Promoção da saúde e conferências internacionais

História Durante a década de 60, o amplo debate realizado em várias partes do mundo, realçando a determinação econômica e social da saúde, abriu caminho para a busca de uma abordagem positiva nesse campo, visando superar a orientação predominantemente centrada no controle da enfermidade.

História Abertura da China Nacionalista ao mundo exterior - com a realização das duas primeiras missões de observação de especialistas ocidentais promovidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sob a liderança de Halfdan Mahler (1973-1974), O movimento canadense desenvolvido a partir do Relatório Lalonde - Uma Nova Perspectiva na Saúde dos Canadenses (1974).

Declaração de Alma-Ata – URSS- 1978 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE Reafirma enfaticamente que a saúde é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde. Reafirma, também, que a promoção e proteção da saúde dos povos é essencial para o contínuo desenvolvimento econômico e social e contribui para a melhor qualidade de vida e para a paz mundial, sendo direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde.

História A Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde é um movimento que ocorre periodicamente, dele participando setores representativos de vários países, tais como OMS, OPAS e UNICEF, em defesa da ampliação dos campos de ação em saúde e abordagens mais efetivas para o real alcance dos objetivos traçados.

Objetivos é promover o suporte das ideias e medidas necessárias para as ações em saúde; salienta o bem-estar de todos os povos como requisito essencial para o desenvolvimento dos países e, consequentemente, para a manutenção da paz mundial.

Principais conferências I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Ottawa (1986) II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Adelaide (1988) III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Sundsvall (1991) Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde de Bogotá (1992) Primeira Conferência de Promoção da Saúde no Caribe, em Port of Spain (1993) IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Jacarta (1997) Rede de Megapaíses para Promoção da Saúde, Suiça (1998) V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde na Cidade do México (2000) III Conferência Latino Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde, em São Paulo (2002) VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Bangkok (2005) Conferência Internacional de Saúde para o Desenvolvimento, em Buenos Aires (2007)

I Conferência – OTTAWA – Canadá 1986 Declaração de Alma-Ata para a Atenção primária à saúde, o documento da OMS “As Metas da Saúde para Todos”. foi elaborada a Carta de Ottawa, que estabelecia fatores de importância para o alcance de uma saúde para todos.

I Conferência - OTTAWA Meta: Saúde para todos no ano 2000 Definições: Saúde: é um conceito positivo, que acentua os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas;

I Conferência - OTTAWA Definições: Promoção da saúde: processo que visa aumentar a capacidade dos indivíduos e das comunidades para controlarem a sua saúde, no sentido de a melhorar. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social, o indivíduo ou o grupo devem estar aptos a identificar e realizar as suas aspirações, a satisfazer as suas necessidades e a modificar ou adaptar-se ao meio. Assim, a saúde é entendida como um recurso para a vida e não como uma finalidade de vida

I Conferência - OTTAWA Pré-requisitos para a saúde: paz, abrigo, educação, alimentação, recursos económicos, ecossistema estável, recursos sustentáveis, justiça social, e equidade.

I Conferência - OTTAWA Intervenções em Promoção da Saúde Construir Políticas Saudáveis (além da saúde, ambiente, outros) Criar Ambientes Favoráveis (abordagem sócio-ecológica para a saúde) Reforçar a Ação Comunitária Desenvolver Competências Pessoais: educação Reorientar os Serviços de Saúde

II Conferência – Adelaide – Austrália 1988 O tema central era “Promoção da Saúde e Políticas Públicas Saudáveis”, ressaltando a importância das políticas voltadas para a saúde, e as principais alternativas mantiveram a direção já estabelecida nas Conferências de Alma-Ata e Ottawa. Declaração de Adelaide

II Conferência - Adelaide 4 áreas prioritárias: • Apoio à saúde da mulher • Alimentação e nutrição • Tabaco e álcool • Criando ambientes saudáveis (recursos naturais)

III Conferência – SUNDSVALL – Suécia 1991 A solução destes imensos problemas estão além de um de saúde nos moldes tradicionais. As iniciativas devem vir de todos os setores. Declaração de Sundsvall

III Conferência – SUNDSVALL – Suécia 1991 1. A dimensão social, que inclui as maneiras pela quais normas, costumes e processos sociais afetam a saúde; 2. A dimensão política, que requer dos governos a garantia da participação democrática nos processos de decisão e a descentralização dos recursos e das responsabilidades e requer o compromisso com os direitos humanos, com a paz e com a realocação de recursos oriundos da corrida armamentista; 3. A dimensão econômica, que requer o reescalonamento dos recursos para a saúde e o desenvolvimento sustentável; 4. A necessidade de reconhecer e utilizar a capacidade e o conhecimento das mulheres em todos os setores, inclusive os setores político e econômico, para que se possa desenvolver uma infra-estrutura mais positiva para ambientes favoráveis à saúde.

