ROGÉRIO MENESCAL SEP/PR Secretário de PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO SEP/PR 30NOV2011

Sumário AÇÕES SEP/PR Obras Dragagem; Infraestrutura e Copa 2014 Desenvolvimento Institucional Planejamento inteligência Portuária Meio Ambiente, Saúde e Segurança Gestão Implementação do PGO

AÇÕES SEP / PR

ARRANJO INSTITUCIONAL SETOR AQUAVIÁRIO Fonte: Diagnóstico BNDES

PND (Dragagem) PAC Copa Planejamento Gestão Política Setorial

34 + 129 Portos Vinculados à SEP/PR Portos Públicos Marítimos Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE AM RR PA AP MA PI CE RN AC RD PB PE AL SE BA MG GO MT MS DF ES RJ SP PR SC RS 34 Portos Públicos Marítimos + 129 Terminais de Uso Privativo

INVESTIMENTO PÚBLICO NO SETOR PORTUÁRIO

PORTOS Setor Portuário R$ 6,3 bilhões (2011 a 2014) Investimentos Públicos Fonte: Balanço do PAC Novembro 2011 R$ 6,3 bilhões (2011 a 2014) Itaqui – Construção do Berço 100 Areia Branca – Ampliação Vila do Conde – Ampliação do Píer Principal Itaqui – Construção do Berço 108 Areia Branca - Dragagem Itaqui – Tegram Natal – Dragagem Santarém – Projeto de Ampliação do TMU1 Natal – Terminal de Passageiros Natal – Ampliação do cais Santarém – Construção do TMU2 Fortaleza – Dragagem Recife – Terminal de Passageiros Luís Correia – Conclusão da Construção do Porto Fortaleza – Terminal de passageiros e Terminal de contêiner INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA Suape – Dragagem Canal Interno Suape – Acesso Rodoferroviário e Dragagem Canal Externo Luís Correia – Dragagem Porto sem Papel – 1ª Fase Cabedelo – Dragagem Suape – Terminal de Granéis Sólido Plano Nacional de Logística Portuária Salvador – Terminal de passageiro Maceió – Dragagem Salvador – Ampliação Quebra-mar Vitória – Ampliação do Cais Gerenciamento de Resíduos Sólidos Porto sem Papel – 2ª Fase Paranaguá – Dragagem Barra do Riacho - Dragagem Vitória – Dragagem Vitória – Projeto Porto Águas Profundas Vitória – Berço, Pátio de Estocagem Implantação do VTMIS Barra do Furado - Dragagem S. Franc. do Sul – Reforço Berço 101 Carga Inteligente S. Franc. do Sul – Recuperação do Berço 201, Dragagem Rio de Janeiro - Dragagem Fonte: balanço do PAC Gerenciamento da Infraestrutura Portuária Rio de Janeiro – Píeres e Reforço de Cais Rio de Janeiro – Dragagem Itajaí – Dragagem Itajaí – Reforço de Berço e Retroárea Santos – Projeto Margem Esquerda 2ª fase Itaguaí – Dragagens 3 e 4 Imbituba – Dragagem Santos – Margem Esquerda, Píeres, Dragagem e Derrocagem Ação concluída Em execução Rio Grande – Ampliação dos Molhes Santos – Alinhamento de Cais Em licitação Obra Estudos e Projetos Santos – Margem Direita, Mergulhão, Píeres Alamoa e Barnabé, Reforço de Cais, Dragagem, Sistema Rodoferroviário Ação preparatória Rio Grande – Cais do Porto Novo, Recuperação Molhes, Dragagem

