Revisão da Norma ABNT NBR 14021:2005 ACESSIBILIDADE EM TRENS URBANOS E METROPOLITANOS Situação Atual e Impactos Futuros Arq. Maria Beatriz Barbosa Assessora Técnica Metrô-SP Coordenadora do GT de revisão do texto da ABNT/NBR 14021:2005

Sumário Pesquisa ANTP 2002 Revisão da ABNT NBR 14021:2005 Benchmarks Sugestões de melhorias Impactos futuros  

Pesquisa ANTP 2002 realizada pela ANTP / Comissão Metroferroviária verificar as condições de acessibilidade em nove dentre treze sistemas metroferroviários apontar adequações existentes e previstas, considerando o percurso realizado pelos usuários desde o acesso até o embarque na plataforma ou vice-versa, da plataforma até a saída. questões baseadas na legislação e nas normas técnicas vigentes à época, dentre as quais se destacam a NBR 9050:1994 e a NBR 14021:1997.   circulação externa material rodante circulação interna via permanente mobiliário empregados usuários

Pesquisa ANTP 2002 Itens totalmente implantados   Itens totalmente implantados Itens parcialmente implantados adequações em estudo adequações sem previsão de estudo ou implantação circulação externa 15 29 27 circulação interna 33 17 36 mobiliário 18 10 16 56 material rodante 30 28 1 41 via permanente 19 9 14 58 empregados 48 37 usuários 4 47

Pesquisa ANTP 2002 circulação externa (percurso de entorno até o acesso às estações) baixo grau de adequação e alto grau de ações em estudo. circulação interna (percurso interno do acesso ao local de embarque) resultados um pouco mais equilibrados  itens totalmente adequados: “cancelas ou passagem acessível nas linhas de bloqueios” e “painel de informações sobre o sistema” (baixo investimento e pouco reflexo sobre a autonomia de mobilidade). mobiliário (equipamentos e serviços de apoio) apresentou baixo grau de adequação  itens totalmente adequados: sistema de audição pública. sem previsão: mapas táteis, instrução de uso de equipamentos e dispositivos de comunicação para deficientes auditivos (telefone para surdo), todos com tecnologia pouco desenvolvida no país.

Pesquisa ANTP 2002 material rodante (adequação do interior e exterior dos vagões) resultados equilibrados  destaque para “implantação de assentos reservados nos trens” (baixo investimento). via permanente (adequação das passagens e saídas de emergência) mais baixo grau de adequação  despreparo para situações de emergência , quando há a necessidade de evacuação de trem na via e a mobilidade é ainda mais dificultada. Não foram computados os sistemas de superfície que consideraram as questões sem pertinência.

Pesquisa ANTP 2002 empregados (definição de diretrizes e capacitação dos empregados para atendimento aos diversos tipos e graus de deficiência) - apresentou melhores resultados, revelando baixo grau de autonomia oferecido pelos sistemas (atuação dos empregados para garantir seu uso de forma segura) maior grau de adequação  “treinamento de empregados”, (baixo preparo para atendimento a pessoas com deficiência auditiva). usuários (ações de relacionamento com usuários com mobilidade reduzida, entidades e demais usuários) - baixo resultado, poucas iniciativas dirigidas especificamente às pessoas com deficiência, baixo de investimentos em estratégias de comunicação para orientação deste público.

Comitê Brasileiro de Acessibilidade ABNT/CB-40 Comitê Brasileiro de Acessibilidade CE-02 Comissão de Estudo de Acessibilidade nos Transportes CE-40:002.05 Projeto de Norma para revisão do texto base da NBR 14021:2005

NBR 14021:2005 Objetivos estabelecer os critérios e parâmetros técnicos a serem observados para acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano, de acordo com os preceitos do Desenho Universal. proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura e condição física ou sensorial, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, mobiliário,equipamentos e elementos do sistema de trem urbano ou metropolitano. estabelecer os princípios e as condições mínimas para a adaptação de estações e trens às condições de acessibilidade. Esta Norma deve ser aplicada sempre que as adaptações resultantes não constituírem impraticabilidade. a segurança do usuário deve prevalecer sobre sua autonomia em situação de anormalidade no sistema de trem urbano ou metropolitano.

NBR 14021:2005 Aspectos legais e normativos Referências Normativas - normas ABNT elaboradas / publicadas Legislação Federal Lei Federal 10741/2003 Estatuto do Idoso Decreto 5296/2004 (Leis Federais10.048/2000 e 10.098/2000) obs.: estabelece prazo até 2014 para implantação de ações de acessibilidade em trens e estações Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU)

NBR 14021:2005 Processo de revisão Itens validados Itens modificados Itens excluídos Itens acrescentados Realizadas 4 reuniões presenciais AGO/2012 NOV/2012 MAR/2013 JUN/2013 AGO/2013

NBR 14021:2005 Métodos de avaliação Contribuição das pessoas com deficiência: experiências dificuldades observadas Consulta às bases de dados das empresas operadoras: manifestação dos usuários experiências e práticas bem sucedidas Contribuições dos fabricantes: Requisitos de Acessibilidade em normas e manuais internacionais

