AGROPECUÁRIA BRASILEIRA CAPÍTULO 16 PROFESSOR LEONAM JUNIOR 2º ANO

AGRICULTURA BRASILEIRA A agricultura é a atividade de cultivar sementes para alimentação e comercialização. Essa atividade acontece de forma tradicional e moderna com tecnologias.

HISTÓRICO DA AGRICULTURA Surgiu no ano 12.000 a.C. No Brasil os indígenas viviam mais da caça, pesca e coleta, existindo apenas uma agricultura de subsistência. No Brasil colonial o cultivo de cana-de-açúcar mudou esse quadro. Até no final do ciclo do café (século XX) predominou a agricultura.

COLONIZAÇÃO E PLANTATIONS Brasil como país agroexportador. Plantation da cana-de-açúcar (mercado externo, mão de obra escrava, monocultura e latifúndios). Isso gerou grande desigualdade social no Brasil. O crescimento populacional e a queda da fertilidade dos solos obrigou a existência de uma rotação de culturas. Destacamos a Primeira Revolução Agrícola.

LEI DE TERRAS Com a abolição da escravatura, a elite agrária estava ameaçada. A Lei de terras de 1850 afirmava que a aquisição de terras no Brasil só poderia ser feita por compra e venda com autorização do imperador. As terras não ocupadas pertenciam ao Estado. Só poderiam se adquiridas por meio de leilão com pagamento à vista. As terras ocupadas eram consideradas propriedade privada.

DA AGRICULTURA TRADICIONAL A AGROINDÚSTRIA A agricultura tradicional usa sementes selecionadas pelos próprios agricultores. pequenas propriedades. Trabalho manual. Técnicas rudimentares. Monocultura e queimadas. Após a Segunda Guerra Mundial houve a mecanização do campo.

Houve aumento da produção. Rapidez na colheita. Melhor aproveitamento do solo. Investimentos em pesquisa. Porém, gerou desemprego e êxodo rural. Assim o Brasil desenvolveu a Agroindústria. Beneficiamento de produtos agrosilvopastoris. Destaque para óleos vegetais (soja e milho) e laticínios (queijo e manteiga). Álcool com a cana-de-açúcar (Pró-Álcool década de 1970nen1980).

ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA Refere-se a divisão de terras em propriedades. No Brasil é marcada por uma grande disparidade. Grande concentração fundiária. Encontra-se mecanizada, monocultora e exportadora. Voltada para agroindústria. De acordo com o INCRA 1% dos proprietários possuem 50% das terras do Brasil. O nosso grande desafio é promover uma Reforma Agrária.

DIVISÃO DE PROPRIEDADES NO BRASIL É historicamente irregular, sempre favorecendo uma elite. Possuímos uma das maiores concentrações de terra do planeta. Aumento de preços, desigualdades, êxodo rural, desemprego, violência etc. O Estatuto da Terra de 1964 visava fazer uma Reforma Agrária e o desenvolvimento da agricultura. A elite conservadora temia uma revolução camponesa. Surgiram ligas camponesas, sindicatos rurais e o apoio da Igreja Católica.

O desenvolvimento da agricultura aconteceu, porém a Reforma Agrária não. As terras brasileiras foram divididas em Módulos Rurais: unidade de medida que tem como critério os hectares, dimensão do terreno, situação geográfica e aproveitamento econômico. Divide-se em: Minifúndio: imóvel inferior ao módulo rural da região. Empresa Rural: até 600 vezes o módulo rural da região. Latifúndio por exploração: passa de 600 módulos, porém é improdutivo. Latifúndio por dimensão: superior a 600 módulos rurais.

LEI COMPLEMENTAR DE 1993 O Estatuto da Terra foi modificado pelo presidente Itamar Franco surgindo Módulos Fiscais. A modificação considerava a função social da terra, produtividade, respeito ao meio ambiente, legislação trabalhista, bem-estar social e desapropriação. Tipo de exploração do município. Renda com a exploração. Outras explorações existentes em função da renda ou área utilizada. Conceito de propriedade familiar.

De acordo com os Módulos Fiscais temos a seguinte divisão: Minifúndios: inferior a 1 módulo fiscal. Pequena Propriedade: entre 1 e 4 módulos fiscais. Média propriedade: entre 4 e 15 módulos rurais. Grande propriedade: superior a 15 módulos rurais. Mesmo com todas essas mudanças o Brasil ainda continua com o esquema fundiário de um país subdesenvolvido, ou seja, marcado por grandes desigualdades e concentração de terras.

TIPOS DE ATIVIDADES NO MEIO RURAL Agricultor familiar. Trabalho assalariado. Trabalho temporário. Boias-frias. Parceiro. Arrendatário. Trabalho infantil. Escravidão por dívida.