Direitos e cidadania no Brasil O Longo caminho…

Origens da palavra cidadania Historicamente definido … Atenas – Pericles. Onde nasce a democracia. Quem era o cidadão : aristocrata, que tinha propriedades, que tinha tempo de participar ! Mulheres, trabalhadores e guerreiros fora ! Roma – século I – Cícero (106 a 43 ac) – cidadania era hereditaria (filho de escravo, escravo…) Cidadania era = privilégio

Primeiros teóricos Thomas Hobbes (1588-1679) – O Leviatã – luta de todos contra todos (iguais) -> necessidade de um acordo (contrato) Para evitar a autodestruição, todos os membros da sociedade deveriam renuncias `a liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu nome. John Locke (1632-1704) – somente homens livres e iguaais podem fazer um pacto com o objetivo de estabelecer uma sociedade política. (aqueles que tem propriedade!) – ou seja, nem todos são iguais desde no nascimento…

Contratualismo – século XVIII Contrato Social (1762) – Rousseau (1712-1778) A lei deve ser o parâmetro para a igualdade – criava-se um direito igual para os desiguais – pessoas são iguais porque tinham direitos iguais Mas será que liberdade e igualdade poderiam conviver ? O que seria mais apropriado para o desenvolvimento do capitalismo ?

Declaração dos direitos do homem e do cidadão De privilégio passa a ser direito !

cidadania Conceito ocidental Duas concepções: 1) como direito individual 2) como virtude (valorização do direito coletivo – não-individualista/ o patriota na Revolução Francesa/ Roma Antiga) – será que existe no Brasil ??? Na guerra do Paraguai, voluntários … mas depois “Deus é grande mas o mato é maior!”

3 dimensões Direitos civis -> liberdade, propriedade e igualdade perante a lei, ir e vir, contra a opressão do estado, opinião, liberdade religiosa … (dimensão mais individual)/ em geral protegidos pelo Judiciário Direitos políticos -> direito à participação do cidadão no governo da sociedade – voto (dimensão de participação) – direito de interferir ! Direitos sociais -> direito à educação, ao salário justo, à saúde, transporte coletivo, à aposentadoria… Cidadão pleno: todos ! Cidadão incompleto : alguns Não cidadão: nenhum… Direitos sociais e civis – frequentemente não realizados – CIDADANIA INCONCLUSA

Experiência Inglesa T.H. Marshal - principal teorico – sociólogo inglês – 1964 – Cidadania, classe social e status Civis no XVIII (liberdade…) Politicos XIX (partido trabalhista, ampliação do voto, reivindica reformas e direitos sociais no parlamento…) Sociais XX Aqui não se aplica o modelo inglês, serve apenas para comparar por contraste Aqui foi diferente ! Tivemos experiências de ditaduras etc.

Inversão da lógica de Marchal A lógica da seqüência descrita por Marshall foi invertida no Brasil: a pirâmide dos direitos foi colocada de cabeça para baixo. Aqui, primeiro vieram os direitos sociais, nos anos 1930, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por Getúlio Vargas, um ditador que se tornou popular – o que explicaria, em parte, a origem do Estado clientelista no país. O autor verifica que a falta de liberdade política sempre foi compensada pelo autoritarismo do Brasil pós-1930, com o paternalismo social.

Cidadania no Brasil, o longo caminho Jose Bonifácio afirmou em 1823 que a escravidão era o câncer que impedia a construção da nação A desigualdade é a escravidão de hoje Direitos e escravidão no tempo do Império: escravos não tem direitos. Do trabalho escravo ao trabalho livre, vem o imigrante que tambem nao é titular de cidadania. Estado visto como todo poderoso, heranca portuguesa. Redemocratizacao diminui a desigualdade. Perdeu-se a crença de que a democracia política resolveria o problema da pobreza e da desigualdade. Marchal: pensa em dois tipos de cidadania: formal e real (ex: vida, direito de ir e vir)

Voto no Brasil Não é dever, é obrigação – depois dos 70 é direito… Tema importante de debate, dificil. Concepções distintas de cidadania. Voto como direito – conceito liberal, escolha. Voto como obrigação – cidadania com obrigação, exercício de uma obrigação cívica. Movimento no Brasil pelo voto optativo…. Muitos acreditam que é bom ser obrigatório, pedagógico…

direito para poucos Sociedade escravocrata x liberdade individual ? – alguns abaixo, outros acima da lei -> para os amigos tudo, para os inimigos, a lei ! 1a Republica: questão social – questão de política ! - 2% da população votou ! Em 1930, 5 % ! (poucos direitos sociais…) Entre 1930 e 1945 – direitos civis e politicos restritos – alguns direitos sociais, monitorados pelo estado . Voto apenas no Legislativo, para executivo não .. 1945 – 1964 – volta dos direitos civis e politicos, com excessNoes (pcb cassado em 1947, greves tinham que ser autorizadas) – em 1960 18% da população votou

Direitos cassados e a volta da cidadania 1964 – Ditadura – direitos civis e políticos restringidos Atos Institucionais – falta de direitos viraram lei AI 2 – abole a eleição direta e extingue todos os partidos ! AI 5 todos conhecem…. Direitos civis básicos violados… 1978 – abertura lenta e gradual… 1988 e a Constituição….

Problemas da expansão eleitoral 2012 – 71% da populacao vota. Eleições com menos fraudes… Grande expansão eleitoral tem consequências: que tipo de eleitor temos hoje ? Analfabetos que tem fundamental incompleto – 51% do eleitorado. Fundamental + médio – 41 % do eleitorado Superior completo ou incompleto – 7% da população Grande parte dos votantes tem pouco ensino. Voto não é a única forma de participação. Mas é um instrumento importante. Não basta votar para cumprir o dever de cidadão. Não pode ser o álibi do cidadão.

Direitos Humanos Convive com sua violação Coerência só existirá se houver uma luta constante por sua vigência, por meio de ações políticas e movimentos sociais

O Homem cordial Peso das relações de simpatia Não acha agradáveis as relações impessoais, características do Estado “Onde pesa a família, sobreturo em seu molde tradicional, dificilmente se forma a sociedade urbana de tipo moderno” Na vida política: liberalismo ornamental e ausência de um espírito democrático

Homem cordial Age pelo coração e pelo sentimento, prefere as relacao pessoais ao cumprimento de ao inves de guiado pelas leis Toda relacao social no Brasil é predominanetemente derivada das relacoes de amizade. Julgamos mais com o coração Não é bonzinho, pode ser um carrasco Engano pensar que significa boas maneiras, civilidade

Cordial Fruto do iberismo particular, que se realizou em contato com as outras raças Obstaculo (impede de aderir a racionalidade tipica do mundo moderno)+ tb uma vantagem (permite negociar os termos desta adesão ao moderno) Nao somos nem inteiramente modernos, nem nos entregamos totalmente a vida modenra

Sergio Buarque “Na verdade a ideologia impessoal do liberalismo jamais se naturalizou entre nós. Só assimilamos efetivamente esses princípios até onde eles coincidiram com a negaçã pura e simples de uma autoridade incômoda, confirmando o nosso instintivo horror `as hierarquias e permitndo tratar com familiaridade os governantes”

Célebre: “A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. A aristocracia rural e semifeudal importou a democracia e tratou de acomodá-la onde fosse possível aos seus direitos e privilégios, os mesmos privilégios que tinham sido, no velho mundo, alvo da luta da burguesia contra os aristocratas, e assim puderam incorporar `a situação tradicional, ao menos como fachada ou decoração externa, alguns lemas que pareciam os mais acertados para a época e eram exaltados nos livros e nos discursos”