Estrutura do SFN (última parte): Sistema de Seguros e Previdência Prof.Nelson Guerra - Ano 2013 Londrina(PR) – Maringá(PR)

CONCEITOS INTRODUTÓRIOS É um mercado que surgiu da necessidade que pessoas físicas e empresas têm de se associar para suportar coletivamente as suas perdas individuais. Após eventual dano ou perda (sinistro) de um bem segurado, e graças ao pagamento antecipado de uma quantia (prêmio), o segurado recebe uma cobertura (indenização) que permita a reposição (ou compensação financeira) do bem. SEGURO

CONCEITOS INTRODUTÓRIOS Produto cada vez mais popular no mercado bancário, surgido da associação entre bancos e seguradoras, que garantem aposentadoria, com pensão e pecúlio, com base em data de entrada e data de saída. Permite resgate antecipado, equivalendo a uma aplicação financeira. Outras informações: Saiba mais sobre Seguro e Previdência Privada em outro material, com o nome “Produtos Bancários”. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

VISÃO GERAL DO SFN Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Entidades operadoras do SFN  Instituições financeiras de depósito à vista  Demais instituições financeiras  Outros intermediários financeiros  Bolsas de valores  Bolsas de mercadorias e futuros  Seguradoras e Resseguradoras  Sociedades de capitalização  Entidades abertas de previdência complementar  Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)

VISÃO GERAL DO SFN Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Entidades operadoras do SFN  Instituições financeiras de depósito à vista  Demais instituições financeiras  Outros intermediários financeiros  Bolsas de valores  Bolsas de mercadorias e futuros  Seguradoras e Resseguradoras  Sociedades de capitalização  Entidades abertas de previdência complementar  Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) A parte que estudaremos neste material é formada pelos órgãos abaixo.

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Operadoras do Sistema Sociedades Seguradoras Sociedades Resseguradoras Entidades ABERTAS de previdência Sociedades de capitalização Não cai no concurso da Caixa

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Operadoras do Sistema Sociedades de Capitalização São constituídas na forma de S.A., que negociam contratos (títulos de capitalização) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pelo contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contrato, o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Operadoras do Sistema Sociedades ABERTAS de Previdência Complementar Também constituídas na forma de S.A., elas operam planos de benefícios de caráter previdenciário (PGBL e VGBL) concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Operadoras do Sistema Sociedades FECHADAS de Previdência Complementar Exemplos: PREVI (func.do BB), FUNCEF (da Caixa) e PETROS (func.da Petrobrás). Conhecidas como “fundos de pensão”. São organizadas sob a forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa, ou grupo de empresas, ou membros de PJ de caráter profissional.

Sistema de Seguros e Previdência Órgãos normativos CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Entidades supervisoras CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. NÃO CONFUNDIR! Sociedades ABERTAS de previdência complementar. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).

Sistema de Seguros e Previdência CNSP Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. C M N Conselho Monetário Nacional CNPC Super.Nac.de Prev.Compl. Sociedades ABERTAS de previdência complementar. Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”). As FECHADAS são fundações ou sociedades civis, sem fins lucrativos, destinadas a administrar fundos de previdência exclusivamente para pessoas físicas empregadas de uma mesma empresa ou grupo de profissionais liberais. Exemplos: PREVI (funcionários do BB), FUNCEF (funcionários da Caixa), PETROS (funcionários da Petrobras) etc. Seguem as regras de seu próprio estatuto.

Resposta: 01-d QUESTÕES DE CONCURSOS 01. (BB 2011) Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados a) pela Comissão de Valores Mobiliários. b) pelo Banco Central do Brasil. c) pelo Conselho Monetário Nacional. d) pela Superintendência de Seguros Privados. e) pela Caixa Econômica Federal.

Resposta: 02-b QUESTÕES DE CONCURSOS 02. (BB 2010) As entidades fechadas de previdência complementar, também conhecidas como fundos de pensão, são organizadas sob a forma de a) planos que devem ser oferecidos a todos os colaboradores e que também podem ser adquiridos por pessoas que não tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora. b) fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e acessíveis, exclusivamente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas. c) fundos PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre. d) fundos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre. e) empresas vinculadas ao Ministério da Fazenda e fiscalizadas pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados.

Resposta: 03-E QUESTÕES DE CONCURSOS (BB 2008) O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar (SSPPC) é constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados, pelos corretores de seguros habilitados e outros órgãos. No que se refere a esse Sistema, julgue os itens a seguir, informando C=Certo ou E=Errado: 03. [___] As entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão. São organizadas sob a forma de empresas privadas, sendo somente acessíveis aos empregados de uma empresa ou de um grupo de empresas ou aos servidores da União, dos estados e dos municípios. >>>

Respostas: 04-C 05-C 06-E QUESTÕES DE CONCURSOS [___] As entidades abertas de previdência privada são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, sendo acessíveis a qualquer pessoa física. 05. [___] No Brasil, o sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a previdência privada, de caráter complementar à previdência social. 06. [___] As entidades abertas de previdência complementar são também conhecidas como fundos de pensão.

Fim da apresentação Prof. Nelson Guerra Reprodução permitida desde que citada a fonte: