Ciências Humanas e suas Tecnologias - Geografia Ensino Fundamental, 7º Ano A Favelização das cidades

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades Segundo o minidicionário da língua portuguesa, favela quer dizer “conjunto de casebres desprovidos de recursos higiênicos” (Olinto, 2001). Imagem: Favela dos Trilhos - 2009 – Goiânia / autor: Cauan Kaizen / Creative Commons Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported

A ORIGEM DA PALAVRA FAVELA GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades A ORIGEM DA PALAVRA FAVELA A palavra favela, que consagrou as habitações da periferia do Rio de Janeiro e, depois, de todo Brasil, tem sua origem numa planta da caatinga existente no Arraial de Canudos. A origem do termo se encontra no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude de uma planta (chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erguidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à “favela” original. O nome favela ficou conhecido na década de 1920, as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de favelas. Com a destruição do arraial de resistência de Antônio Conselheiro, em Canudos, muitos dos beatos migraram para o Rio de Janeiro em navios oferecidos pelo poder público, como forma de desativar o foco de resistência. SANTOS, I. M. M. dos. Sobre o Nordeste. Disponível em: http://www.onordeste.com/onordeste/sobreonordeste/index.php Data de acesso: 23.05.12 Imagem: Cnidoscolus phyllacanthus seed / autor: João Medeirps / Creative Commons Attribution 2.0 Generic

OUTRA VERSÃO PARA A ORIGEM DAS FAVELAS GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades OUTRA VERSÃO PARA A ORIGEM DAS FAVELAS Com o declínio do mercado negreiro, ex-escravos e outras parcelas da população acabaram se fixando em fundos de vale e encostas de morros, que, por estarem dentro da cidade, ficavam mais próximos do mercado de trabalho (Campos, 2005). Imagem: Favela / autor: Fabio Pozzebom/Abr / Creative Commons License Attribution 3.0 Brazil

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades Favelização cresce 159,6% em dez anos Aos pés do morro, dois crânios de bode e uma cabeceira de cama fazem a delimitação imaginária do que deveria ser a parte da frente do terreno de Hailton Lopes dos Santos. Entre os crânios, sua casa – ou o mais próximo que ele conseguiu chegar disso. Homem falante de 55 anos que diz ser líder comunitário, presidente de clube carnavalesco, artista plástico, bonequeiro, técnico em refrigeração e em conserto de eletrodomésticos, ele mora em um cubículo que parece mal se sustentar de pé. Feito de tábuas de cores e formatos diferentes, mal abriga seu dono e seus quatro companheiros, os cachorros Tobi, Pop, Cenoura e Já Morreu. Hailton é um dos 349.920 moradores de aglomerados de baixa renda existentes no Recife/PE. Situação de 9,95% dos habitantes de todo o estado e de 6% da população brasileira. No Recife de 1991, 108.025 pessoas moravam nos chamados aglomerados subnormais, nomenclatura usada para designar favelas, invasões, comunidades de baixa renda, palafitas e outros tipos de assentamentos irregulares. Em 2000, esse número aumentou para 134.790, uma diferença de 24,7%. O boom ocorreu na década que se seguiria, com um crescimento de 159,6 em dez anos. NOGUEIRA, J. Recife favelizado: falta de planejamento na pauta de 2012. in: Diário de Pernambuco, 22/12/2011. Disponível em: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?tag=favela

Mas o que impulsiona o surgimento das favelas? GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades Mas o que impulsiona o surgimento das favelas?

Falta de incentivo /apoio ao homem do campo GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades FATORES CONDICIONANTES PARA O CRESCIMENTO DAS CIDADES E O SURGIMENTO DAS FAVELAS Mecanização da agricultura Falta de incentivo /apoio ao homem do campo FALTA DE PERSPECTIVA CRESCIMENTO DAS CIDADES ÊXODO RURAL Problemas climáticos (secas, geadas) FALTA DE PLANEJAMENTO SURGIMENTO DAS FAVELAS Falta de infraestrutura no campo (escola, hospitais, etc)

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades O crescimento acelerado das cidades, quando não é acompanhado com o devido planejamento, faz surgir inúmeros problemas. Dentre eles, a favelização. Imagem: Rocinha Favela / autor: paula le dieu / Creative Commons Atribuição 2.0 Genérica.

O que é planejamento? GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades O que é planejamento?

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades O planejamento é uma intervenção do Estado na cidade. Existe para alterar e dirigir a cidade na forma considerada necessária e desejável pela sociedade (CLARK, 1990).