INVESTIMENTOS DO PAC EM INFRAESTRUTURA NO ESTADO DA BAHIA VALOR R$ (Milhões)* TIPO DO EMPREENDIMENTO Aeroportos 47,6 Ferrovias 4.381,0 Rodovias 6.931,2 Hidrovias 158,8 Energia (Geração e Transmissão) 22.076,8 Recursos Hídricos 2.364,7 Total de Investimentos do PAC (incluindo Saneamento, Habitação, Mobilidade Urbana, etc) 78.397,5 * PAC 1 e 2. Inclui investimentos privados como nos casos da área de Energia e Rodovias Fonte: SPI/MPOG

OBRAS PORTUÁRIAS PÚBLICAS

DRAGAGEM Concluídas 761,2 mi Em execução 520,0 mi Programadas 900,8 mi AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE DRAGAGEM – SALVADOR / ARATU R$ 113,5 milhões Concluídas 761,2 mi Em execução 520,0 mi Programadas 900,8 mi Investimento Total: 2.182,0 mi

OBRAS DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO DO QUEBRA-MAR DO PORTO DE SALVADOR – R$ 100 milhões Concluídas 1.203,8 mi Em execução 1.199,2 mi Programadas 2.245,1 mi Investimento Total: 4.648,1 mi

Salvador - Projeção Ampliação do quebramar

COPA 2014 Terminais Marítimos e de Passageiros Investimentos: AMAZONAS PARÁ AMAPÁ RORAIMA RODÔNIA MATO GROSSO TOCANTINS GOIÁS DO SUL MARANHÃO PIAUÍ CEARÁ DO NORTE RIO GRANDE PARAÍBA PERNAMBUCO ALAGOAS BAHIA MINAS GERAIS SÃO PAULO ESPÍRITO SANTO PARANÁ SANTA CATARINA SERGIPE RIO DE JANEIRO ACRE Mucuripe R$ 149 mi Natal – R$ 53,7 mi Rio de Janeiro – R$ 314,0 mi Santos – R$ 235,0 mi Salvador – R$ 36,0 mi Recife – R$ 21,8 mi Investimentos: R$ 809,5milhões MIL ->MI

COPA 2014 Terminais Marítimos de Passageiros de Salvador Terminal de Passageiros Depois Terminal de Passageiros Antes

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

IP - INTELIGÊNCIA PORTUÁRIA PNLP – Plano Nacional de Logística Portuária PSP – Porto Sem Papel PIP - Projeto de Inteligência Portuária Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes VALOR R$ (milhões) EMPREENDIMENTO CONCLUSÃO PNLP - Plano Nacional de Logística Portuária 30/03/2012 45 PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 1 – Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias 01/09/2011 22 PORTO SEM PAPEL-PSP –Fase 2 - Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias 17/04/2013 92 VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações de Tráfego Marítimo 15/12/2013 146.3 Cadeia Logística Inteligente 15/12/2013 115 Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 20/12/2012 30 Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes 05/12/2014 118 T O T A L 553.3 157

Planejamento Portuário PNLP Planos Diretores PDZ Este SLIDE apresenta a relação dos sistemas previstos para o Projeto PORTO SEM PAPEL. Esclarecer que a apresentação se concentrará no CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS, mas que os demais sistemas serão, tão somente, mostrados rapidamente sem ater-se a pormenores. Reduzir número de slides sobre PSP

Aumentar a CAPACIDADE PORTUÁRIA Investimentos: R$ 45 Milhões Aumentar a CAPACIDADE PORTUÁRIA Definir claramente a ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL que permita o crescimento sustentável do setor Melhorar a EFICIÊNCIA DA GESTÃO dos portos 21

Logística e Áreas de Influência ÁREAS TEMÁTICAS PNLP Economia e Finanças Gestão Operações Portuárias Infraestrutura Logística e Áreas de Influência Meio Ambiente

Inteligência Portuária Porto Sem Papel - PSP VTMIS Cadeia Logística Inteligente Sistema de Gerenciamento Este SLIDE apresenta a relação dos sistemas previstos para o Projeto PORTO SEM PAPEL. Esclarecer que a apresentação se concentrará no CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS, mas que os demais sistemas serão, tão somente, mostrados rapidamente sem ater-se a pormenores. Reduzir número de slides sobre PSP

