Programa de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias PGAIM I FÓRUM ESTADUAL DE CARTOGRAFIA Dez/2010

O QUE É O PROGRAMA? É uma proposta do Governo do Estado, visando a promover a Gestão Ambiental Integrada, tendo como principais pontos: Uma nova política pública; Programa de Estado (curto, médio e longo prazos); Foco na água - aumento da disponibilidade e melhoria da qualidade; Visão holística e sistêmica de sustentabilidade; Educação ambiental como base para continuidade e sustentabilidade das ações; Busca a integração dos diversos programas e/ou projetos de governo; Planejamento e a implementação através de ações integradas do Estado utilizando os recursos do geoprocessamento; Parcerias com a sociedade civil; Envolvimento dos parceiros em rede (executores, colaboradores, beneficiários...).

PRINCIPAIS PREMISSAS: Sustentabilidade; Planejamento estratégico; Trabalho gradativo; Ação integrada do Estado; Estabelecimento de parcerias em rede; Essencialidade da atividade agrícola (alimentos saudáveis e produtor de água); Zoneamento Econômico Ecológico.

MARCO INSTITUCIONAL: O programa tem como referencial de atuação, além das premissas e diretrizes já apresentadas, a legislação existente. Esta, em última instância, será um instrumento estimulador e disciplinador do atendimento à legislação pelo conjunto da sociedade. Dentre as legislações a serem consideradas destacam-se: Constituição Federal, Política Agrícola, Lei de Solos, Lei de Recursos Hídricos, Código Florestal, Estatuto das Cidades e Lei de Saneamento.

OBJETIVOS Melhorar a qualidade das águas no Paraná por meio da gestão ambiental integrada, incluindo o uso, manejo e conservação adequada do solo, da água e das florestas nos ambientes urbano e rural, promovendo a utilização correta das terras, sustentabilidade dos meios produtivos e a melhoria da qualidade de vida.

ÁREA DE ABRANGÊNCIA: A área de atuação será todo o Paraná, priorizando-se, no entanto, a cada início de ano um conjunto de microbacias dentro das bacias hidrográficas que serão objeto de atuação. Desta forma, todo planejamento estratégico terá como referência as microbacias, bacias hidrográficas e unidades hidrográficas definidas no Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

DIVISÃO E PRIORIZAÇÃO DE MICROBACIAS: As ações do Programa serão focalizadas em microbacias hidrográficas. O processo de seleção e priorização das microbacias a serem trabalhadas deverá dar-se de acordo com as etapas descritas no Plano do PGAIM: Etapas Providências: 1º Divisão do Estado em microbacias de 5 a 10 mil hectares e alocação destas por bacia hidrográfica. Essa divisão deverá resultar em aproximadamente 3600 microbacias.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Microbacias de captação de água para consumo humano Microbacias de contribuição de reservatórios de uso múltiplo O programa iniciou em 2008 com atuação em 24 microbacias pré-selecionadas pelo Colegiado de Gestão do PGAIM, expandindo-se gradativamente até 2022, para todas as existentes no Estado, de acordo com a priorização estabelecida no Plano do Programa.

Processo recomendado Formação do grupo gestor da local Pré-diagnóstico Plano de ações Projeto 1Projeto 2Projeto 3Projeto n Resultados Diagnóstico participativo Pacto da microbacia

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO 1-OBJETO A SER EXECUTADO Formar a Base de Dados Cartográfica e Cadastral e implementar Sistema de Informações Geográficas que permita suportar e efetuar a gestão do Programa Estadual de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias – PGAIM.

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA 2- INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPL IPARDES SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SEAE CELEPAR SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAB EMATER SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMA IAP; ITCG E INSTITUTO DE ÁGUAS DO PARANÁ

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU PARANACIDADE E COMEC SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE - SETR DER SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL - SEIM MINEROPAR COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL Convidados: INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC PARQUE TECNOLÓGICO DE ITAIPU – PTI

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA 3- Proposta para o Desenvolvimento dos Trabalhos 3.1 – Base Cartográfica: Definir a Base Cartográfica Planialtimétrica Digital confiável, integrada e compartilhada que atenda os objetivos do PGAIM. 3.2 – Base Cadastral: Definir as feições cadastrais a serem levantadas em campo e as informações existentes nas Bases Cadastrais das Entidades parceiras, visando a formação da Base Cadastral que permita a elaboração de Relatórios de Diagnóstico Ambiental. 3.3 – Sistema de Informações Geográficas: Efetuar levantamento de requisitos básicos, visando o desenvolvimento de sistema de informações, através de versões que possibilitem uma rápida implantação e conhecimento da tecnologia adotada.

