Aids a resposta brasileira

Mais de 30 anos 1977 e 1978 - Primeiros casos nos EUA, Haiti e África Central, descobertos e definidos como aids, em 1982, quando se classificou a nova síndrome 1980 - 1o no Brasil, em São Paulo, também só classificado em 1982 1982 - 1o caso diagnosticado no Brasil, em São Paulo 1983 - No Brasil, primeiro caso de aids no sexo feminino 1984 - Estruturação do primeiro programa de controle da aids no Brasil, o Programa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo 1985 - Fundação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), 1a ONG do Brasil e da América Latina Criação de um programa federal de controle da aids (Portaria 236/85) 1986 - Criação do Programa Nacional de DST e Aids 1987 - 1º Centro de Orientação Sorológica (COAS), em Porto Alegre (RS). Mnistérios da Saúde e do Trabalho - DST/aids na Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho e Saúde. OMS e ONU - 1º de dezembro - Dia Mundial de Luta contra a Aids 1988 - Ministério da Saúde - 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Criação do SUS Ministério da Saúde - fornecimento de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas  

Anos 1990 – Acesso universal 1999 - Mortalidade dos pacientes de aids cai 50% e qualidade de vida dos portadores do HIV melhora significativamente.   1998 - Lei define como obrigatória a cobertura de despesas hospitalares com aids pelos seguros-saúde privados (mas não assegura tratamento antirretroviral). 1997 - Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para o monitoramento de pacientes com HIV em terapia com antirretroviral, com a realização de exames de carga viral e contagem de células CD4. 1996 - Programa Nacional de DST e Aids lança o primeiro consenso em terapia antirretroviral (regulamentação da prescrição de medicações para combater o HIV). Lei fixa o direito ao recebimento de medicação gratuita para tratamento da aids. Disponibilização do AZT venoso na rede pública. 1995 - Até esse ano, a assistência medicamentosa era precária, contando somente com AZT (zidovudina), Videx e dideoxicitidina. Uma nova classe de drogas contra o HIV, os inibidores de protease (dificultam a multiplicação do HIV no organismo), é aprovada nos EUA. Zerti e Epivir, outros inibidores de transcriptase reversa, são lançados, aumentando as escolhas de tratamento. 1994 - Acordo com o Banco Mundial dá impulso às ações de controle e prevenção às DST e à aids previstas pelo Ministério da Saúde. 1993 - Início da notificação da aids no Sistema Nacional de Notificação de Doenças (SINAN). Brasil passa a produzir o AZT (coquetel que trata a aids). 1992 - A sociedade brasileira indigna-se quando a menina Sheila Cartopassi de Oliveira, de cinco anos, tem a matrícula recusada em uma escola de São Paulo, por ser portadora de HIV. 1990 - O cantor e compositor Cazuza morre, aos 32 anos, em decorrência da aids.

A trajetória da aids

Anos 2000 – Tratamento como prevenção 2013 - “3 em 1“ - Lamivudina, Tenofovir e Efavirenz em um único comprimido; Política de tratamento como prevenção do HIV é adotada no país; Início de um protocolo de tratamento, substituindo o consenso médico; O uso dos medicamentos antirretrovirais é indicado para qualquer fase da doença; Teste rápido através do fluído oral é anunciado para venda em farmácia; Organizações não governamentais são capacitadas para a aplicação do novo teste rápido por meio do fluido oral em populações-chave. 2012 - Brasil e governo de Moçambique inauguram a primeira fábrica de medicamentos antirretrovirais no país africano. Ações de enfrentamento às hepatites virais têm verba específica. 2011 - Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids e outras DST é relançada no Congresso Nacional com a participação de 192 deputados e senadores. Brasil e França celebram 10 anos em cooperação científica nas áreas de DST, aids e hepatites virais. Cooperação internacional Rede Laços Sul-Sul é responsável por 100% dos tratamentos no Paraguai. 2010 - Governos do Brasil e da África do Sul - Copa do Mundo de Futebol (camisinhas e material informativo). 2009 - Ministério da Saúde bate recorde de distribuição de preservativos. Programa Nacional de DST e Aids torna-se departamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais é integrado a ele.   2008 - 1a fábrica estatal de preservativos do Brasil e a primeira do mundo a utilizar látex de seringal nativo, Xapuri (AC). Nacionalização de um teste que permite detectar a presença do HIV em apenas 15 minutos. 2007 - O Programa Nacional de DST/AIDS institui Banco de Dados de violações dos direitos das pessoas portadoras do HIV. É assinado acordo para reduzir preço do antirretroviral Lopinavir/Ritonavir. Aumenta a sobrevida das pessoas com aids no Brasil. 2006 - O 3o sábado de outubro é promulgado como o Dia Nacional de Combate à Sífilis. 2001 - Rede Nacional de Laboratórios para Genotipagem. Brasil ameaça quebrar patentes e negocia com a indústria farmacêutica.

