O Personalismo como horizonte antropológico para a bioética Prof. Maurizio Calipari O Personalismo como horizonte antropológico para a bioética L-19 Facoltà di Scienze della Formazione Università degli Studi di Macerata a.a. 2010-11 M. Calipari - 2010

Introdução Centralidade do ser humano na vida do universo aceitação comum confirmada por: Ciências da natureza (paleontologia, biologia) Ciências humanas (psicologia, sociologia) Filosofia Religiões ponto crucial: definir a PERSONA persona ≠ personalidade (caracteres, temperamento. etc.) focus sobre o ponto de vista metafisico, ultrapassando uma abordagem “funcionalista” M. Calipari - 2010

A pessoa e o seu significado Até hoje: uma divisão/separação entre o humano e o não-humano, entre lícito e não lícito Novos conceitos atualmente que pretemder instrumentalizar o termo: INTERPRETAÇÃO FUNCIONALISTICO-ATUALÍSTICA: quem possue determinada qualidade ou funções ---> teorias diversas INTERPRETAÇÃO SUBSTANCIALISTA OU DO PERSONALISMO ONTOLÓGICO: quem tem natureza humana (diferença entre qualidades primeiras, substanciais, e qualidades segundas, acidentais) M. Calipari - 2010

INTERPRETAÇÃO FUNCIONALÍSTICO-ATUALÍSTICA As características biológicas: individualidade (indivisibilidade?) chegar a um certo estágio de desenvolvimento a presençaa da atividade cerebral … As características psico-sociais A racionalidade A relacionalidade O reconhecimento constitutivo A intenção procriadora A capacidade de elaborar um juízo moral M. Calipari - 2010

Sobreposição entre ser humano e pessoa? M. Calipari - 2010

A visão funcionalístico-atualista da pessoa Persona: Conceito abstrato definidoa partir de um elenco de propriedades e funções não necessariamente do ser humano Conseqüência: a pessoa não se identifica sempre com ser humano É pessoa o ser humano, e não apenas pelo fato de manifestar caracteres e capacidade arbitrariamente fixadas, prescindindo da sua natureza ontológica M. Calipari - 2010

Personalismo - introdução (1) historicamente, tríplice acepção personalismo “relacional-comunicativo” autores: (K.O. Apel, J. Habermas) valor da sobjetividade e das relações intersubjetivas personalismo “hermenêutico” autores: (H.G. Gadamer) Papel chave da consciência subjetiva na interpretação da realidade de acordo com a própria “pré-compreensão” personalismo “ontológico” autores: (J. Maritain, S. Vanni Rovighi, A. Bausola, E. Sgreccia) Não nega o precedente, mas põe como fundamento da subjetividade uma existência e uma essência (na unidade corpo-espírito) M. Calipari - 2010

Personalismo – introdução (2) o personalismo ontológico não confunde-se com o individualismo subjetivista a capacidade de auto decisão e de escolha como elemento exclusivo constitutivo da pessoa Concepção difundida no mundo protestante e existencialista. O personalismo quer afirmar um estatuto objetivo e existencial (ontológico) da pessoa Sem negar a importante dimensão da “capacidade de escolha” que decide a história de cada indivíduo humano M. Calipari - 2010

Personalismo - introdução (3) um ponto crucial : definir a pessoa na sua realidade constitutiva distinção da acepção psicológica (“personalidade”) leitura metafisica (estrutura ontológica) valor obgetivo da dignidade da pessoa (estrutura axiológica) M. Calipari - 2010

A PESSOA HUMANA (1) O EU pessoal é “irredutível” não é redutível à cifras, números, átomos, células, neurônios “L’homme neuronal” (Jean-Pierre Changeux) grande distância ontológica e axiológica entre o homem e os outros seres (viventes e não) Também a sociedade deve ter como referência última a pessoa humana M. Calipari - 2010

A PESSOA HUMANA (2) O homem representa o vértice do fenômeno “vida” a vida humana tem sua peculiaridade com relação a todos os outros seres vivos No plano biológico No plano psicológico No plano espiritual M. Calipari - 2010

A PESSOA HUMANA (3) a pessoa é um “ente subsistente capaz de racionalidade” S. Boécio: rationalis naturae individua substantia Individualidade constituída de um corpo animado e estruturado por um espírito M. Calipari - 2010

