedades em nome coletivo caíram no desuso, frente a responsabilidade ilimitada de seus sócios, tornando cada vez mais usual as Sociedades Limitadas, para atividades com utilização de capitais menores e Sociedades Anônimas, para mobilizar grandes capitais.