A trajetória da aids

SUS – uma conquista democrática Constituição de 1988: marco na política de saúde no Brasil. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) realiza o ideal democrático: conceito de saúde como um direito social, superando o limite da questão previdenciária relevância pública dos serviços e ações de saúde descentralização da gestão em saúde, com participação da sociedade e das três esferas de governo assegura o atendimento integral de todos os brasileiros

Saúde é um direito Art. 196 “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Art. 198 ..... e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - Participação Social.

Princípios do SUS – Lei 8080/90 Art. 7º ... são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; IV – Equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; ...

Resposta sustentável Sistema Único de Saúde Orçamento Recursos Humanos Atores Financiamento descentralizado Aporte Recursos locais – estados e municípios

Como trabalhamos hoje

O que nos guia Inovação Evidência científica Fortalecimento das ações de prevenção e tratamento das hepatites virais Prioridade no enfrentamento da Sífilis congênita e do HPV Diálogo com todos os atores envolvidos no enfrentamento ao HIV/Aids Cooperação Internacional

Ministério da Saúde Novo Protocolo Clínico para Adultos Tratamento independente do CD4 Redução em 96% da transmissão do HIV Melhoria da qualidade de vida 1a linha de tratamento - Adultos - 3 medicamentos (tenofovir, lamivudina e efavirenz) Inclusão de 100 mil novas pessoas em tratamento (2014) aumento de 32% Ampliação do atendimento Economia de R$ 50,6 milhões

Ministério da Saúde Profilaxia Pré-Exposição (PREP) - Estudo inédito no Rio Grande do Sul entre população prioritárias (homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, profissionais do sexo, transsexuais e usuários de drogas) Projeto piloto com duração de 1 ano - Funcionamento nos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Profilaxia Pós-Exposição (PEP) - Expandir para Atenção Básica 2013 - investimentos que totalizam R$ 1,2 bilhão, R$ 770 milhões para oferta de medicamentos e aumento de 75% nos últimos 10 anos Teste oral 3:1

ART TasP - Tratamento como prevenção Mais tarde o tratamento, maior a quantidade de vírus: mais fácil infectar outras pessoas Tratamento precoce, menor a quantidade de vírus: redução evidente dos riscos de infecção Treatment as Prevention - Source: http://evolution.berkeley.edu/evolibrary/article/medicine_04

Retrato da epidemia de aids Nacionalmente estável e concentrada em populações-chave Casos acumulados de aids (até jun/2013): 686.478 Média dos novos casos de aids/ano (2002-2012): 37.000 Prevalência do HIV na população geral (2011): 0,4% Prevalência do HIV em populações chave (RDS, 2009/10): HSH=10.5%; PUD=5.9%; PS=4.9% Prevalência de HIV entre usuários de crack (TLS, 2013): 5,0% Número acumulado de óbitos por aids (até 2012): 265.698 Taxa de mortalidade por aids (2012): 5,5/100.000

“2a onda” - HIV entre HSH Aumento de casos de aids – HSH, 15 a 24 anos (última década) Prevalência de HIV – HSH, 18 anos + 10,5% (RDS, 2009) Prevalência de HIV – HSH, 18 a 24 anos - 4% (RDS, 2009) Prevalência de HIV – HSH, 18 anos + São Paulo: 15% (TLS, SP, 2012) Aumento da prevalência de HIV – HSH, 17 a 20 anos de 0,56% (Conscritos, 2002) para 1,2% (Conscritos, 2007)

Aids - Dados epidemiológicos Taxa de detecção/100 mil hab. Ano Casos Taxa de detecção/100 mil hab. 2010 38.736 20,3 2011 40.535 21,1 2012 39.185 20,2 “Estabilidade” nos últimos anos

Casos por região

Casos em crianças Redução de 36% na taxa de detecção na última década em menores de 5 anos

Taxa de Mortalidade/100 mil hab. Mortalidade por Aids Ano Óbitos Taxa de Mortalidade/100 mil hab. 2003 11.283 6,4 2004 11.020 6,1 2005 11.100 6,0 2006 11.046 5,9 2007 11.372 5,6 2008 11.839 5,8 2009 12.097 2010 12.158 5,7 2011 12.140 2012 11.896 5,5 Redução de 14% na taxa de mortalidade na última década

A Cascata Brasileira Número de PVHA em estágios selecionados do cuidado contínuo do HIV Brasil, 2012

Ranking - Unidade da Federação Ranking da taxa de detecção de aids(1)/100 mil hab., segundo UF de residência. Brasil, 2012

