Pedro da Motta Veiga (CINDES) São Paulo, 25 de agosto de 2014 Investimentos brasileiros na África: características, tendências e agenda de políticas Pedro da Motta Veiga (CINDES) São Paulo, 25 de agosto de 2014

Estrutura da apresentação Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África Políticas públicas e IDE do Brasil na África Elementos para uma agenda de apoio ao IDE brasileiro na África

Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 1 primeiro ciclo de investimentos (80): Petrobrás e grandes construtoras (Angola, Congo, Líbia, Argélia). Construtoras permanecem, Petrobrás em fase de desinvestimento. Nigéria, Tanzânia, Angola, Benin, Gabão e Namíbia (50% dos ativos na África). segundo ciclo: anos 00 => mais diversificado, em termos de atores, setores e países visados CINDES: De 29 empresas com IDE na África hoje (BNDES), apenas 3 estavam na região antes de 2000. Os primeiros investimentos de 21 delas são de 2005 ou posteriores. Para 11, primeiros investimentos são de 2009 ou depois. países de entrada (via IDE) na África: Angola (10 de 29), África do Sul (8), Moçambique (3).

Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 2 Países Nº empresas Setor de Atividade Angola 14 Construção Civil, Mineração, Exploração e Produção de Petróleo e Gás e TI Moçambique 10 Exploração e Produção de Petróleo e Gás, Mineração, Agro P&D e Construção Civil África do Sul Construção Civil, Mineração, Carrocerias, Motores Elétricos e TI. Líbia 4 Exploração e Produção de Petróleo e Gás e Construção Civil Egito Construção Civil, Carrocerias e Frigoríficos Guiné 5 Construção Civil e Mineração Namíbia 3 Exploração e Produção de Petróleo e Gás

Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 3 concentração do IDE brasileiro: setorial: mineração, petróleo e construção pesada. Poucos investimentos em indústria e agro. empresarial: cerca de 30 empresas no total. geográfica: Sul (Angola, Moçambique e África do Sul) e Norte (Argélia, Egito e Líbia). situação hoje: peso dominante de serviços, relativa e absoluta. em serviços estão os grandes (construtoras) e investidores menores (comércio, etc). Heterogeneidade de perfis (porte, setor) e motivações (atender cliente brasileiro, por ex.) ou market-seeking

Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 4 mineração ganha importância, mas um só ator (Vale). petróleo: desinvestimento da Petrobrás, investimentos na Namíbia (COWAN, HRT). indústria: IDE market-seeking com entrada “gradual” em etapas da produção (montagem) e por joint venture com parceiros locais, na entrada, como na diversificação geográfica. Mitigação de riscos? JV também adotada como modalidade de entrada para alguns investimentos de diversificação setorial e/ou geográfica de construtoras e mineradora: Odebrecht (etanol / Angola), Vale (cobre / Zâmbia, ferro / Gabão, logística / Moçambique), Camargo Correia (cimento / Moçambique) agro: investimentos da Pinesso e da Odebrecht Agro. Presença da Embrapa em Gana (2006) e em três outros países.

Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 5 diversificação gradual em curso: principalmente de cunho geográfico, por parte das empresas que já entraram na África. diversificação geográfica: empresas de construção pesada (AG e Odebrecht) e mineração (Vale) em 9 países, Petrobrás em 8 (mas em fase de desinvestimento), Randon em 4. Doze empresas só estão em um país. alguma diversificação geográfica para “seguir” cliente brasileiro. diversificação setorial das empresas: 3 (Odebrecht, Vale - dentro da mineração - e Camargo Correia). Perfil diversificado: setorialmente: Odebrecht em Angola. empresas brasileiras prospectando África para investimentos apontam para algum potencial de diversificação setorial: energia, papel, processadora de alimentos, vidro e têxteis (maioria é indústria). Países visados são Angola, Moçambique, África do Sul e países do Norte da África (Argélia).

Mapeamento e perfil do IDE brasileiro na África - 6 Brasil: investidor ainda secundário (inclusive entre os BRICS) na África. Grande parte do que se denomina IDE brasileiro é, na realidade, exportação de serviços (de construção, engenharia e outros). exceto pelo setor de construção e pela Petrobrás, Brasil é um newcomer (ou late comer?) no mercado africano. peso dos setores de infraestrutura e mineração no IDE do Brasil: sensibilidade política e sócio-ambiental dos investimentos: relações complexas com stakeholders (Governo: atividades potencialmente geradores de novos recursos fiscais; ONGs: impactos sobre comunidades tradicionais; etc). competição direta com China: perfil de IDE do Brasil tem similaridade com o chinês , à diferença dos IDE dos demais emergentes (Cirera, 2013).