Cadeia Logística Inteligente INTELIGÊNCIA LOGÍSTICA Controle Total das Atividades Portuárias ACESSO TERRESTRE Cadeia Logística Inteligente PORTO Gestão de Estadias de Navios ACESSO AQUAVIÁRIO VTMIS Sistema de Gestão de Tráfego de Navio Permitem a SINCRONIZAÇÃO da Movimentação de Carga e Descarga FLUXO CONTÍNUO

GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS PORTO SEM PAPEL Valor R$ Cronograma Investimento TOTAL - Fase 1 Portos de Santos, Vitória e Rio de Janeiro - Fase 2 Demais Portos (32) e Terminais Privativos - 114 milhões 22 milhões 92 milhões 04/12/2009 a 17/04/2013 04/12/2009 a 01/09/2011 30/07/2011 a 17/04/2013 Salvador e Aratu - novembro/2011 Slide que exibe o início de uma fase da apresentação, o Projeto Porto Sem Papel. A partir deste ponto serão exibidos os slides que explicarão o funcionamento macro idealizado para o Projeto.

SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP Processa informações Informa O Slide mostra o funcionamento macro da situação atual nos portos brasileiros, no que diz respeito ao fornecimento de informações aos órgãos governamentais anuentes. Observa-se que as mesmas informações são fornecidas a cada um dos órgãos e que, na prática, ocorre que alguns órgãos recebem informações diferentes dos demais. Isso acontece por motivos e interesses outros de quem as fornece. Observe a duplicidade de fornecimento das informações.

SITUAÇÃO ANTERIOR AO PSP Retrabalho (existiam mais de 1900 itens de informações a serem disponibilizadas aos diferentes órgãos anuentes, muitos deles eram redundantes, ou seja, repetidos para cada anuente) Possibilidade de informações incorretas e/ou ausência delas Altos custos com pessoal (despachantes, auxiliares administrativos), com os deslocamentos para entrega de documentos e pagamento das taxas Elevado tempo gasto para a obtenção das anuências Demasiado tempo de estadia do navio, com o consequente reflexo nos custos Majoração dos preços dos produtos brasileiros, em função da transferência do aumento dos custos do navio para o valor do frete

REDUÇÃO DE PAPEIS Exemplo de documentação exigida para uma estadia de um navio

GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS SITUAÇÃO COM PSP DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS JANELA ÚNICA DUV DUV O Slide apresenta a proposta macro de funcionamento do CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS. Destacar que as informações serão prestadas uma única vez, através de uma JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, armazenadas em uma única base de dados e que serão disponibilizadas/distribuídas aos órgãos intervenientes, no que couber, que as processarão em seus próprios sistemas e, por sua vez, informarão as autorizações e liberações de navios e a movimentação de mercadorias pelo mesmo e único canal de movimentação dessas informações, sem que haja interferência alguma nos sistemas de cada órgão fiscalizador/anuente, protegendo, desta forma, o sigilo de cada sistema.

GESTÃO DE ESTADIAS DE NAVIOS SITUAÇÃO COM PSP DUV DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL Substitui mais de 100 TIPOS DE DOCUMENTOS DUV O Slide apresenta a proposta macro de funcionamento do CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS. Destacar que as informações serão prestadas uma única vez, através de uma JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, armazenadas em uma única base de dados e que serão disponibilizadas/distribuídas aos órgãos intervenientes, no que couber, que as processarão em seus próprios sistemas e, por sua vez, informarão as autorizações e liberações de navios e a movimentação de mercadorias pelo mesmo e único canal de movimentação dessas informações, sem que haja interferência alguma nos sistemas de cada órgão fiscalizador/anuente, protegendo, desta forma, o sigilo de cada sistema. Anuência Fornecida

