COGEF BID-COGEF: PREPARAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA FISCAL: Programação, Avanços e Próximos Passos 12 DE AGOSTO DE 2014

Objetivo: Identificar os principais avanços, resultados, desafios e lições aprendidas com o PROFISCO I e apresentar propostas para a ampliação do processo de modernização da gestão fiscal, a partir dos gaps e produtos não desenvolvidos e das novas tendências nacionais e internacionais. Áreas temáticas acordadas na Missão CONFAZ-SE/MF ao BID em Washington: Gestão Fazendária Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos Administração Tributária,Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial

REUNIÕES PREPARATÓRIAS Eventos realizados: REUNIÕES PREPARATÓRIAS Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos - Coordenação: GEFIN 20 de Maio/2014 Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes – Coordenação: GEFIN 21 de Maio/2014 Gestão Fazendária – Coordenação: COGEF 23 de Maio/2014 Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais 03 de Junho/2014 04 e 07 de Agosto/2014 WORKSHOPS TEMÁTICOS Gestão Fazendária - Coordenação: COGEF 04-05/Junho/2014 Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes Coordenação : GEFIN 15/Julho/2014 (tarde) 16/Julho/2014 (manhã) Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial - Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais 7-8/Agosto/2014

Workshop de Gestão Fazendária Principais Resultados e Produtos Grupos Técnicos Responsáveis: COGEF e GDFAZ Palestrante: Vicente Falconi Secretários participantes da Mesa de Secretários: José Tostes (PA); Andrea Sandro Calabi (SP), João Marcos Maia (CE), Marcel Souza de Cursi (MT) e Akio Valente (MA) 04 – 05 de Junho de 2014

Gestão Fazendária: Resultados e Produtos   Resultado 1. Melhoria da Produtividade da Administração Fazendária Área 1. Gestão Estratégica Integrada Planejamento estratégico Gestão com foco em resultados Gestão de programas e projetos Avaliação de desempenho institucional Estrutura de governança matricial com foco no planejamento estratégico Área 2. Gestão da Logística Fazendária Gestão e Logística de compras Gestão de Contratos Centros e/ou Escritórios de Custos Área 3. Gestão de Processos e Tecnologia Processo Administrativo Eletrônico Plano Diretor (Estratégico) de Tecnologia da Informação Revisão e/ou Redesenho de processos Segurança da informação Ferramentas de inteligência de dados (GED, BPM / Workflow, BI, Big Data)

Gestão Fazendária: Resultados e Produtos   Resultado 1. Melhoria da Produtividade da Administração Fazendária Área 4. Gestão de Pessoas Planejamento estratégico de RH Gestão por competências Plano de Cargos e carreiras Dimensionamento da força de trabalho Avaliação de desempenho considerando o mérito Sistema integrado de RH Programa de qualidade de vida Gestão da diversidade Área 5. Gestão do Conhecimento Base integrada de conhecimento fazendário Documentação de práticas e soluções exitosas Sistemas de gestão das informações Política de acesso às informações

Gestão Fazendária: Resultados e Produtos Resultado 2. Redução das Desigualdades de Capacidade Institucional entre as Administrações Fazendárias Fortalecimento dos Centros de Formação e Escolas Fazendárias Estaduais, incluindo a instalação do Núcleo do Instituto de Estudos Fiscais (IEF) Plano de capacitação. Mapeamento de competências para a área fazendária Definição dos currículos básicos para formação do servidor fazendário estadual Matriz de capacitação e Trilhas de capacitação Plano de desenvolvimento das competências Definição do novo perfil do servidor fazendário. Resultado 3. Aperfeiçoamento do Modelo de Cooperação Intergovernamental e Integração dos Fiscos Aperfeiçoamento e Fortalecimento Institucional da Rede COGEF, como espaço de cooperação e integração dos fiscos, na área de gestão fazendária. Sistematização de mecanismos para promover a cooperação e compartilhamento de soluções entre os fiscos. Interligar a Rede COGEF à Rede dos Governos Subnacionais do BID e a outras Redes de Governança na área fiscal.