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades Qual instrumento, no Brasil, que trata da política urbana e do planejamento urbano?

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E A POLÍTICA URBANA GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E A POLÍTICA URBANA A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política urbana: “Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; § A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

circulação (questão relacionada ao transporte público de qualidade); GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades De acordo com o Art. 182 da Constituição do Brasil, fica claro que a responsabilidade pela política urbana no Brasil é do poder municipal, ou seja, cabe ao município prover meios que tornem a cidade um espaço de convivência melhor. Vale salientar que tal situação é alcançada quando a cidade atende a requisitos básicos que envolvem a sua função social. Dentre esses requisitos, podemos destacar: habitação (moradia digna para todos, envolvendo água, luz e saneamento); circulação (questão relacionada ao transporte público de qualidade); lazer (praças, parques. Afinal, uma pessoa sem lazer é uma pessoa estressada, fato que poderá gerar violência); trabalho (a cidade que não oferece trabalho formal aos seus habitantes sofrerá com problemas de mendicância, aumento do consumo do álcool e das drogas e, por fim, o aumento da violência).

FERRAMENTAS QUE AUXILIAM NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades FERRAMENTAS QUE AUXILIAM NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO Plano Diretor; Estatuto da Cidade; Participação Popular

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades PLANO DIRETOR Documento obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, devendo ser aprovado pela câmara municipal, reflete os anseios da sociedade e tem inciativa do prefeito. Espera-se que o PLANO DIRETOR aponte meios para o desenvolvimento economicamente viável , socialmente justo e ambientalmente equilibrado.

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades ESTATUTO DA CIDADE O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001) regulamenta a questão da política urbana no Brasil expressa na constituição brasileira, nos seus Art. 182 e 183. Tem como princípios básicos o planejamento participativo e a função social da propriedade.

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades IMPORTANTE! Dentre os instrumentos de política prbana no Brasil, o ESTATUTO DA CIDADE trata da questão do usucapião especial de imóvel urbano, ratificando o Art. 183 Da Constituição Federal (CF). O Art. 183 da CF diz: “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.” Tal ponto é importante, visto que garantirá a posse de imóvel urbano para aqueles que ocuparem determinada área urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família. Tal direito garantirá principalmente a cidadania.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades A PARTICIPAÇÃO POPULAR A mobilização da sociedade, por meio das associações de moradores de bairros, dos sindicatos, associações ambientalistas, movimentos estudantis, de defesa dos direitos humanos e de defesa dos direitos dos consumidores, poderá auxiliar na modificação da realidade dos grandes centros urbanos, uma vez que se torna cada vez mais difícil o poder público resolver todos os problemas que atingem o espaço urbano.

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A HISTÓRIA DO BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA (RECIFE-PE) O processo de formação e ocupação do bairro de Brasília Teimosa – Recife /PE foi resultado direto da organização e participação popular. O nome do bairro, situado em área na zona sul do Recife, localizado entre os bairros do Pina, Boa Viagem e Recife Antigo, foi dado em homenagem à construção da capital do Brasil, uma vez que o processo de ocupação se deu no mesmo período da construção de Brasília e os primeiros moradores de Brasília Teimosa organizaram-se e “teimaram” em ocupar aquela área, mediante muita luta e resistência do governo da época. Daí o nome Brasília Teimosa: Brasília veio em homenagem à capital do Brasil e Teimosa, da “teimosia” de seus primeiros moradores. Imagem: Brasília Teimosa / autor: Wellber Drayton / public domain

A URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades A URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS Com o intuito de fazer cumprir o que determina a lei e resgatar a cidadania de pessoas que sobrevivem à margem da sociedade, os governos federal, estadual e municipal vêm tentando, por meio de convênios, amenizar a situação de quem vive nas favelas. Para tanto, lançam programas de urbanização desses espaços. Como exemplo, podemos citar a urbanização do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro/RJ, das Comunidades do V8 e V9 em Olinda/PE e a remoção de pessoas que viviam em palafitas na comunidade de Brasília Teimosa, para conjuntos habitacionais, com o posterior ordenamento da orla. Imagem: Chegando na Estação da Baiana do Teleférico no Complexo do Alemão / autor: ATigre / Creative Commons Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades PONTOS QUE DEVEM SER DISCUTIDOS ANTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE UMA FAVELA: Quais os anseios da comunidade? Qual a vocação da comunidade (com o que a comunidade trabalha)? Vale a pena relocar a comunidade para uma área distante de seu local de origem? Caso haja a necessidade de relocar a comunidade, esse novo local será perto do trabalho que a comunidade costumava exercer? Se não for possível a comunidade continuar com o mesmo tipo de trabalho exercido anteriormente, como qualificá-la para um novo exercício? Tais repostas serão encontradas com base no diálogo entre comunidade, seus representantes (associações) e o governo.