3.401 atracações pelo PSP até 21/nov/2011 SITUAÇÃO COM O PSP Otimização do fluxo de informações, eliminando retrabalho (redução de aprox. 1000 campos de informações, após eliminação de redundâncias) Informações mais precisas e completas, permitindo um melhor planejamento das ações dos anuentes Diminuição dos custos com pessoal Redução do tempo gasto para a obtenção das anuências, possibilitando menor tempo de estadia dos navios nos portos Aumento da competitividade dos produtos brasileiros, em função da transferência da redução dos custos do navio, para o valor do frete Maior transparência dos processos portuários 3.401 atracações pelo PSP até 21/nov/2011 (Santos – 1.709; Rio – 1.403 e Vitória – 289)

O SLIDE apresenta o projeto da página do PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS que conterá, do lado esquerdo, os botões de acesso ao site da Secretaria Especial de Portos e, do lado direito, o acesso à JANELA ÚNICA PORTUÁRIA, à estatística portuária, cadastro portuário e aos sistemas e informações sobre o Projeto PORTO SEM PAPEL. www.portosempapel.gov.br

Cronograma de Implantação Portos Públicos Marítimos (35) Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de PECÉM Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE AM RR PA AP MA PI CE RN AC RD PB PE AL SE BA MG GO MT MS DF ES RJ SP PR SC RS Total Investimento R$ 114 milhões Implementação em andamento Conclusão (Operação Plena) prevista para 2012 Implementações Concluídas Implementação com previsão de Início em 2012 e Conclusão (Operação Plena) para 2013 Implementação com previsão de Início e Conclusão (Operação Plena) para 2012

Salas Operacionais Porto de Santos Porto do Rio de Janeiro

INTERVENIENTES NO PROCESSO PORTUÁRIO

VTMIS CONTROLE DE TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES (Vessel Traffic Management Information Systems) Controle da parte de ÁGUA FASE 1 : 7 Portos – Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Vitória, Fortaleza, Salvador e Aratu Valor R$ Cronograma Investimento TOTAL – 146.3 milhões 15/12/2011 a 15/12/2013

Benefícios Controle da movimentação das embarcações nas áreas de atuação do Porto – Área de Fundeio, Canal de Acesso, Bacia de Evolução Segurança da Navegação Otimização das Operações Portuárias Melhor gerenciamento das prioridades de atracações Informações precisas de marés, através de boias inteligentes – Sistema integrante do VTMIS Monitoramento das embarcações, permitindo à Polícia Marítima melhor vigilância

Cadeia Logística Portuária Inteligente Controle da parte de TERRA Projeto Valor R$ Valor R$ Cronograma Investimento TOTAL - Investimento TOTAL - 115 milhões 115 milhões Nov/2011 a Dez/2014 Portos – Vitória (ES), Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Fortaleza (CE), Pecém (CE), Belém (PA), Itaguaí (RJ), Itaqui (MA), Salvador (BA) e Suape (PE).

Atendimento das iniciativas de segurança nos padrões internacionais Origem da Carga Ponto de Controle Porto Comunidade portuária e anuentes recebem informações com antecedência, facilitando a programação dos recursos para agilizar as operações Atendimento das iniciativas de segurança nos padrões internacionais Acompanhamento do fluxo logístico com visibilidade por Ponto de Controle, dentro dos corredores de interesse

Tecnologias RFID Identificação por Rádio Frequência Identificação Contêiner / Veículos OCR Reconhecimento Ótico de Caracteres Leitura de Placa do Caminhão e Número dos Contêineres

Benefícios Agilização das operações portuárias Monitoramento e rastreamento das cargas movimentadas Redução das filas de veículos nos portos Melhoria da relação Porto x Cidade Recebimento prévio das informações e melhor gerenciamento de risco Redução de custos em razão da diminuição da estadia do navio