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA 4. Proposta de Trabalho: 4.1 Sub-Grupo de Trabalho: Responsável pela Base Cartográfica Definir: Base Cartográfica a ser adotada; Processo de atualização da Base Cartográfica; Capacitação. 4.2 Sub-Grupo de Trabalho: Responsável pela Base Cadastral Definir: Base Cadastral a ser adotada; Processo de Atualização da Base Cadastral; Requisitos Básicos para desenvolvimento de aplicativos; Uso de GNSS - Global Navigation Satellite System (Sistema Global de Navegação por Satélites); Capacitação.

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA 4.3 Sub-Grupo de Trabalho: Responsável pela Implementação de Tecnologia da Informação Definir: Infra-estrutura de software e hardware; Base de desenvolvimento (tecnologia); Capacitação, suporte e manutenção. Os temas serão discutidos e desenvolvidos pelos Sub-Grupos e após levados para aprovação e recomendação do Grupo Executivo (Plenária).

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA Os temas serão discutidos e desenvolvidos pelos Sub-Grupos e após levados para aprovação e recomendação do Grupo Executivo (Plenária). GRUPO EXECUTIVO (Plenária) SUB-GRUPO DE TRABALHO BASE CARTOGRÁFICA - SUB-GRUPO DE TRABALHO BASE CADASTRAL - SUB-GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA 5. METAS A SEREM ATINGIDAS ANO Nº MICROBACIAS A INICIAR NO ANO Nº MICROBACIAS ACUMULADO ATÉ O ANO AREA BENEFICIADA Ha Ha Ha Ha Ha

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA 6. ETAPAS DA EXECUÇÃO 6.1 Gestão do Programa ETAPASProvidências 1Organização e formação do Grupo Executivo 2Formação dos Sub-Grupos 3Conclusão do Plano de Trabalho pelos Sub-Grupos 4Aprovação do Plano de Trabalho pelo Grupo Executivo (Plenária) 5Aprovação do Plano de Trabalho pelo Grupo Gestor (Colegiado)

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA 7. Organização e formação do Grupo Executivo Os representantes institucionais serão indicados pelos órgãos para comporem o Grupo Executivo e deverão reunir-se dentro de uma periodicidade compatível para a realização das atribuições e atividades atinentes ao Grupo. O Grupo terá caráter de atuação permanente. De acordo com a orientação do Colegiado, a Coordenação será efetuada pela COPEL, através do Ary Luiz Marques.

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA 8. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ETAPASATIVIDADESINÍCIOTÉRMINO 1Organização e formação do Grupo Executivo 2Formação dos Sub-Grupos 3Conclusão do Plano de Trabalho pelos Sub-Grupos 4Aprovação do Plano de Trabalho pelo Grupo Executivo (Plenária) 5Aprovação do Plano de Trabalho pelo Grupo Gestor 9. PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO O Plano de Trabalho terá o inicio da execução na data de sua aprovação pelo Grupo Gestor e deverá ser concluído em um prazo de 90 dias. CTBA,

GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA EM MICROBACIA Data 15/12/2008 RESOLU Ç ÃO Plano de Trabalho do Grupo de Informa ç ões Territoriais 002/008 Em reunião no dia 15 de dezembro de 2008, o Colegiado de Gestão do PGAIM, de acordo com o seu Regulamento, faz a aprovação da proposta do PLANO DE TRABALHO do Grupo de Grupo Executivo de Informações Territoriais Ambientais e Tecnologia – GEITA Curitiba, 15 de dezembro de Ednei Bueno do Nascimento Coordenador do Colegiado

ITEMNOMEINSTITUI Ç ÃO TELEFONECELULAR 1 Aldo Maffei Prieto 2 Alfredo 3 Anderson J. Azambuja 4 Antonio Marcos 5 Ary Luiz 6 Carla Carlos Eduardo Felsky C í cero Cristiano Jos é Cyntia Mara Gerson Antonio Gislene Glaucio (45) Jaqueline Dorneles de GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA

ITEMNOMEINSTITUI Ç ÃO TELEFONECELULAR 15 Jefferson Rodrigo Joc é li de Andrade 17 Jos é Roberto da Concei ç 18 Marcio Rot 19 Marcos 20 Milton Satoshi Paula Ronei Sandro Virginia Thereza GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA

SIG-SAM – Sistema de Informações Geográficas Socioambientais em Microbacias O SIG-SAM foi concebido para armazenar uma Base de Dados Cartográfica e Cadastral confiável, integrada e que permita o compartilhamento com diversas Instituições do Estado. O Sistema foi desenvolvido através de parceria entre a Copel, Sanepar, Celepar e Secretarias de Estado, no âmbito do PGAIM - Programa de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias. O SIG-SAM tem como objetivo possibilitar: Diagnóstico Socioambiental em microbacias; Auxílio na elaboração de Planos Municipais; Apoio Pedagógico em Escolas; Suporte e Apoio ao PGAIM; Apoio a Gestão de Reservatórios. Para ter acesso ao SIG-SAM entre no Portal do PGAIM click no Mapa do Estado (ver figurawww.pgaim.pr.gov nº 01 ) e você visualizará diversas camadas da base cartográfica e ferramentas de apoio e ajuda ao Sistema. Agora, selecione a camada(s) desejada(s) para a visualizá-las e possibilitar a realização dos trabalhos. Figura nº 01 GRUPO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS AMBIENTAIS E TECNOLOGIA - GEITA

SIG-SAM Fluxo de informações cadastradas em campo para o SIGSAM

O SIG-SAM foi concebido para armazenar uma Base de Dados Cartográfica e Cadastral confiável, integrada e que permita o compartilhamento com diversas Instituições do Estado. O Sistema foi desenvolvido através de parceria entre a Copel, Sanepar, Celepar e Secretarias de Estado, no âmbito do PGAIM - Programa de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias SIG-SAM – Sistema de Informações Geográficas Socioambiental

Suporte e Apoio ao PGAIM; Diagnóstico Socioambiental em microbacias; Auxílio na elaboração de Planos Municipais; Apoio Pedagógico em Escolas. Objetivos do SIG-SAM

- Informações do mapeamento sistemático na escala 1:50.000; -Ortoimagens SPOT; - Dados oficiais dos órgãos do Estado do Paraná (SEMA/ITCG, INSTITUTO DAS ÁGUAS, IAP, DER, EMATER, MINEROPAR, SANEPAR, COPEL); -Base hidrográfica atualizada do Estado (GT Base hidrográfica); -Bacias hidrográficas ottocodificadas (em elaboração – GT Base Hidrográfica); -Microbacias prioritárias. Característica da base de dados SIG-SAM - atual

Para ter acesso ao SIG-SAM entre no Portal do PGAIM e clique Mapa do Estadowww.pgaim.pr.gov Para acessar o SIG-SAM

Ferramenta de zoom

Para acessar o SIG-SAM Camadas disponíveis

Liga e desliga As camadas

Para acessar o SIG-SAM Barra de ferramentas

Para acessar o SIG-SAM Movimenta o mapa

Mede distâncias

Mede áreas

Traz as informações Das feições

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Para acessar o SIG-SAM Escala gráfica

Para acessar o SIG-SAM Coordenadas UTM do ponto onde está o mouse

Para acessar o SIG-SAM Liga e desliga O mapa de localização

Liga e desliga O mapa de localização

Para acessar o SIG-SAM Impressão

Para acessar o SIG-SAM Tela de pesquisa

Rios e nascentes Levantadas em campo

estradas Levantadas em campo

Solos Levantados em campo

Uso do solos Levantado em campo

Dados de campo EMATERCOPELTI COPELSIGSAM FLUXO DE INFORMAÇÕES “RURAIS” COLETADAS EM CAMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO SIGSAM

Novas sugestões De dados Novas sugestões De dados EMATERCOPELTI COPELSIGSAM FLUXO DE APROVAÇÃO PARA A SUGESTÃO DE NOVOS DADOS “RURAIS” A SEREM COLETADOS EM CAMPO São pertinentes? desconsideradas não sim

Dados de campo SANEPAR/ PARANACIDADE COPELTI COPELSIGSAM FLUXO DE INFORMAÇÕES “URBANAS” COLETADAS EM CAMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO SIGSAM OBS.: ESTE FLUXO AINDA DEVE SERÁ VALIDADO EM PLENÁRIA PELO GEITA

Novas sugestões De dados Novas sugestões De dados SANEPAR/ PARANACIDADE COPELTI COPELSIGSAM FLUXO DE APROVAÇÃO PARA A SUGESTÃO DE NOVOS DADOS “URBANOS” A SEREM COLETADOS EM CAMPO São pertinentes? desconsideradas não sim OBS.: ESTE FLUXO AINDA DEVE SERÁ VALIDADO EM PLENÁRIA PELO GEITA

O FUTURO –Gerenciamento e manutenção dos layers pelos órgãos responsáveis. –Dados cadastrais disponíveis. –Melhorias que se mostrarem necessárias.

“Deus perdoa sempre; o homem, às vezes; o homem, às vezes; a natureza jamais.” a natureza jamais.” (Papa João Paulo II) (Papa João Paulo II)

BRIGADO! Jocéli – Ary –

OBRIGADA !!! Jocéli –