Quem vive nas favelas? GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades Quem vive nas favelas?

Todo mundo que mora na favela é traficante ou ladrão. GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades É comum escutarmos piadas preconceituosas a respeito de quem vive em favelas. O preconceito, muitas vezes, além do viés social e econômico, vem encoberto com uma máscara de preconceito racial. Será que são verdades as afirmativas seguintes? Todo mundo que mora na favela é traficante ou ladrão. Favelado não tem cultura. Favelado é tudo mal educado. Só podia ser negro e favelado para fazer o que não presta. Lugar de negro e favelado é na cadeia, pois lugar de bandido é na cadeia.

ASSISTA AO SEGUINTE VIDEO GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades ASSISTA AO SEGUINTE VIDEO Vídeo: “A minha alma” – O Rappa. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=vF1Ad3hrdzY

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades O vídeo “A Minha Alma”, da banda o Rappa, retrata o dia a dia de um grupo de garotos que são negros, pobres e moram na favela. O grupo, sem muita pretensão, dirigia-se à praia para divertir-se quando foi abordado por policiais. Será que, se o grupo tivesse uma outra formação: composto por garotos brancos, ricos e que morassem num bairro nobre à beira mar, teria sido tratado da mesma forma?

ESTUDO DE CASO: ARTE E DIVERSIDADE CULTURAL GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades ESTUDO DE CASO: ARTE E DIVERSIDADE CULTURAL Quem faz arte? Quem faz cultura? Existe alguma cultura melhor que outra? É verdade que, na favela, não se faz arte e não existe cultura? Faça um levantamento de bandas musicais ou grupos culturais, cujo “berço/celeiro” foi a favela.

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades ATIVIDADE PROPOSTA Em grupos de 5 alunos, captem imagens de satélite, através do Google Earth, de uma favela e de um bairro nobre em sua cidade, levantando os seguintes dados das duas áreas: Como é o traçado das ruas nos dois espaços? Há espaço de lazer em ambos? Existe a presença de hospitais, escolas e postos policiais em ambos? Qual a estrutura das habitações? Há espaço para o comércio local? Após esse levantamento de dados, elabore um croqui planejando o espaço que você considera ser um importante alvo de planejamento. Lembre-se da função social da cidade: habitação, circulação, lazer e trabalho; e inclua no seu planejamento áreas que favoreçam tal função.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental A favelização das cidades REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA CAMPOS, A. Do Quilombo a Favela: A Produção do “Espaço Criminalizado” no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. CLARK, D. Introdução à Geografia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. OLINTO, A. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: Moderna, 2001. http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?tag=favela Acesso em: 23/05/2012 http://www.onordeste.com/onordeste/sobreonordeste/index.php Acesso em: 23.05.12 http://www.ufv.br/pdv/que.html data de acesso: 02/06/2012 http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Cidade Acesso em: 02/06/2012 http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=465&Itemid=181 Acesso em: 08.06.12

Tabela de Imagens n° do slide direito da imagem como está ao lado da foto link do site onde se conseguiu a informação Data do Acesso   2 Favela dos Trilhos - 2009 – Goiânia / autor: Cauan Kaizen / Creative Commons Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Favela_dos_Trilhos_-_2009_-_Goi%C3%A2nia.JPG?uselang=pt-br 21/08/2012 3 Cnidoscolus phyllacanthus seed / autor: João Medeirps / Creative Commons Attribution 2.0 Generic http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cnidoscolus_phyllacanthus_seed.jpg 4 Favela / autor: Fabio Pozzebom/Abr / Creative Commons License Attribution 3.0 Brazil http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Favela.jpg 8 Rocinha Favela / autor: paula le dieu / Creative Commons Atribuição 2.0 Genérica. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rocinha_Favela.jpg?uselang=pt-br 19 Brasília Teimosa / autor: Wellber Drayton / public domain http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bras%C3%ADlia_Teimosa.png?uselang=pt-br 20 Chegando na Estação da Baiana do Teleférico no Complexo do Alemão / autor: ATigre / Creative Commons Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Chegando_na_Esta%C3%A7%C3%A3o_da_Baiana_do_Telef%C3%A9rico_no_Complexo_do_Alem%C3%A3o.JPG?uselang=pt-br