Meio Ambiente Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros – PGRS Licenciamento Ambiental de Obras Portuárias Integração Porto-Cidade Este SLIDE apresenta a relação dos sistemas previstos para o Projeto PORTO SEM PAPEL. Esclarecer que a apresentação se concentrará no CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS, mas que os demais sistemas serão, tão somente, mostrados rapidamente sem ater-se a pormenores. Reduzir número de slides sobre PSP

Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP PRGAP: Objetivo Promover a apoiar, de forma continuada, a regularização ambiental dos portos e terminais portuários, no intuito de compatibilizar a necessidade de operação e manutenção às normas ambientais vigentes Portaria 425 SEP/MMA /2011: Institui o Programa Nacional de Apoio a Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP. Portaria 424 /MMA /2011 : Dispõe sobre procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA para regularização ambiental de portos e terminais portuários.

Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP Secretaria de Portos : Unidade Executora do Programa para os seguintes portos Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Natal e Areia Branca) Companhia Docas do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Itaguaí Angra, Niterói) Companhia Docas da Bahia (Salvador, Ilhéus e Aratu) Companhia Docas do Espírito Santo (Vitória e Barra do Riacho) Companhia Docas de São Paulo

Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros PGRS Desenvolvimento de Estudos, Estruturação de Rede de Pesquisa e Execução do Programa Não seria 118 mi?? R$ 118.000.000 ,00 Investimento

Justificativas O gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos nos portos brasileiros ainda se apresenta incipiente Os portos encontram-se em estágios distintos quanto à elaboração, aprovação e implementação de seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS É necessária a adequação dos portos brasileiros às novas regras definidas pela Lei nº 12.305/2010

Resultados Levantamento da situação atual do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Brasileiros Elaboração e execução de projetos relativos à geração, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e dos efluentes líquidos com potencial de comprometer a saúde da população e a qualidade ambiental nas áreas primárias e do entorno dos portos marítimos nacionais

22 Projeto Básico PGRS Portos Definidos Programa de Conformidade do Porto de MACEIÓ Porto de BELÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de SUAPE Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHÉUS Porto de VITÓRIA Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ (Sepetiba) Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de RIO GRANDE Porto de RECIFE Projeto Básico Portos Definidos 22 Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros PGRS

Rede de Saberes Técnicos e Científicos

Gestão Portuária Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP Gestão Portuária por Resultados - GPPR Certificação de Qualidade – Marca de Garantia Este SLIDE apresenta a relação dos sistemas previstos para o Projeto PORTO SEM PAPEL. Esclarecer que a apresentação se concentrará no CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS, mas que os demais sistemas serão, tão somente, mostrados rapidamente sem ater-se a pormenores. Reduzir número de slides sobre PSP

Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP Comissão Nacional dos Agentes de Autoridade nos Portos - CONAP Extinção do PROHAGE e da GEMPO Criação de uma comissão responsável pela organização, harmonização e coordenação das atividades desempenhadas pelas Autoridades Públicas nos Portos e Terminais. Entidades Participantes: Secretaria de Portos da Presidência da República, que a coordenará Casa Civil da Presidência da República Ministério da Justiça Ministério da Defesa, representado pelo Comando da Marinha Ministério da Fazenda Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Saúde Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ Criação de Comissões Locais de Agentes de Autoridade nos Portos Organizados Marítimos, inicialmente nos portos onde o Porto Sem Papel já está em operação plena: Porto do Rio de Janeiro – RJ Porto de Vitória – ES Porto de Santos – SP

Gestão Portuária por Resultados Objetivo A SEP definiu por meio da Portaria nº. 214 de 11 de setembro de 2008, a implantação de diversos projetos de modernização da gestão, além da definição de uma bateria de Indicadores de Desempenho, voltados para a obtenção de resultados. PILOTO CODERN – PARCERIA SEP / SENAI-SC Futura Extensão para Portos Delegados e Concedidos