Prevenção combinada Preservativos Redução de Danos Intervenções Estruturais Fatores que aumentam o risco de aquisição do HIV sociais, culturais, econômicos, políticos, legais; ambientais; violação de direitos humanos. Intervenções estruturais mudam as causas básicas que influenciam a vulnerabilidade e o risco do HIV

Epidemia concentrada Governo e sociedade juntos Enfrentar um “hot spot” ou um importante foco da epidemia, usando o princípio de equidade do SUS Exemplo Cooperação Interfederativa no estado do Rio Grande do Sul Ministério da Saúde Estados e municípios-chaves Organizações Não-governamentais Conselho Estadual de Forças Armadas UN Joint Team

Participação da sociedade civil Projetos de “tratamento como prevenção” 4 oficinas Foco em populações-chave Trans Gays Homens que fazem Sexo com Homens Pessoas que Usam Drogas Profissionais do Sexo 40 projetos

1 de dezembro - 2013 Ministério da Saúde amplia tratamento para pessoas com HIV Ministro da Saúde afirmou que Brasil retomou a liderança  global no tratamento da Aids Dr. Alexandre Padilha – Ministro da Saúde (MS) “O novo protocolo clínico mudará a história da epidemia da aids no Brasil" Dr. Jarbas Barbosa - Secretário de Vigilância em Saúde (SVS) “Isso não significa eliminar o vírus – por enquanto, mas eliminar sua presença de forma epidêmica. É preciso considerar a importância da intervenção comunitária realizada por organizações que têm acesso a estes segmentos populacionais em espaços e locais que estas populações circulam como uma das possibilidades de melhor confrontar a epidemia em seus pares” Dr. Fabio Mesquita - Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV)

Informação, Educação e Comunicação “Para Viver Melhor, É Preciso Saber” HSH (homens que fazem sexo com homens) Profissionais do sexo Travestis, gestantes Profissionais de saúde Alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce TVs, rádios, mídia impressa Redes sociais (internet)

Informação, Educação e Comunicação

Cooperação Internacional Projetos e Parcerias Estratégicas Suporte às respostas nacional e internacional Unaids CDC Pnud GIZ Unesco DFID Unodc Usaid Opas NIH Oit ANRS Unicef Onu – Mulher Unfpa Banco Mundial

Cooperação Brasil - França Cooperação técnica Estágios de brasileiros em OG e ONG francesas que atuam no combate às DST/ HIV/ AIDS/ HIV Cooperação científica Programas de pesquisa sobre HIV/AIDS/DST/HV nas áreass de saúde e acesso aos cuidados, ciências sociais, imunologia e virologia (HV) Seminários Intercâmbio de experiências e divulgação de informações Fronteiras Implementação do Plano de Ação Transfronteiriço Guiana Francesa- Brasil para o enfrentamento Das DST/ AIDS/ HV

Boletim Mercosul Lançamento do primeiro número do Boletim Epidemiológico da CIHIC/Aids da RMS do Mercosul Agosto 2012 Comissão Intergovernamental de HIV/AIDS (CIHIV/AIDS) Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai Indicadores comuns que orientem a gestão e as ações da Comissão Ministérios da Saúde Parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

Iniciativa Laços Sul-Sul Compromisso comum dos 8 países para assegurar o acesso universal à prevenção, ao tratamento do HIV/Aids e à assistência (perspectiva de atenção integral) Início do PCI – Programa de Cooperação Internacional em 2001 Parcerias: Onu, Unicef, Unaids, Unfpa, Unesco Países parceiros: Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Timor Leste

Países africanos - Países de língua portuguesa Botsuana Congo Gana Quênia Tanzânia Zâmbia Secretariado Executivo das Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde (Rides) TS - Sida; Tuberculose; e da Malária - 2014 - 2016

Hepatites virais - Organização de Saúde (OMS) Maio, 2010 - 63ª Assembleia Mundial da Saúde Brasil, em parceria com Indonésia e Colômbia Resolução - Dia Mundial do Combate a Hepatites Virais 28 de julho - Dia Mundial contra a Hepatite 2014 – 134ª sessão – WHO Executive Board Brasil, Colômbia, Costa Rica, Egito, República de Moldova, África do Sul Desenvolver e implementar estratégias multisetoriais nacionais para prevenir, diagnosticar e tratar as hepatites virais com base no contexto epidemiológico local Promover o envolvimento da sociedade civil em todos os aspectos de prevenção, diagnóstico e tratamento das hepatites virais Implementar sistema de vigilância adequado para as hepatites virais para apoiar a tomada de decisão, baseada em evidência científica

Campanha Global – “Proteja o Gol” Netos de Mandela no lançamento da campanha em Salvador, Bahia Campanha Global da UNAIDS com apoio do Ministério da Saúde Prevenção à aids na Copa do Mundo do Brasil 2014 Kweku Mandela

www.aids.gov.br