A PESSOA HUMANA(4) O homem, enquanto pessoa, é capaz: De reflexão sobre si mesmo De auto-determinação De capatar o sentido das coisas De dar sentido ás suas expressões e à sua linguagem consciente Razão, liberdade e consciência representamo uma “criação emergente”, irredutível ao fluxo das leis cósmicas e evolucionísticas (K. Popper) M. Calipari - 2010

A PESSOA HUMANA (5) a pessoa, desde a sua concepção até à sua morte natural, deve ser: ponto de referência última sempre fim, nunca meio Medida para julgar oq ue é moralmente lícito ou ilícito M. Calipari - 2010

A PESSOA HUMANA (6) “CORPORE ET ANIMA UNUS” (GS 14) a pessoa humana como unitdade de espírito e de corpo (unitotalidade) Dimensão espiritual, intelectiva e moral dimensão biológico-corpórea Dignidade de pessoa valor objetivo do indivíduo humano enquanto tal Esse valor é indisponível e inalienável, para além das circustâncias Em uma ética personalista, o aspecto objetivo e subjetivo da pessoa são recordados e estão envolvidos mutuamente. M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA (1) Notas introdutórias Necessidade de esclarecer o seu valor para elaborara linhas éticas no campo biomédico Na realidade, trata-se de um esclarecimento da relação entre corpo-espírito na unidade da pessoa O médico diante do “corpo” do enfermo Ele encontra a pessoa enferma, na sua totalidade, mediante a sua corporeidade não um “objeto”, mas um “sujeito” M. Calipari - 2010

La CORPOREITA’ UMANA (1) 3 concepções diferentes: concepção dualista (ou intelectualística) concepção monista concepção personalista M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA (2) Concepção dualista origim no pensamento cosmocêntrico grego Platão: conflito entre alma e corpo corpo como obstáculo para o conhecimento da verdade Aristóteles: relação substancial entre alma e corpo A alma é “forma”, o corpo é “matéria” O corpo é “informado” pela alma O corpo é oposto á alma pela sua origem material Descartes, Malebranche e Leibniz dualismo estrutural do homem composto de corpo (entendido como máquina, mecanismo) e de espírito (entendido como consciência, razão) M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA(3) a concepção monista origem no epicurismo, como reação ao dualismo exagerado A partir de Marx (sobretudo com Sartre e Marcuse) Visão do corpo materialista reducionista política o corpo esgota a totalidade do homem e de suas experiências “J’existe mon corps” – J.P. Sartre Reducionismo biológico O humano se reduz ao biológico J. Monod: "Le hasard et la nécessité" (1970) J.P. Changeux: identificação da mente com o cérebro "L'homme neuronal" (1983) M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA (4) concepção personalista Diversos aportes do pensamento teológico e filosófico conceito de “persona” como ser subsistente, consciente, livre e responsável Revelação Criação, Deus Ser Pessoal e Transcendente, o homem criado “à imagem e semelhança de Deus”, concepção de pecado e Redenção, Paixão e Ressurreição (“caro cardo salutis” - Tertuliano) Padres da Igreja S. Tomás de Aquino M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA (5) S. Tomás de Aquino Reflexão sobre a relação alma-corpo Inspiração cristã chave interpretativa da metafísica aristotélica: matéria-forma Essência-existência matéria - forma alma = forma substancial do corpo O corpo é “humano” porque animado por uma alma espiritual Unidade da atividade humana (físico-espiritual) contra todo dualismo OPERARI SEQUITUR ESSE M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA (5) Essência- existência Essência do homem = alma e corpo ato existencial único (por obra do Criador) O problema da animação “posterior” 40° dias para o homem, 80° dias para a mulher Escarso conhecimento de embriologia presuposta descontinuidade receptiva da “forma humana” M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA (5) G. Marcel “Eu sou o meu corpo” (não em sentido abrangente) Função de mediação social do corpo J. Maritain “cada elemento do corpo humano é humano e existe como tal, em virtude da existência imaterial da alma humana. O nosso corpo, as nossas mãos, os nossos olhos existem em virtude da existência da nossa alma” M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA A concepção personalista Em síntese: corporeidade como “organismo” corpo como “Leib” e não só como “Körper” corporeidade: princípio de encarnação corporeidade como princípio de identidade corporeidade como “epifania” (manifestação) e linguagem comunicativa corporeidade como limite (doença, morte) corporeidade como instrumento operativo e origem da tecnologia a técnica como complemento e ampliação da corporeidade motora, sensorial e neuronal M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA (5) corolário da unidade do corpo humano Não obstante composto por partes, ele é um único organismo vivo e animado pelo espírito Os valores corpóreos estão entre eles em harmonia e em hierarquia (unitotalidade) M. Calipari - 2010

