Agenda Ambiental para o Porto de Santos 1ª Convenção Hemisférica sobre Proteção Ambiental Portuária da Organização dos Estados Americanos (OEA) Foz de Iguaçu / PR Julho 2009

Agenda Ambiental para o Porto de Santos

Porto de Santos 7.700.000 m² 64 berços de atracação sendo 9 privativos 13 km de cais 100 km de malha ferroviária 55 km de dutos Profundidades entre 12 e 14 m Situado em Santos e Guarujá 26% balança comercial do Brasil Aproximadamente 80 milhões de toneladas Carga geral, granéis sólidos, líquidos, conteineres, automóveis, terminal de passageiros.

Agenda Ambiental Portuária Local: Promovendo Pactos de Qualidade Agenda Ambiental Portuária – políticas de Gerenciamento Costeiro e Modernização dos Portos (CIRM, 1998) Agenda propõe um modelo de gestão ambiental portuária Pautado: nas políticas de meio ambiente, recursos do mar e recursos hídricos pelas convenções internacionais Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Agenda Ambiental Portuária: o que se propõe A Agenda deve reunir o conjunto de ações necessárias para que as atividades portuárias passem a contribuir para melhorar a qualidade ambiental na sua área de influência É um plano de ação, incluindo metas, as ações necessárias, os prazos, as responsabilidades, e as parcerias necessárias

Rumo à modernização ambiental do Porto de Santos 2001 - impasse em torno da licença ambiental para dragagem no estuário Santos e terminal Cosipa – atividades de dragagem paralisadas – sedimentos com substâncias tóxicas Impasse decisório – inexistência de padrões para sedimentos na legislação brasileira Em 2004 – processo de negociação – resolução Conama 344

Rumo à modernização ambiental do Porto de Santos 2004 – seminário PDZ – parceria Codesp / Unisantos – primeira vez que o porto abriu-se à discussão pública em suas questões ambientais

Projeto de Pesquisa Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental na Costa, Portos e Sustentabilidade – GPGA – do Mestrado em Gestão de Negócios da Universidade Católica de Santos, lider prof. dr. Icaro Aronovich Cunha. Projeto de Pesquisa na modalidade Políticas Públicas com apoio da FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Primeira etapa: debates internos / construção de parcerias Estratégia inicial – construir uma pré-agenda, Roteiro estabelecido por consenso – Unisantos, Cetesb, DCQ-Codesp. - Unisantos – Icaro Cunha - Codesp – Alexandra Sofia Grota - Cetesb – Eduardo Mazzolenis de Oliveira, Iris Poffo, José Eduardo Bevilacqua, Márcio Lourenço Gomes, Marta Lamparelli, Paulo Sérgio Fonseca

Ampliação do grupo: ONGs, SPU, Prefeituras, CIESP/FIESP, IBAMA regional, empresas, segmentos de pesca, sindicatos, autoridades marítimas, políticos da região, estudantes, pesquisadores, cidadãos..... Situações-problema Expectativas Revisão dos procedimentos de gestão Listagem das fontes de poluição Identificação dos passivos ambientais

Segunda etapa: etapa pública Seminário / Debates Temáticos Seminário 6 e 7 dezembro / 2006 Unisantos, Codesp, Cetesb, Agência Brasileira de Gerenciamento Costeiro, SPU, Prefeituras de Santos e Guarujá, Instituto de Pesca, Federação dos Pescadores Antaq Ministério do Meio Ambiente Porto do Rio Grande

Debates Temáticos março a setembro – 2007 Série de dez Debates Temáticos, quinzenais, com base nos 16 temas desenvolvidos no Roteiro da Agenda Todos os debates foram organizados pela Unisantos e aconteceram no seu auditório Presença de 66 palestrantes ao longo do período / mais de 100 horas de fitas gravadas / todas as apresentações PPTs Roteiro para palestras: apresentação do tema, problemas levantados, ações em curso, sugestões Último Debate – sistematização de todos os temas

Debates Temáticos 1º Debate (30/03/2007) 1.Gerenciamento ambiental Melhoria na estrutura da CODESP Melhorias na articulação das agências de meio ambiente e nos procedimentos Melhoria na articulação CODESP / empresas Acesso à informação, comunicação e acompanhamento da gestão pelo público e pelos governos locais

Debates Temáticos 2º Debate – 13/04/2007 3º Debate – 11/05/2007 2. Planejamento da expansão portuária 3. Licenciamento ambiental da atividades portuárias 3º Debate – 11/05/2007 4. Gestão Ambiental da Dragagem

Debates Temáticos 4º Debate – 25/05/2007 5. Gerenciamento de Riscos 6. Passivos Ambientais 5º Debate – 15/06/2007 7. Porto / Cidades 6º Debate – 13/07/2007 8. Educação e Capacitação em Meio Ambiente 9. Boas Práticas de Gestão

Debates Temáticos 7º Debate – 27/07/2007 10. Controle de Poluição do Ar 11. Efluentes Líquidos 8º Debate – 10/08/2007 12.Vetores de Doenças 13.Resíduos Sólidos 14.Água de Lastro 15.Porto e Atividades de Pesca 9º Debate – 17/08/2007 16. Caminhos para a Gestão Integrada do Estuário de Santos-São Vicente

Sistematização da Agenda Ambiental Portuária Debates Temáticos 10º Debate – 31/08/2007 Sistematização da Agenda Ambiental Portuária - Objetivo: sistematizar os temas, na parte da manhã. À tarde, reunião plenária para apresentação dos resultados, por tema e encerramento da etapa pública. - Início da etapa de produção dos textos para o livro.

Oficinas de Capacitação em Negociação Ambiental 22 e 23 de maio (manhã e tarde) 19 e 20 de junho (manhã e tarde) Conteúdos: Desenvolvimento Sustentável Conflito Ambiental Abordagem dos Ganhos Mútuos na resolução de conflitos ambientais Dinâmica com Simulação de Resolução de Conflitos

Lançamento do livro Agenda Ambiental do Porto de Santos Terceira Etapa dez / 2009 Lançamento do livro Agenda Ambiental do Porto de Santos Abertura de outra etapa pública, para cronograma de ações e implementação.

“Um cenário positivo do ponto de vista da sustentabilidade articula empresas com padrões avançados de gestão ambiental.” Icaro Cunha “A reputação ambiental é um valor estratégico para a obtenção de legitimidade.” Fernando Almeida

Desafios e Oportunidades Parcerias: Empresas - Universidade Agenda Ambiental do Porto de Santos COMDIAL - Comitê de Promoção do Diálogo para a Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de São Paulo e CEDS - Centro de Experimentação e Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte Agenda 21 de Cubatão – Gerenciamento dos projetos e ações

Folders / Roteiro fernandabritto@unisantos.br Mª Fernanda Britto Neves fernandabritto@unisantos.br meioambiente@unisantos.br Unisantos Universidade Católica de Santos