Certificação de Qualidade Marca de Garantia Finalidade de promoção e melhora da qualidade e competitividade dos serviços prestados pela Comunidade Portuária. Modelo da Marca de Garantía - Valenciaport Características que podem ser garantidas: Escala do navio: atracação e desatracação (operações na hora prevista) Abastecimento do navio: não demorar mais que o período de estadia previsto para operações Segurança das mercadorias: entrega ao receptor sem incidências a partir da descarga do navio Fluxo de contêineres: desembarque – máx 20h úteis embarque – expedição na origem com 20h de antecedência transbordo – no primeiro navio disponível inspeções dos agentes públicos: sem devolução para a armazenagem por falta de inspeção Agilização do Conhecimento de Embarque: prazo máx 12h úteis a partir da saída do navio

Certificação de Qualidade Marca de Garantia Compensações por Descumprimento das Características Garantidas Sistema de Qualidade Portuária Globalizado Catagena de Indias (Colombia) Guayaquil (Ecuador) El Callao (Peru) Buenaventura (Colombia) Puerto Cabello (Venezuela) Fortaleza (Brasil) – em vías de firmar cooperação com a Fundación Valenciaport http://www.marcagarantia.com/

Fonte: Relatório Preliminar PNLP

Arrendamentos (aperfeiçoar modelo - regulação) IMPLEMENTAÇÃO DO PGO Alavancagem de Investimentos Privados no Setor Portuário Nacional por meio de medidas de incentivo governamentais e definição de novo Marco Legal que proporcione maior segurança jurídica aos interessados Arrendamentos (aperfeiçoar modelo - regulação) Concessões (definir modelo) (Aratu; PPIM-Manaus; Imbituba; Porto Sul; Porto Águas Profundas-ES TUPs (aperfeiçoar modelo – insegurança jurídica) Delegações (aperfeiçoar modelo – contrato de gestão) Até hoje não conseguimos levantar essas informações que estão pendentes. Uma proposta Podemos apenas colocar

AUTORIZADOS – IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO PEDIDOS DE OUTORGA EM EXAME EXEMPLO TERMINAIS DE USO PRIVATIVO - ~ R$ 23 BILHÕES AUTORIZADOS – IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO EMPRESA MUNICÍPIO UF AUTORIZAÇÃO MODALIDADE 1 EMBRAPORT – EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS SANTOS SP TA 246/06 MISTO 2 IMBITUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. IMBITUBA SC TA 362/07 3 LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS SÃO JOÃO DA BARRA RJ CA 03/2010 4 LLX MINAS - RIO LOGÍSTICA TA 443/08 5 LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA ITAGUAÍ CA 01/2010 6 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ARACRUZ ES CA 01/2011 TUP EXCL 7 PETRÓLEO BRASILEIRO SA – PETROBRAS RIO DE JANEIRO TA 516/09 8 TPM – TERMINAL PORTUÁRIO DO MEARIM LTDA BACABEIRA MA TA 459/08 9 VALE S.A. (PIER IV – AMPLIAÇÃO) SÃO LUIS CA 04/93 PEDIDOS DE OUTORGA EM EXAME EAS – ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A. IPOJUCA PE * FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. PRESIDENTE KENNEDY NUTRIPETRO ILHA DO FRADE BA SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. PONTAL DO PARANÁ PR Fonte: ANTAQ

Outras Ações de Desenvolvimento Institucional REIDI REPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Ampliação Prazo e Escopo) FMM Cabotagem e Integração Multimodal com o Porto OGMO / Capacitação de Trabalhadores Portuários CAPs CONSADs e CONFIs – Gestão Corporativa Tarifas / Preços / Apropriação de Custos Praticagem ZAL / Portos Secos – Caso Santos Segurança Portuária – ISPS-CODE; Megaports Revitalização, Harmonização e Integração Porto – Cidade Articulação Interinstitucional (cooperações, GTs, Conselhos, Comitês etc.)

Obrigado pela atenção! rogerio.menescal@planalto.gov.br