Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio: para que, como e o que? Audiência pública Brasília, 04/10/2010

Sumário O papel do currículo nas políticas publicas da educação Porque atualizar as DCNs do Ensino Médio ? Estratégias para o processo de elaboração, aprovação e apropriação das DCNs do ensino médio Questões relevantes das DCNs na melhoria da qualidade do ensino médio

O que é currículo? . O currículo é entendido como práticas escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos estudantes e contribuindo para o desenvolvimento de suas identidades.

O papel do currículo nas políticas públicas educacionais

“Nenhum vento sopra a favor, de quem não sabe para onde ir.” (Lucius A. Sêneca) “Poderíamos dizer que, assim como o método procura responder à pergunta: como se deve fazer para atingir determinado objetivo, o currículo procura responder à pergunta: o que se deve fazer para atingir determinado objetivo. Diz respeito, pois, ao conteúdo da educação e sua distribuição no tempo e espaço que lhe são destinados.” (Demerval Saviani)

“O currículo é, em outras palavras, o coração da escola, o espaço central em que todos atuamos, o que nos torna, nos diferentes níveis do processo educacional, responsáveis por sua elaboração. O papel do educador no processo curricular é, assim, fundamental. Ele é um dos grandes artífices, queira ou não, da construção dos currículos que se materializam nas escolas e nas salas de aula.” Antonio Flavio Moreira

Elementos para a melhoria da Educação Básica Financiamento Gestão democrática Pedagógico . Formação de Professores . Currículo . Avaliação de desempenho

Políticas Públicas Políticas Públicas Inicialmente, a compreensão de políticas públicas era simplesmente uma intervenção do Estado em uma situação que a sociedade considerava problemática. Embora seja verdade que toda política pública seja uma intervenção estatal, esse conceito se amplia porque o conceito tem que incorporar do que resulta a política pública – e a política pública é sempre resultado de uma interação muito complexa entre o Estado e sociedade.

Estruturas das Políticas Públicas (Geraldo Di Giovanni)

Programas e ações do MEC para o Ensino Médio FUNDEB Plano de Ação Articulado (PAR) dos Estados Expansão da Rede Federal de Educação Profissional Programa Brasil Profissionalizado Programa Ensino Médio Inovador Programa Mais Educação Banda Larga nas Escolas PNLD Ensino Médio Política Nacional de Formação de Professores

Porque atualizar as DCNs do Ensino Médio ? 14 anos de LDB e as várias alterações legais; Previsão de atualização nas DCNs de 1998; Políticas de Estado para a educação; Enfretamento de questões conflitantes das DCNs atuais e sua relação com concepções de educação e sociedade ; Incentivar a participação da sociedade e ampliar a legitimidade da comunidade escolar no debate da organização curricular; Manter o ensino médio na agenda educacional; Valorizar o currículo nas políticas públicas.

Legislação e orientações curriculares do Ensino Médio: de onde partimos? Lei de Diretrizes e Bases (1996) Decreto 2208 (1997) Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio (1998) Diretrizes Curriculares Nacionais da EP técnica (1999) PCNs do Ensino Médio (2000) Matrizes de Referência SAEB/INEP (3º ano do ensino Médio-2001) PCNs + do Ensino Médio (2002) Decreto 5154/2004 (Lei 11.741/2008) Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2006) Indagações sobre o currículo (2008) Matrizes de referência do ENEM (2009) Alterações da LDB e leis complementares ( Musica, espanhol, estudo afro- brasileiro e indígena, filosofia e sociologia, educação ambiental, ECA, estatuto do idoso, ensino de artes) Emenda Constitucional 59 (obrigatoriedade de escolarização de 15 a 17 anos)

Atores institucionais na definição da organização curricular do ensino médio Congresso Nacional Câmeras de Deputados Estaduais MEC Conselho Nacional de Educação Conselhos Estaduais de Educação Secretarias Estaduais de Educação Unidades escolares

Estratégias para o processo de elaboração, aprovação e apropriação das DCNs do ensino médio Elaboração conjunta (Comissão da Câmera de Educação Básica/CNE e da Secretaria de Educação Básica/MEC) de um minuta de Resolução das DCNs para debate (agosto); Interlocução, apresentação e acolhimento de proposições de atores representativos das redes de ensino e da academia (setembro/outubro); Audiências Públicas (outubro); Apresentação e aprovação do CNE (novembro) Homologação do Ministro da educação (Novembro) Divulgação inicial das DCNs (Dezembro)

Interlocução na formulação das DCN CNE e MEC Secretarias Estaduais de Educação/ CONSED/ Fóruns de Coordenadores Estaduais de Ensino Médio Redes de ensino, unidades e a comunidade escolar Instituições formadoras de professores Entidades vinculadas a educação Pesquisadores da educação Educadores Estudantes Sociedade em geral

Diretrizes Curriculares Nacionais “conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na educação básica (...) que orientarão as escolas brasileiras dos sistemas de ensino, na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas” (CNE) Parecer = doutrina/concepção Resolução = normatização

Questões relevantes das DCNs na melhoria da qualidade do ensino médio Fortalecer a finalidade formativa no ensino médio centrada nos sujeitos (adolescentes, jovens e adultos) e conhecimentos; Porque não utilizar as competências como norma orientadora do currículo? O que entendemos por competências?; Articulação das áreas de conhecimentos e saberes específicos. A organização disciplinar; Formas diferenciadas de organização do ensino médio. A Educação profissional com uma possibilidade de organização do ensino médio; Projetos interdisciplinares e transdisciplinares na organização curricular. Valorização de saberes e atividades que promovem a formação humana integral dos estudantes em uma sociedade contemporânea; Revalorização do Projeto Político Pedagógico como produção coletiva da comunidade escolar e a Escola como protagonista na definição do currículo; Trabalho, ciência, tecnologia e cultura como princípios constituintes do ensino médio em geral.

“A marca social é dada pelo fato de que cada grupo social tem um tipo de escola próprio, destinado a perpetuar nestes grupos uma determinada função tradicional, diretiva ou instrumental. ... Escola de cultura geral, humanista, formativa, que equilibre o desenvolvimento da capacidade de trabalhar manualmente e o desenvolvimento das capacidades de trabalho intelectual.” (Gramsci) 18

Carlos Artexes Simões MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEB DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - DCOCEB Carlos Artexes Simões DIRETOR DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - DCOCEB Carlos.simoes@mec.gov.br (61) 2022 8329