Conferência – Bogotá – Colômbia 1992 Foi realizada sob o patrocínio do Ministério da Saúde da Colômbia e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Santafé de Bogotá, na Colômbia Promoção da saúde na América - Latina

IV Conferência - Jacarta Foi a primeira a ter lugar em um país em desenvolvimento e a incluir o setor privado no apoio à promoção da saúde. Foi realizada em Jacarta, na Indonésia, de 21 a 25 de julho de 1997, e o tema era “Promoção da Saúde no Século XXI”. Declaração de Jacarta

IV Conferência - Jacarta Prioridades: 1. Promover a responsabilidade social para com a saúde; 2. Aumentar os investimentos para fomentar a saúde; 3. Consolidar e expandir parcerias em prol da saúde; 4. Aumentar a capacidade comunitária e dar direito de voz ao indivíduo; 5. Conseguir uma infra-estrutura para a promoção da saúde.

IV Conferência - Jacarta Recomendações: • aumento da sensibilização sobre as mudanças dos determinantes da saúde; • apoio à criação de atividades de colaboração e de redes para o desenvolvimento sanitário; • mobilização de recursos para a promoção da saúde; • acumulação de conhecimentos sobre as melhores práticas; • facilitação do aprendizado compartilhado; • promoção da solidariedade em ação; • promoção da transparência e da responsabilidade pública de prestação de contas em promoção da saúde.

Contexto Nacional e sua relação com saúde pública

SUS – Sistema Único de Saúde A saúde segundo a Constituição Federal de 1998: “Saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos a saúde e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

SUS Concepção sobre saúde: Direito de todos e dever Estado; Conceito ampliado de saúde; Garantida mediante políticas econômicas e sociais abrangentes Políticas de Assistência e previdência social

Definição do SUS Lei 8080 de 1990 “Conjunto de ações e serviços públicos de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas, federais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público”.

SUS NOB: Norma Operacional Básica (NOB) é o instrumento normativo infralegal que define o modo de operacionalizar os preceitos da legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS). Até o momento, foram editadas as NOBs de 1991, 1993 e 1996. A partir de 2001, aprovou-se a Norma Operacional de Atenção à Saúde (NOAS) e a NOB/RH-SUS, aprovada pela 10.ª Conferência Nacional de Saúde, como “Princípios e Diretrizes para a NOB/RH-SUS”.

Características do SUS Diversidade de serviços: Atividades dirigidas as pessoas, individual e coletivamente; Promoção e prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de agravos e doenças; Âmbito: ambulatório, hospitalar e unidades de apoio e até mesmo domiciliar Intervenções ambientais – saneamento Controle de qualidade, pesquisa e insumos (medicamentos, equipamentos, hemoderivados)

Projeto da reforma sanitária - SUS Participação do setor privado; Financiamento com os recursos tributários da União; 3 níveis do governos são responsáveis pela gestão e organização dos serviços

Doutrina do SUS Universalidade Equiidade Integralidade

Princípios e diretrizes - SUS Regionalização e hierarquização Resolutividade Descentralização político-administrativa Participação popular Complementariedade do setor privado

Indicadores de morbimotalidade Doenças crônico-degenerativas: HAS, DM – acompanhamento dos pacientes em UBS e PSF. Doenças infecciosas – TB, Hanseniase, doenças de notificação compulsória e outros Tabagismo (estilo de vida)

Políticas Públicas Aleitamento materno Carteiro amigo Carências nutricionais do Ministério da Saúde Programa Bolsa-alimentação Controle de tabagismo Atenção a Hipertensão e Diabetes Projeto Carmen (doenças não-transmissíveis)

Políticas Públicas