Políticas públicas e IDE do Brasil na África - 1 instrumentos de política com implicações potenciais sobre IDE na África linhas de financiamento às exportações de bens e serviços: inclusive buyer’s credit (BNDES Exim automático). linha do BNDES de apoio à internacionalização produtiva. escritório do BNDES na África do Sul (final de 2013). créditos concessionais (tied aid). perdão de dívidas. diplomacia: abertura de embaixadas, etc. acordos de cooperação e facilitação de investimentos.

Políticas públicas e IDE do Brasil na África - 2 comentários sobre as políticas brasileiras: até hoje instrumentos mais efetivos estão relacionados ao comércio de bens e à exportação de serviços (linhas de crédito às exportações do BNDES), perdão de dívida, créditos concessionais. Mas diversificação das exportações é incipiente (carnes e açúcar dominam a pauta). instrumentos especificamente voltados para IDE ainda pouco efetivos: acordos de investimentos, linha de apoio à internacionalização do BNDES). existência de obstáculos horizontais à internacionalização e às atividades de IDE das empresas: tributação desfavorável (Documento CNI)

Agenda – condicionantes e perspectivas - 1 competição com China (nos setores atuais e novos) e com outros emergentes (inclusive África do Sul), em outros setores. limitações do Brasil e competição desigual com China no que se refere aos recursos para financiamento de comércio e IDE. evolução lenta - e heterogênea segundo países – do marco regulatório e do ambiente político e de negócios => convergência ou divergência das condições econômicas e políticas? investimentos em infraestrutura e avanços graduais em integração regional.

Agenda – condicionantes e perspectivas - 2 dimensão do país receptor como referência única para investimentos market-seeking ou mercados regionais podem se tornar uma referência relevante? emergência de novas agendas de políticas públicas de relacionamento com IDE em alguns países: conteúdo local, taxação de lucros de mineradoras, etc disseminação de iniciativas de stakeholders e temas de RSC: questão da distribuição de custos e benefícios do IDE . = > perfil atual do IDE do Brasil sensível a estas tendências.

Agenda – condicionantes e perspectivas - 3 balanço: intensificação da concorrência, mas deficit competitivo dos IDE do Brasil, em função de assimetria de instrumentos de política; evolução lenta e heterogênea de fatores políticos, econômicos e infraestruturais que impactam investimentos: dimensão regional ainda secundária restringe IDE market-seeking. peso crescente dos stakeholders locais na interlocução com investidores: relevante para setores de infraestrutura e mineração.

Agenda: objetivos e instrumentos - 1 diante do quadro atual e dos condicionantes e tendências apontados: quais os objetivos do Brasil como investidor na África? há instrumentos específicos a mobilizar para atingir estes objetivos? como as dimensões de comércio, investimentos e cooperação podem se reforçar mutuamente?

Agenda: objetivos e instrumentos - 2 pensar a relação entre a agenda de IDE e as de comércio e de cooperação e como lograr relações virtuosas entre as três dimensões de política. comércio / cooperação: créditos concessionais e perdão de dívida como instrumentos clássicos. investimento / comércio: relações dependem dos produtos e regiões , mas diversificação de X parece gerar incentivos para IDE, em certos casos. investimentos / cooperação: espaço de ação para empresas (RSC), mas algo que a política possa fazer? Instrumentos intergovernamentais (OCDE – Brasil aderiu às Diretrizes para TNs) e público-privados (EITI – Brasil não é membro, empresas sim).

Agenda: objetivos e instrumentos - 3 Discutir o papel do Banco dos BRICS na estratégia brasileira em relação a IDE na África. Que perfil deveriam ter as políticas operacionais do Banco para facilitar o IDE brasileiro na África? como adequar o perfil de atuação do BNDES aos objetivos de IDE e comércio do Brasil na região? os ACFIs funcionam como mecanismo de proteção – e de promoção – do IDE brasileiro na África?