SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

HISTÓRICO Modelo bancário trazido foi o europeu e baseava-se na concentração demográfica. - Após Primeira Guerra surgem instituições para financiar a atividade agrícola. - Após Grande Depressão surgem os bancos estaduais para financiar o setor industrial e gerar empregos. - SUMOC – Superintendência da Moeda e do Crédito. - 1950 criado o BNDES. - 1964 criado o Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho Monetário Nacional (CMN). - Década de 80 ocorreu queda no PIB e desestabilizou o sistema. Começaram a surgir os bancos múltiplos.

CONCEITOS E DEFINIÇÕES O que é o SFN? Conjunto de instituições organizadas com o objetivo de propiciar condições satisfatórias para a manutenção dos recursos financeiros, que é regido por um conjunto de regras. Esta dividido em dois grupos: Intermediários Financeiros: captam dinheiro e aplicam sob a forma de empréstimos e financiamentos. Instituições Auxiliares: colocam em contato poupadores e investidores.

REESTRUTURAÇÃO DO SFN Com a Constituição de 1988 o sistema passa por transformações, porém somente após a implantação do Plano Real em 1994 que os maiores ajustes são observados. Bancos múltiplos: atua em vários segmentos do mercado, desde captação de depósitos até transações nos mercados de títulos. Plano Real reduz índices inflacionários e expande crédito, porém devido as altas taxas de juros começa a surgir inadimplência. Surge o Programa de Reestruturação de Fortalecimento do Sistema Financeiro (Proer). Bancos estaduais sofrem nesta época. Surge o Programa de Estímulo a Redução do Setor Público no Sistema Financeiro (Proes).

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - Entidade superior do sistema financeiro. Responsável pela fixação das diretrizes da política monetária e cambial do Brasil. Competências: Corrigir surtos inflacionários e deflacionários. Regular o valor externo da moeda. Equilíbrio do balanço de pagamentos. Responsabilidades: Autorizar emissão de papel moeda. Aprovar orçamentos do BC. Regular o funcionamento e fiscalização das instituições.

BANCO CENTRAL - BACEN Responsável pela execução das normas que regulam o SFN. Cumprir normas estabelecidas pelo CMN. Atribuições: Emitir papel moeda e moeda metálica conforme limites autorizados pelo CMN. Receber depósitos compulsórios das instituições financeiras. Controla o fluxo de capitais estrangeiros. Compra e venda de títulos públicos federais.

AUTORIDADES DE APOIO Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Órgão auxiliar do sistema voltado para o mercado de ações e debêntures. Visa o fortalecimento do mercado acionário. Banco do Brasil (BB): Banco que opera na prática como agente financeiro do Governo Federal. Principal executor do crédito rural, industrial e possui influências com a Confederação de Comércio Exterior.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): Principal instituição de fomento no Brasil. Objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico. Criar pólos de produção regionais e promover as exportações. Caixa Econômica Federal (CEF): Autoridade de apoio do Governo Federal. Caracterizada pelo financiamento habitacional e saneamento básico.

INSTITUIÇÕES FINACEIRAS O SFN é caracterizado pelo grande número de Instituições Financeiras. Principais: Bancos Comerciais. Bancos de Desenvolvimento. Cooperativas de Crédito. Sociedades de Crédito. Bancos Múltiplos. Companhias Hipotecárias.