NBR 14021:2005 Métodos de avaliação Contribuição das pessoas com deficiência: experiências dificuldades observadas Consulta às bases de dados das empresas operadoras: manifestação dos usuários experiências e práticas bem sucedidas Contribuições dos fabricantes: Requisitos de Acessibilidade em normas e manuais internacionais OBSERVAÇÃO DE SITUAÇÕES COTIDIANAS E CONTEXTOS

Benchmark ESTAÇÕES - configuração existência de elevador escadas com corrimãos em duas alturas prolongamento dos corrimãos no término de escadas e rampas portas de fácil abertura postos de informação bloqueios acessíveis telefone para surdos assentos preferenciais / apoios isquiáticos / assentos para obesos dispositivo para reduzir o vão e o desnível entre o trem e a plataforma

Benchmark - ESTAÇÕES Elevadores sinalização tátil em elevadores informações sonoras em elevadores alarme visual de abertura e fechamento de portas do elevador sinalização tátil nas botoeiras dos elevadores Identificação das botoeiras no pavimento e na cabine, em função do ambiente da estação (acesso / saída, mezanino, plataforma de embarque para....) texto/número/ letra em relevo + braille abertura e fechamento de portas caracterização das botoeiras de emergência / intercomunicadores

Benchmark - ESTAÇÕES existência de corrimão em duas alturas prolongamento dos corrimãos no término de escadas e rampas sinalização braille dos pavimentos atendidos portas de fácil abertura assentos preferenciais apoios isquiáticos assentos para obesos dispositivo para reduzir o vão e o desnível entre o trem e a plataforma

Benchmark - ESTAÇÕES Sinalização tátil - sinalização tátil de alerta no piso: alerta - borda de plataforma alerta - sinalização no início e fim de escadas e rampas alerta em escadas alerta de obstáculos - sinalização tátil direcional: área de segurança para embarque e desembarque encaminhamento máquinas de bilhetes bilheterias, pontos de informações

Benchmark – ESTAÇÕES sinalização tátil de alerta sinalização tátil de alerta no piso: alerta - borda de plataforma alerta - sinalização no início e fim de escadas e rampas alerta em escadas alerta de obstáculos

Benchmark – ESTAÇÕES sinalização tátil direcional área de segurança para embarque e desembarque encaminhamento máquinas de bilhetes bilheterias, pontos de informações Norma específica sobre diretrizes de projeto para implementação de sinalização tátil no piso

Benchmark – ESTAÇÕES sinalização tátil direcional Deve estar associada a outros sistemas de informação para orientar os deslocamentos – informar onde o usuário está e quais os caminhos / percursos para atingir as opções de destino. Norma específica sobre diretrizes de projeto para implementação de sinalização tátil no piso Norma específica para elaboração e implementação de mapas táteis

Benchmark ESTAÇÕES - sinalização - sinalização tátil (Braille): sinalização tátil em corrimãos de escadas fixas mapas em relevo (mapa tátil) / mapas em Braille - outros elementos / sinalização visual / sonora laços de indução em bilheterias e máquinas de venda sistema sonoro / visual para orientação de uso de máquinas automáticas de venda de bilhetes sistema sonoro para identificação da direção das escadas rolantes sinalização visual em grande dimensão monitores / informações eletrônicas Norma específica para sinalização de corrimãos (NBR 9050) Norma específica para equipamentos de autoatendimento bancário

Sugestões de melhorias ESTAÇÃO - configuração redução do vão e do desnível entre o trem e a plataformas; adoção de soluções técnicas deve priorizar a segurança dos usuários e funcionários, em acordo com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, outras normas ABNT e a legislação; Instalação de bloqueios / catracas acessíveis e eliminação das cancelas como equipamento de controle de acesso; condições para execução de obras de serviços: realização de obras / reformas parciais ou totais deve garantir rota acessível para embarque/desembarque; requisitos e configurações de saídas de emergência na via, com caminhamento pela via; equipamentos e serviços de resgate entre estações; características dos equipamentos de autoatendimento; definição de áreas de acomodação e rota acessível entre diferentes modos de transporte; contrastes entre piso, paredes e corrimãos; apoio isquiático nas plataformas; Instalação de elevadores em todos os acessos, entre os acessos e mezanino e entre o mezanino e as plataformas; existência de elevador em todos os acessos; equipamentos diferentes entre os acessos e o mezanino e entre o mezanino e as plataformas; elevadores devem seguir a norma NM 313:2007 - Elevadores de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação – Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência.