A CORPOREIDADE HUMANA (5) Consequências éticas a vida física é um bem primário ou fundamental Não é um bem absoluto precede todos os outros bens relativos Somente a realização do bem espiritual e transcendental da pessoa pode tornar aceitável o risco da vida física (p.ex. martírio) O primeiro bem, hierarquicamente, que segue a vida física é a sua integridade Os bens da vida relacional (afetivos e sociais) são subordinados aos dois precedentes Toda “comercialização” do corpo é uma ofensa à dignidade da pessoa. M. Calipari - 2010

Alguns corolários (1) pessoa e sociedade a justa noção de “bem comum” a pessoa não é uma “parte” da sociedade a sociedade não é um “organismo vivo” (concepção organicista) a pessoa está na origem da sociedade e acima dos interesses da coletividade O indivíduo nunca se esgota totalmente nas suas relações com a sociedade a justa noção de “bem comum” não: a média estatística dos beens comuns dos indivíduos singularmente (concepção quantitativa) mas: o bem que se realiza a cada um dos componentes da sociedade de maneira suficiente e justa. M. Calipari - 2010

Os princípios da bioética personalista A defesa da vida física Os princípios de liberdade/responsabilidade O princípio terapêutico Os princípios de socialidade/subsidiariedade M. Calipari - 2010

O princípio de defesa da vida física A vida humana física é valor fundamental sobre o qual se fundamentam e e se desenvolvem todos os outros valores da pessoa A vida humana física não esgota todo o valor da pessoa, não é o bem máximo, absoluto que ao contrário encaminha ao transcendente Cada intervenção sobre a vida física é uma intervenção sobre a pessoa, é um dano à pessoa. M. Calipari - 2010

O princípio de liberdade/responsabilidade experiência profunda de cada ser humano as suas raízes: RACIONALIDADE e VONTADE pressupõe a vida RESPONSABILIDADE (moral): res-ponderare respondēre M. Calipari - 2010

O princípio de liberdade e responsabilidade o bem da liberdade é subordinado ao bem da vida Ninguém é livre se não é vivo. O paciente tem a responsabilidade de cuidar da própria saúde O paciente tem o direito de escolher os meios para cuidar da própria saúde Necessidade de uma prévia e correta informação O médico pode ter sobre o paciente somente aqueles direitos que o próprio paciente lhe concede Em todo caso, o médico não pode ter maiores direitos do que aqueles que o paciente tem sobre si mesmo. O médico pode, em nome da sua consciência, refutar de agir segundo os desejos do paciente e interromper a a “aliança terapêutica” com ele. A problemática do consentimento informado e da relação médico-paciente M. Calipari - 2010

O princípio terapêutico premissa O corpo humano pode ser considerado como um todo unitário, formado por partes distintas e entre eles organica e hierarquicamente unificadas pela existência única e pessoal definição Pode-se intervir sobre uma parte do organismo, até mesmo com a sua destruição (se isso for necessário) com fim de obter o bem ao organismo inteiro, nas seguintes condições: M. Calipari - 2010

O princípio terapêutico 4 condições de aplicabilidade Que se intervenha sobre a parte doente/afetada (ou que causa a doença ou que seja lugar de evolução) para salvar o organismo sadio. Que não exista outro meio terapêutico eficaz menos invasivo e destrutivo. Que exista uma possibilidade proporcionalmente alta de sucesso. Que o paciente tenha dado o seu consentimento informado. M. Calipari - 2010

O princípio de socialidade e subsidiariedade Cada pessoa deve realizar-se a si mesma, participando na realização do bem comum O bem do sujeito como premissa e fundamento do bem comum (não o inverso) A vida e a saúde de cada um não são apenas bens pessoais, mas também bens sociais A comunidade tem o dever de ajudar mais aquele que tem maior necessidade Entretanto, a comunidade não deve substituir o indivíduo se isso não é necessário. M. Calipari - 2010