Gestão Fazendária: Resultados e Produtos Resultado 4. Ampliação dos Mecanismos de Transparência e Controle Social. Implantação do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) dos Estados Brasileiros. Aperfeiçoamento dos Portais Fazendários de informações e serviços ao contribuinte-cidadão. Disponibilizar nos portais da SEFAZ informações sobre legislação, receitas, gastos e gestão financeira. Resultado 5. Ampliação dos Serviços Ofertados ao Contribuinte. Implantar o domicílio tributário eletrônico (inovação - ampliar o escopo do produto). Ampliar os serviços com base móvel (ônibus, tablet, celular, totens). Ampliar os serviços disponibilizados “online”. Aumentar dos canais de atendimento ao contribuinte-cidadão. Resultado 6. Fortalecimento da Cooperação e da Confiança na Relação Fisco-Sociedade. Ampliar o escopo de atuação do antigo Programa de Educação Fiscal para Educação para Cidadania. Promover a desburocratização e simplificação dos processos. Redução de obrigações acessórias.

Workshop de Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes Principais Resultados e Produtos Grupo Técnico Responsável: GEFIN Palestrante: Raul Velloso Secretários participantes da Mesa de Secretários: José Tostes (PA); Renato Villela (RJ), Manoel Vitório (BA), Mauricio Toledo (AL) e Odir Tonollier (RS) 15 – 16 de Julho de 2014

Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes: Resultados e Produtos   Resultado 1. Melhoria da Gestão e da Qualidade da Informação da Dívida Pública Sistema ou módulos de gestão da dívida implantados: Relatórios Gerenciais consolidados para o PAF. Simulação e administração de contratos . Registro e controle de atividades. Integração ao Sistema de Administração Financeira Servidores Capacitados Resultado 2. Aumento dos Investimentos e dos Serviços e Quantificação do Risco em PPP Metodologia de analise de impacto financeiro das PPPs no caixa do estado Metodologia de elaboração e implantação de um fundo garantidor (características) Modelo de garantia implantado . Modelo de analise de viabilidade de riscos fiscais Servidores capacitados em analise do impacto financeiro de PPP

Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes: Resultados e Produtos   Resultado 3. Mitigação de Riscos Previdenciários Modelagem de fundo de pensão ou previdência complementar elaborada: (Legislação, Comitê de Investimento Fundos e plano de custeio e benefícios definidos) Metodologia de avaliação financeira e atuarial implantada Servidores capacitados em avaliação financeira e atuarial Sistema de Auditoria da Previdencia Resultado 4. Melhoria da Qualidade da Informação dos Precatórios Sistemática de Acompanhamento de Precatórios e RPVs implantado Modulo de Relatórios gerenciais implantados Resultado 5. Monitoramento de Riscos na Provisão de Precatórios e RPVS na LDO Modulo de simulação para provisão implantado Módulo de registro e controle de atividades dos processos Controle Interno

Principais Resultados e Produtos Workshop de Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administrativo e Judicial Principais Resultados e Produtos Grupos Técnicos Responsáveis: ENCAT / Contencioso Tributário / Procuradorias Fiscais Palestrante: Andrea Lemgruber Secretários participantes da Mesa de Secretários: José Tostes (PA); João Marcos Maia (CE); Gilberto Silva Ramos (MG); Jader Rieffe Julianelli Afonso (MS); Décio José Padilha da Cruz (PE); Marialvo Laureano dos Santos Filho (PB); e Luiz Gonzaga Campos de Souza (RR).  07 – 08 de Agosto de 2014

Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos   ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Resultado 1. Melhoria da gestão dos sistemas nacionais SEFAZ NACIONAL IMPLANTADA: Padronização Uniformização , Profissionalização da gestão, Infra-estrutura, Centralização Adesão e cota parte dos Estados Resultado 2. Incremento da percepção de risco do contribuinte Tratamento e uso das informações dos DF-e: Utilização de ferramentas de Inteligência de Negócios (BI) Utilização de ferramentas de e Mineração de Dados (DW) Implantação de Domicilio Tributário Eletrônico Resultado 3. Aumento da conformidade entre cargas, veículos e documentos fiscais eletrônicos Implantação de um modelo de controle e rastreamento de veículos e cargas por meio de mecanismos de rastreabilidade, capazes de otimizar a fiscalização Resultado 4. Aumento da produtividade da administração tributária (ação fiscal) Implantação de novo modelo para a ação fiscal Implantação /fortalecimento de Sistema Integrado de Ação Fiscal (em todo o ciclo do macroprocesso tributário)

Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos   ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Resultado 5. Redução dos custos de conformidade (cumprimento das obrigações tributárias) Simplificação das obrigações acessórias Resultado 6. Incremento das informações fiscais sobre as operações do comércio varejista DF-e de controle do comércio varejista implantado Resultado 7. Aumento do controle sobre as operações de comercio exterior Simplificação dos processos vinculados à fiscalização do comércio exterior Integração dos sistemas das AATT com o Portal Único de Comércio Exterior Resultado 8. Aumento do acesso dos cidadãos/contribuintes aos serviços e informações Disponibilização de serviços e informações das AATT para o cidadão/contribuinte por meio de smartphones, tabletes e outros dispositivos móveis Resultado 9. Aumento das ações de combate aos crimes contra a ordem tributária Interface com a Procuradoria Fiscal e outros órgãos envolvidos na deteção e apuração de crimes contra a ordem tributária Implantação / fortalecimento de unidade de Pesquisa e Investigação Implantação / fortalecimento de Laboratório de Informática Forense

Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos   ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Resultado 10. Melhoria da Gestão da Administração Tributária Sistema de Administrações tributárias baseado em benchmark nacionais e internacionais implantado Mensuração do Custo da arrecadação tributária implantado (Relação entre o custo total da administração tributária x arrecadação tributária) Metodologia de recuperação de crédito implantada. Unidade de recuperação de crédito implantada. Desenvolvimento de metodologia e ferramentas para classificação do perfil do contribuinte e definição dos modelos de monitoramento da conduta fiscal. (ex: bom contribuinte x devedor contumaz) Revisão da legislação para criar oportunidades para recuperação do crédito tributário Resultado 11. Incremento da Cooperação Fiscal Nacional e Internacional Assistencia técnica realizada Eventos de cooperação fiscal Desenvolver soluções em conjunto Executar ações fiscais em conjunto

Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos   CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Resultado 1. Maior celeridade a tramitação do processo administrativo Implantação de solução informatizada do PAT-e integrado com a administração tributária e Procuradoria Fiscal, em bases harmonizadas e com especificações funcionais comuns para todas as Ufs Implantação do domicilio fiscal eletrônico e de outras medidas de agilização da comunicação dos atos processuais (complementa o produto anterior) Resultado 2. Incrementar a transparência e publicidade na tramitação e nos atos do processo administrativo no âmbito do contencioso Desenvolvimento de portal para publicação estruturadas das informações, de fácil acessibilidade e incluindo mecanismos de busca. Resultado 3. Redução da litigiosidade Implementação de sistemática de trabalho integrado entre o contencioso e a administração tributária, com foco no controle preventivo da legalidade dos atos normativos e em sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária (feed back) Desenvolver mecanismos para dar publicidade as decisões no inteiro teor dos processos administrativos tributários. (lançamentos tributários, pedido de restituição, consultas, etc quando for o caso), elaboração de súmulas vinculantes, edição de parecer normativo e de resolução interpretativa

Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos   CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Resultado 4. Aprimoramento da capacitação e da estrutura de trabalho dos quadros técnicos e de apoio dos contenciosos administrativos Capacitação e aperfeiçoamento técnico e gerencial dos julgadores, auditores fiscais e servidores do apoio do Contencioso Administrativo Tributário PROCURADORIAS ESTADUAIS: CONTENCIOSO FISCAL, ADMINISTRATIVO E JUDICIAL Resultado 1. Melhorar o desempenho de recuperação da dívida ativa Implantação de sistema de gestão da dívida ativa integrado entre a Procuradoria e respectiva SEFAZ Implantação de solução informatizada do PAF-e integrado com o contencioso administrativo e judicial, em bases harmonizadas e com especificações funcionais comuns para todas as UFs Resultado 2. Aumentar o risco subjetivo decorrente do descumprimento da obrigação fiscal Implantação de planejamento estratégico e modelo de gestão por resultados, com respectivos indicadores de monitoramento, harmonizados com as diretrizes do CNPF

Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos   III. PROCURADORIAS ESTADUAIS: CONTENCIOSO FISCAL, ADMINISTRATIVO E JUDICIAL Resultado 3. Maior integração interinstitucional para otimização da cobrança do crédito tributário (Procuradorias Fiscais/SEFAZ/MP/SSP/TJ) Fortalecimento da cooperação institucional entre as PGEs, com mecanismo de troca de experiências e ganho de sinergias, por meio do CNPF - Colégio Nacional de Procuradorias Fiscais - com eventos integrados com grupos técnicos do CONFAZ Implementação de sistemas integrados de peticionamento entre Procuradorias Fiscais e Poder Judiciário Resultado 4. Redução de litigiosidade Implantação de sistemática de indução ao pagamento do crédito antes da cobrança judicial (protesto extrajudicial e similares da dívida ativa) Resultado 5. Aprimoramento da capacitação e da estrutura de trabalho dos quadros técnicos e de apoio das procuradorias fiscais Aperfeiçoamento técnico dos quadros jurídicos e de apoio das Procuradorias Fiscais Aperfeiçoamento gerencial dos quadros técnicos e de apoio das Procuradorias Fiscais Implantação de varas de execução fiscal eletrônica

AÇÕES DE ABRANGÊNCIA NACIONAL COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL. ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ACESSO AOS RECURSOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO BID (EXEMPLOS: CT PRODEV MF/COGEF E CT MF/GEFIN) INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS (IEF). ANÁLISE DOS MECANISMOS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO IEF SEFAZ NACIONAL. IMPLANTAÇÃO DE MODELO INTEGRADO PARA GESTÃO DOS SISTEMAS NACIONAIS METODOLOGIAS E ESPECIFICAIS TÉCNICAS. DESENVOLVIMENTO MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS.

Próximos passos: CALENDÁRIO Workshop Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos Local: Brasília 18 /Ago/2014 Definição do Arranjo Institucional do Programa e da Sistemática/Comitê de Monitoramento de Indicadores Estratégicos das áreas envolvidas. (Sandra + outro membro da COGEF) 08 a 12/Set/2014 Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo Programa Fiscal e refinamento dos respectivos indicadores (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID 15 a 19/Set/2014 Inclusão dos Temas Transversais no Novo Programa Fiscal : Gênero e Meio Ambiente (Agostini + outro membro da COGEF)

Próximos passos: CALENDÁRIO Seminário para Consolidação dos Resultados dos Workshops Temáticos Local: Brasília 29-30/Set/2014 Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Marco de Referência do Novo Programa Fiscal (André Cordeiro + outro membro da COGEF) Outubro/2014 Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para apoiar os temas transversais/nacionais do Novo Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos seus resultados. (Sandra Machado, André Cordeiro e Carlos Agostini + novo Presidente da COGEF)

Próximos passos: CALENDÁRIO Definição dos instrumentos e políticas do BID que se aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL, Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya Naffah + outro membro da COGEF) Outubro/2014 Apresentação da proposta de Marco de Referência para um Novo Programa Fiscal ao CONFAZ Novembro/2014 Aprovação do Marco de Referência (Troca de cartas entre o MF e o BID) Novembro-Dezembro/2014 Elaboração e apresentação de carta consulta pelos estados no âmbito do novo Programa Fiscal A partir de Janeiro/2015