Sugestões de melhorias ESTAÇÃO - sinalização acessibilidade do sistema de bilhetagem; padronização de botoeiras dos elevadores - dificuldades de utilização dos elevadores em função da diversidade de comandos dos equipamentos ou da existência de mais de um equipamento servindo a plataformas distintas ou de elevadores com mais de duas paradas. indicação das conexões entre o sistema trilhos e outros modos de transporte (rota acessível);

Sugestões de melhorias TREM - configuração inclusão de dados referentes aos parâmetros antropométricos visando auxiliar o posicionamento da cadeira de rodas no trem; configuração de balaústres no interior dos trens; acréscimo de balaústres transversais nos trens; configuração dos assentos preferenciais - altura; configuração de trens com salão contínuo; definição dos requisitos específicos para sistemas de monotrilho;

Sugestões de melhorias TREM - sinalização sinalização dos locais para cadeira de rodas; requisitos e características dos painéis eletrônicos / mapas dinâmicos no interior dos trens; informação sonora no interior da cabine dos trens.

Sugestões de melhorias REDE Acréscimo dos carrinhos de bebê no público alvo; Redundância das informações operacionais e institucionais veiculadas, privilegiando a acessibilidade em todos os serviços ofertados (comércio, exposições, espaços institucionais); aspectos relacionados à divulgação dos serviços oferecidos e das informações sobre acessibilidade pelas empresas; identificação dos funcionários capacitados em LIBRAS;

Impactos Acessibilidade deve ser tratada como uma questão transversal: Impactos no projeto Impactos na construção Impactos na manutenção Impactos na reabilitação / reforma de estações e de trens Impactos no serviço cotidiano e em situações de anormalidade Impacto nas estratégias e grandes eventos Impacto no treinamento dos funcionários (estação, tráfego e segurança)

Impactos nas instalações existentes Estabelecer condições diferenciadas para adequação das instalações (trens e estações) existentes? Quais critérios devem ser aplicados às instalações existentes? Como conviver com trens antigos? Todos os acessos acessíveis, com elevador; elevadores com capacidade de atender à demanda equipamentos diferentes nas áreas livre e paga Acessibilidade dos equipamentos de autoatendimento máquina de vendas de bilhetes e produtos bloqueios

Impactos nas estações existentes adaptação e sinalização dos acessos para pcd/pmr. um acesso vinculado à rota acessível externa e interna. priorização dos acessos com maior demanda ou integrados a diferentes modos de transporte, ou ainda aqueles que atendam a centros de serviço, de saúde, de reabilitação, educacional ou cultural. passarelas ou passagens subterrâneas acessíveis, evitar travessia em sistema viário complexo ou com tráfego intenso. implementação e sinalização de rota acessível interna. adaptação e sinalização de 1 bilheteria, 1 equipamento de auto-atendimento (em cada conjunto), 1 equipamento de controle de acesso, do local de embarque e desembarque preferencial nas plataformas. implementação de dispositivos sonoros e visuais para veiculação de mensagens e alarmes

Impactos nas estações existentes Na adaptação dos sistemas existentes, recomenda-se priorizar as obras nas estações: a) em ordem decrescente de demanda, considerando o total de usuários que circulam nas estações a partir das informações sobre entradas e transferências; b) que tenham demanda significativa de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; c) de transferência ou transbordo, intermodais ou multimodais; d) que atendam a centros de serviço, áreas densas de emprego, centros educacionais, hospitais ou centros de reabilitação.

Impactos nos trens existentes adaptação dos carros destinados ao atendimento preferencial; adaptação e sinalização de área para usuários de cadeira de rodas nos trens e da porta de embarque e desembarque; sinalização visual e sonora indicando o fechamento iminente das portas do trem; dispositivos para veiculação de mensagens sonoras; dispositivo para reduzir o vão e o desnível entre o trem e a plataforma sinalização de vãos acima de 10 cm e de desníveis acima de 8 cm nos demais locais de embarque e desembarque

Impactos na via adaptação das vias existentes entre estações procedimento de abandono e de utilização das facilidades existentes em situações de emergência instalação de corrimão em áreas de circulação assistida de usuários em situação de emergência, quando houver desnível adaptação das áreas de travessia de via sinalização e iluminação de emergência

Impactos futuros O vão e o desnível entre o trem e a plataforma resulta das tolerâncias de projeto e manutenção de: Via Plataforma Trem A redução do vão e do desnível impõem que sejam realizadas alterações nos requisitos de projeto e nos processos e procedimentos de manutenção ;

Impactos futuros a etapa da viagem: antes da viagem durante a viagem na estação (embarcando, desembarcando) durante a viagem no trem a mídia onde será veiculada a informação (redundante): informação sonora sistema de audição pública com laço de indução; informação visual Impressa, dinâmica, internet, mídias sociais, bluetooth, painéis eletrônicos, painéis fixos Informação tátil no piso nos painéis Sistema de informação deve considerar... o público alvo: pessoas surdas pessoas cegas pessoa com baixa visão pessoas com deficiência física em cadeira de rodas pessoas com deficiência física que utilizam muletas pessoas idosas usuários habituais usuários eventuais estrangeiros analfabetos

Impactos futuros Sistema de informação deve considerar... intermodalidade: Áreas de transição entre o modo metroferroviário e os demais modos de transporte; Multifuncionalidade Espaços comerciais, culturais, institucionais e de serviços devem atender às respectivas condições de acessibilidade;